Questões de Direito do Trabalho - Das relações laborais para Concurso - Página 8

Q3529338

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de São José do Cerrito - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de São José do Cerrito - SC - Advogado |

Q3529338 Direito do Trabalho

Texto associado

A questão se refere à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Em relação às disposições gerais da CLT, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não se considera, em qualquer hipótese, como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

B

Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.

C

Se distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância.

D

Serão válidos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho.

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Q3487656

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Provas: IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Auxiliar de Serviços Gerais Educacionais | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Auxiliar de Serviços Diversos - ASD | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Auxiliar de Serviços Póstumos | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Auxiliar de Serviços Urbanos - ASU | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Operador de Máquina Pesada | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Pintor | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Pedreiro | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Trabalhador Braçal | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Merendeira | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Costureira | IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Borracheiro |

Q3487656 Direito do Trabalho

Os direitos do trabalhador são previstos pela Constituição Federal de 1988 e pelas leis, pois se entende que o trabalhador está, em relação ao patrão, em situação de

A

desigualdade.

B

paridade.

C

reciprocidade.

D

conformidade.

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Q3464842

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Jurídico Legislativo |

Q3464842 Direito do Trabalho

No que diz respeito ao grupo econômico, é CORRETO o que se afirma em:

A

Não se faz necessária a configuração de hierarquia entre as empresas para a caracterização do grupo econômico.

B

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

C

O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.

D

A identidade dos sócios é suficiente para caracterizar a existência de grupo econômico.

E

Haverá responsabilidade subsidiária entre as empresas que formarem grupo econômico.

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Q3450491

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paraíso do Norte - PR Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Paraíso do Norte - PR - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3450491 Direito do Trabalho

Em relação ao termo "trabalho/emprego precário", assinale a alternativa correta:

A

Uma das razões para o crescimento do trabalho precário é o crescimento geral dos sindicatos.

B

Faz parte das dimensões de precariedade a segurança do mercado de trabalho.

C

Exemplos de trabalho precário incluem atividades no setor formal e empregos fixos no setor informal.

D

Compreende o trabalho incerto, imprevisível, e no qual os riscos empregatícios são assumidos principalmente pelo trabalhador, e não pelos seus empregadores ou pelo governo.

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Q3446951

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Vereda - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |

Q3446951 Direito do Trabalho

O Artigo 448 da CLT descreve que “a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados". Já o Artigo 10 da CLT descreve que havendo alteração na estrutura jurídica da empresa, não afetará os direitos adquiridos pelos seus empregados. Analise os itens abaixo correspondentes a requisitos para sucessão de empregadores e a seguir assinale a alternativa correta.

I – Que um estabelecimento como unidade econômica passe de um para outro titular;
II – Que a prestação de serviço pelos empregadores não sofra solução de continuidade.
III – Que a unidade de negócio não seja de incorporação ou de fusão empresarial no que estabelece a Lei.

A

Apenas as alternativas I e II estão corretas.

B

Apenas as alternativas II e III estão corretas.

C

Apenas as alternativas I e III estão corretas.

D

Apenas a alternativa II está correta.

E

Apenas a alternativa III está correta.

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Q3446950

Ano: 2024 Banca: MS Consultoria Órgão: Prefeitura de Vereda - BA Prova: MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Vereda - BA - Advogado |

Q3446950 Direito do Trabalho

A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista em Lei. Assinale a alternativa correspondente as “formalidades legais” citadas.

A

Contrato e declaração de compatibilidade.

B

Emissão de nota fiscal e declaração de compatibilidade.

C

Contrato e emissão de nota fiscal.

D

Declaração de compatibilidade e Registro no sindicato da categoria.

E

Registro no sindicato da categoria e contrato.

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Q3438529

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fiscal de Comércio |

Q3438529 Direito do Trabalho

No que tange aos direitos e deveres, é correto afirmar que cabe ao empregador, EXCETO:

A

elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos trabalhadores.

B

cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho.

C

colaborar com a organização na aplicação das Normas Regulamentadoras.

D

disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho.

E

determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho, incluindo a análise de suas causas.

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Q3435462

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Merendeira |

Q3435462 Direito do Trabalho

Sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), identifique a ação que é de responsabilidade do empregador:

A

Responsabilizar-se pelo uso correto dos EPIs.

B

Substituir o EPI sempre que necessário.

C

Utilizar os EPIs apenas para a atividade a que se destina.

D

Comunicar à chefia imediata qualquer alteração que os torne impróprios para o uso.

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Q3434049

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Combate a Endemias |

Q3434049 Direito do Trabalho

O art. 392, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), afirma que:

I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.
II.A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste.
III. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares.
IV. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 1 (uma) semanas cada um, mediante atestado médico.

É correto o que se afirma em:

A

IV, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

III e IV, apenas.

E

I, II e III, apenas.

