Questões de Concurso
Sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 1.435 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UDESC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte - Função: Técnico de Segurança do Trabalho |
Q3972080
Direito do Trabalho
No que toca às normas de prevenção e segurança do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item a seguir.
A redução de normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego não podem ser objeto de convenção coletiva de trabalho.
Q3938306
Direito do Trabalho
Considera-se legítimo o exercício do direito de greve quando ocorre:
1. a suspensão coletiva da prestação de serviços ao empregador.
2. a paralisação parcial do serviço por apenas um obreiro.
3. ainda que de forma violenta, mas perdurando apenas até o atendimento das reivindicações.
4. a suspensão temporária da prestação pessoal do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q3938304
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca da sentença
normativa no direito coletivo do trabalho.
Q3938303
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMA-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |
Q3934785
Direito do Trabalho
A respeito do direito de greve, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMA-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - SEMA-AM - Analista Ambiental - Especialidade: Jurídico |
Q3934782
Direito do Trabalho
A respeito das comissões de conciliação prévia, assinale a opção
correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Caraguatatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Oficial Legislativo |
Q3922061
Direito do Trabalho
José da Silva e João dos Santos, empregados celetistas
da Fábrica X e sindicalizados, candidataram-se a cargo
de direção e representação sindical, respectivamente.
Logo após saber da candidatura de José, o seu empregador o demitiu sem justa causa. Apurados os votos,
apenas João foi eleito. Um dia após o final do mandado
de representante sindical, João foi demitido sem justa
causa. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente
afirmar que
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Eusébio - CE
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Auxiliar Administrativo |
Q3912361
Direito do Trabalho
No Brasil existem as Normas Regulamentadoras
(NRs) as quais elencam obrigações, direitos e deveres
que precisam ser cumpridos por empregadores e
trabalhadores. Tais disposições visam garantir
trabalho seguro e sadio, com o intuito de prevenir
doenças e acidentes de trabalho. Uma dessas normas
é a NR5, que trata da Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes e de Assédio (CIPA).
Sobre esta norma, quanto ao processo eleitoral da CIPA, assinale CORRETAMENTE o prazo mínimo referente à convocação de eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA.
Sobre esta norma, quanto ao processo eleitoral da CIPA, assinale CORRETAMENTE o prazo mínimo referente à convocação de eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886796
Direito do Trabalho
De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.
Convenção coletiva de trabalho é o acordo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho, no âmbito das respectivas representações.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886795
Direito do Trabalho
De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.
A convenção coletiva de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuser sobre troca do dia de feriado.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado |
Q3886794
Direito do Trabalho
De acordo com as leis trabalhistas e com as previsões constitucionais relativas a direitos trabalhistas, julgue o próximo item.
É ilícita cláusula que, incluída em avença de convenção coletiva de trabalho, determine a diminuição do número de dias de férias devidas aos empregados.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Escriturário |
Q3864333
Direito do Trabalho
Analise as assertivas abaixo e classifique-as em
verdadeiro (V) ou falso (F) de acordo com a
CLT.
A convenção coletiva e o acordo coletivo de
trabalho têm prevalência sobre a lei quando,
entre outros, dispuserem sobre:
( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual
Em seguida, assinale a alternativa correta:
( ) pacto quanto à jornada de trabalho, observados os limites constitucionais e banco de horas anual.
( ) intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.
( ) plano de cargos, salários e funções compatíveis com a condição pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de confiança.
( ) regulamento empresarial; representante dos trabalhadores no local de trabalho; teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.
( ) remuneração por produtividade, excluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por desempenho individual
Em seguida, assinale a alternativa correta:
Q3851813
Direito do Trabalho
Durante a revisão das políticas internas de teletrabalho na
AMAZUL, a área de Gestão de Pessoas analisou como devem ser
aplicadas as normas coletivas aos empregados que atuam
remotamente.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o critério que define quais convenções ou acordos coletivos de trabalho se aplicam ao empregado em regime de teletrabalho.
Q3851812
Direito do Trabalho
Durante uma atividade de capacitação na AMAZUL, a equipe de
Gestão de Pessoas revisou os conceitos jurídicos que estruturam a
organização sindical no Brasil. O objetivo era distinguir as
categorias que fundamentam a associação de trabalhadores e
empregadores conforme a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o conceito que expressa a noção de categoria profissional.
Q3851810
Direito do Trabalho
Durante a análise de uma proposta de acordo coletivo na AMAZUL,
a área de Gestão de Pessoas avaliou quais direitos trabalhistas
possuem tratamento fixado em lei e mantêm seu conteúdo
independentemente de negociação coletiva.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o direito que mantém seu valor legal, independentemente de convenção ou acordo coletivo.
Q3851328
Direito do Trabalho
Conforme a CONVENÇÃO Nº 98 DA OIT RELATIVA À APLICAÇÃO
DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE ORGANIZAÇÃO E DE NEGOCIAÇÃO
COLETIVA, analise os itens a seguir:
I. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
II. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas e outras, quer diretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração.
III. Fica proibido qualquer desconto dos salários cuja finalidade seja assegurar pagamento direto ou indireto do trabalhador ao empregador, a representante deste ou a qualquer intermediário (tal como um agente encarregado de recrutar a mão de obra), com o fim de obter ou conservar um emprego.
Está correto o que se afirma em
I. Os trabalhadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego.
II. As organizações de trabalhadores e de empregadores deverão gozar de proteção adequada contra quaisquer atos de ingerência de umas e outras, quer diretamente quer por meio de seus agentes ou membros, em sua formação, funcionamento e administração.
III. Fica proibido qualquer desconto dos salários cuja finalidade seja assegurar pagamento direto ou indireto do trabalhador ao empregador, a representante deste ou a qualquer intermediário (tal como um agente encarregado de recrutar a mão de obra), com o fim de obter ou conservar um emprego.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |
Q3849591
Direito do Trabalho
Sobre convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos
de trabalho, analise as afirmativas.
I. O acordo coletivo envolve sindicato profissional e empresa, enquanto a convenção coletiva envolve sindicato profissional e sindicato econômico.
II. A legislação trabalhista prevê matérias em que o negociado prevalece sobre o legislado, ao lado de temas preservados como núcleo de direitos indisponíveis.
III. O instrumento coletivo produz efeitos dentro da base de representatividade e durante a vigência pactuada, com regras próprias de aplicação às categorias abrangidas.
IV. O banco de horas anual costuma ser pactuado por instrumento coletivo, e a lei admite banco de horas por ajuste individual escrito em prazo mais curto, conforme requisitos legais.
V. A CLT limita a vigência do instrumento coletivo a dois anos e veda ultratividade, exigindo nova pactuação para manutenção de cláusulas ao fim do prazo.
Estão corretas as afirmativas:
I. O acordo coletivo envolve sindicato profissional e empresa, enquanto a convenção coletiva envolve sindicato profissional e sindicato econômico.
II. A legislação trabalhista prevê matérias em que o negociado prevalece sobre o legislado, ao lado de temas preservados como núcleo de direitos indisponíveis.
III. O instrumento coletivo produz efeitos dentro da base de representatividade e durante a vigência pactuada, com regras próprias de aplicação às categorias abrangidas.
IV. O banco de horas anual costuma ser pactuado por instrumento coletivo, e a lei admite banco de horas por ajuste individual escrito em prazo mais curto, conforme requisitos legais.
V. A CLT limita a vigência do instrumento coletivo a dois anos e veda ultratividade, exigindo nova pactuação para manutenção de cláusulas ao fim do prazo.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
CREF - 19ª Região (AL)
Prova:
IBADE - 2026 - CREF - 19ª Região (AL) - Advogado |
Q3849588
Direito do Trabalho
Sobre organização sindical, analise as afirmativas.
I. A Constituição adota unicidade sindical por base territorial, impedindo a coexistência de mais de um sindicato da mesma categoria na mesma base.
II. A base territorial mínima para organização sindical corresponde à área de um município, e a definição da base consta do estatuto aprovado pela categoria.
III. A contribuição sindical depende de autorização prévia e expressa do trabalhador para ser descontada.
IV. A assembleia da categoria aprova estatuto, define formas de administração e elege dirigentes, observadas as regras internas e a transparência do processo.
V. A representação sindical legitima negociação coletiva e atuação em dissídios coletivos, observados critérios legais de representatividade e de legitimidade.
Estão corretas as afirmativas:
I. A Constituição adota unicidade sindical por base territorial, impedindo a coexistência de mais de um sindicato da mesma categoria na mesma base.
II. A base territorial mínima para organização sindical corresponde à área de um município, e a definição da base consta do estatuto aprovado pela categoria.
III. A contribuição sindical depende de autorização prévia e expressa do trabalhador para ser descontada.
IV. A assembleia da categoria aprova estatuto, define formas de administração e elege dirigentes, observadas as regras internas e a transparência do processo.
V. A representação sindical legitima negociação coletiva e atuação em dissídios coletivos, observados critérios legais de representatividade e de legitimidade.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3804126
Direito do Trabalho
Sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Agente de Manutenção e Conservação |
Q3801585
Direito do Trabalho
Sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, assinale a
alternativa INCORRETA.
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