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Q3400053

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Nova Venécia - ES Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Nova Venécia - ES - Procurador Municipal |

Q3400053 Direito do Trabalho

Analise a situação hipotética: Um conjunto de empresas situadas no município X, que empregam um grande número de munícipes, estão envolvidas em uma situação que tomou os tablóides locais. Um ex-funcionário alegou ter sido demitido sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias correspondentes, sendo esta uma pessoa influente no município. O ex-funcionário destacou aos jornais que a empresa da qual foi demitido pertence a um grupo econômico de empresas de tecnologia, comunicação e inovação, operando sob direções diferentes, mas com uma administração centralizada que define as estratégias e políticas de negócios para todas, e, por isso, deveriam indenizá-lo pelo desrespeito, incitando diversos ex-colegas a agir no mesmo sentido. Diante da situação apresentada, com base na legislação pertinente ao caso, identifique a alternativa que corretamente aplica os princípios do Direito do Trabalho relacionados à configuração de grupo econômico e responsabilidade solidária por obrigações trabalhistas.

A

A mera identidade de sócios entre as empresas do grupo não é suficiente para configurar um grupo econômico, sendo necessário comprovar a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas do grupo integrantes, para a responsabilidade solidária.

B

Para que haja responsabilização solidária entre as empresas do grupo, é necessário que uma delas esteja em situação de insolvência financeira, facilitando assim a execução das obrigações trabalhistas.

C

A configuração de grupo econômico para fins trabalhistas depende exclusivamente da existência de uma empresa controladora que detenha mais de 50% do capital social das demais, configurando automaticamente a responsabilidade solidária.

D

É indispensável que os empregados trabalhem alternadamente nas empresas do grupo econômico para que se configure a responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

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Q3383114

Ano: 2024 Banca: HL Órgão: Prefeitura de Iturama - MG Prova: HL - 2024 - Prefeitura de Iturama - MG - Procurador Jurídico |

Q3383114 Direito do Trabalho

Com base nas disposições atuais da legislação e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre as relações empregatícias e a terceirização, assinale a alternativa correta:

A

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses. O contrato de trabalho intermitente poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho.

B

É lícita a contratação de trabalho temporário para a substituição de trabalhadores em greve, uma vez que essa é uma das hipóteses previstas na Lei nº 6019/1974 como autorizadoras de contratação para atendimento à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente.

C

A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.

D

O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Sendo assim, havendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas por empresa regularmente contratada pelos entes da Administração Pública, esta igualmente responderá de forma subsidiária por tais obrigações, dada a responsabilidade objetiva assumida pela Administração na celebração de contratos que envolvam direitos fundamentais.

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Q3379531

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Sete Barras - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Sete Barras - SP - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q3379531 Direito do Trabalho

Qual é o dever dos empregados de acordo com o Artigo 158 da CLT?

A

Participar apenas das reuniões de segurança quando solicitado pelo empregador.

B

Ignorar as normas de segurança caso achem que atrapalham a produtividade.

C

Isentar-se de qualquer responsabilidade em relação à segurança no trabalho e agir de forma negligente.

D

Agir de forma negligente em relação às medidas de segurança estabelecidas pela empresa.

E

Observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

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Q3376426

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2024 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso |

Q3376426 Direito do Trabalho

A Lei nº 9.719/1998, estabelece as normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, bem como institui multa pelo descumprimento de suas disposições. Tendo como base o referido regramento, analise as proposições abaixo:

I.Cabe ao órgão gestor de mão de obra efetuar o pagamento da remuneração pelos serviços executados e das parcelas referentes a décimo terceiro salário e férias, diretamente ao trabalhador portuário avulso.
II.O órgão gestor de mão de obra manterá o registro do trabalhador portuário avulso que for cedido ao operador portuário para trabalhar em caráter provisório.
III.A escalação do trabalhador portuário avulso, em sistema de rodízio, será feita pelo órgão gestor de mão de obra.
IV.Cabe unicamente ao órgão gestor de mão de obra verificar a presença, no local de trabalho, dos trabalhadores constantes da escala diária.

Estão CORRETAS:

A

III e IV, apenas.

B

IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q3376420

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMORJ Prova: IDCAP - 2024 - OGMORJ - Trabalhador Portuário Avulso |

Q3376420 Direito do Trabalho

Conforme previsão contida na Lei nº 14.047/2020, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:

"Art. 3º Enquanto persistir o impedimento de escalação com fundamento em qualquer das hipóteses previstas no art. 2º desta Lei, o trabalhador portuário avulso terá direito:"

A

Ao recebimento de indenização compensatória mensal no valor correspondente a 70% (setenta por cento) sobre a média mensal recebida por ele, por intermédio do órgão gestor de mão de obra, entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2020, a qual não poderá ser inferior ao salário-mínimo para os que possuem vínculo apenas com o referido órgão.

B

Ao recebimento de auxílio emergencial especial, pago diretamente pela União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, no valor de dois salários-mínimos.

C

Ao recebimento de indenização compensatória mensal no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria, por intermédio do órgão gestor de mão de obra, a qual não poderá ser inferior ao salário-mínimo para os que possuem vínculo apenas com o referido órgão.

D

Ao recebimento de indenização compensatória mensal no valor correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário do último mês de efetivo trabalho, por intermédio do órgão gestor de mão de obra, a qual não poderá ser inferior ao salário-mínimo para os que possuem vínculo apenas com o referido órgão.

E

Ao recebimento de auxílio emergencial especial, pago diretamente pela União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, no valor de um salário-mínimo.

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Q3374896

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Assistente Administrativo | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Técnico de Gestão Pública (Edificações) | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Técnico de Gestão Pública (Geoprocessamento) |

Q3374896 Direito do Trabalho

Leia o texto a seguir.

O nome é fictício a pedido do entrevistado, mas a história é real. Manoel Cardozo é servidor de carreira concursado subordinado a uma autoridade de alto escalão do funcionalismo federal. Esse chefe é conhecido pela impaciência com os subordinados. Faz comentários jocosos sob o desempenho da equipe. [...]

Disponível em: https://abre.ai/hqup. Acesso em: 24 nov. 2023.

Situações como a descrita no texto são classificadas judicialmente como

A

assédio moral.

B

depressão.

C

humilhação profissional.

D

importunação sexual.

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Q3354574

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMO-Paranaguá - PR Prova: IDCAP - 2024 - OGMO-Paranaguá - PR - Arrumador |

Q3354574 Direito do Trabalho

Segundo a Convenção nº 137 da OIT, qual é a função dos registros mantidos pelos portos em relação aos trabalhadores portuários?

A

Impor restrições de contratação para trabalhadores avulsos.

B

Garantir que os trabalhadores portuários tenham contratos permanentes.

C

Estabelecer o número de trabalhadores temporários que podem ser contratados por navio.

D

Manter um registro atualizado dos trabalhadores portuários para assegurar o emprego regular.

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Q3354569

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMO-Paranaguá - PR Prova: IDCAP - 2024 - OGMO-Paranaguá - PR - Arrumador |

Q3354569 Direito do Trabalho

Qual é uma das medidas que a política nacional deve estimular em relação aos portuários, segundo a Convenção nº 137 da OIT?

A

A substituição de portuários avulsos por trabalhadores com contrato permanente.

B

A oferta de um emprego permanente ou regular, na medida do possível.

C

A garantia de que todos os portuários sejam contratados como temporários.

D

A eliminação gradual de empregos portuários em favor de máquinas automatizadas.

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Q3354526

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: OGMO-Paranaguá - PR Prova: IDCAP - 2024 - OGMO-Paranaguá - PR - Estivador |

Q3354526 Direito do Trabalho

Durante uma discussão sobre novas tecnologias nos portos, Antônio, trabalhador portuário avulso, menciona a Convenção nº 137 da OIT. Essa convenção trata das repercussões sociais dos novos métodos de processamento de carga nos portos. Qual é um dos objetivos dessa convenção?

A

Garantir a exclusividade do uso de métodos manuais no processamento de carga.

B

Estimular o uso de tecnologias sem qualquer consideração pelos trabalhadores.

C

Implementar o uso de máquinas automatizadas em 100% das operações portuárias.

D

Proteger os empregos dos trabalhadores portuários diante da introdução de novas tecnologias.

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Q3343260

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: HCFMUSP Prova: VUNESP - 2024 - HCFMUSP - Residência Multiprofisisonal - Serviço Social |

Q3343260 Direito do Trabalho

O contexto no qual o trabalho tem sido construído demonstra que a realidade exige uma flexibilização na legislação do trabalho, que culmina na destruição dos direitos sociais que ardentemente foram conquistados pela classe trabalhadora. Hoje são encontradas novas formas de trabalho voluntário, terceirizado, subcontratado, incentivo ao denominado empreendedorismo.
Pode-se afirmar que existe uma

A

precarização do trabalho.

B

evolução do trabalho.

C

proteção do trabalho.

D

condição ao trabalho.

E

dinamização do trabalho.

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Q3335318

Ano: 2024 Banca: FIOCRUZ Órgão: FIOCRUZ Prova: FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Segurança do Trabalho |

Q3335318 Direito do Trabalho

Considerando as disposições gerais das Normas Regulamentadoras – NR relativas à segurança e saúde no trabalho e descritas na NR- 01, é correto afirmar que:

A

as NR aplicam-se exclusivamente, nos termos da lei, aos empregadores e empregados urbanos.

B

as NR são de observância obrigatória pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, mesmo que não possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

C

não cabe ao trabalhador submeter-se aos exames médicos previstos nas NR, pois sua participação é voluntária.

D

o trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, desde que avise seu superior hierárquico com antecedência de uma hora.

E

as organizações obrigadas a constituir CIPA devem adotar medidas com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho.

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Questões de Concurso Sobre das relações laborais em direito do trabalho

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