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Q2449474

Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,

Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |

Q2449474 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

O vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros caracteriza-se quando estes se dedicam, parcial ou integralmente, a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que se vinculam.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, pelo tempo necessário para acompanhar sua esposa ou companheira em até seis consultas médicas, ou em exames complementares, durante o período de gravidez.

A modalidade de contrato de trabalho intermitente não se aplica aos aeronautas.

No contrato de trabalho intermitente, a recusa, pelo empregado, da convocação para a prestação de serviços não descaracteriza a subordinação.

Não respondida.

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Q2449335

Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Advogado |

Q2449335 Direito do Trabalho

Referente ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT em relação ao contrato individual de trabalho, marque a alternativa correta:

Alternativas

a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados e a empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência;

a celebração do contrato individual de trabalho apenas admite-se no modo expresso e na forma escrita, seja por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente;

as relações contratuais de trabalho não podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes;

os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho extinguirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

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Q2385868

Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores , Direito Coletivo do Trabalho , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista ( assuntos)

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385868 Direito do Trabalho

A respeito das características e alterações do contrato individual de trabalho, da responsabilidade solidária do grupo econômico, das atividades insalubres ou perigosas e das convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas

A supressão ou redução de direitos relativos ao valor nominal do décimo terceiro salário, à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e ao repouso semanal remunerado constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho.

É considerado intermitente o contrato de trabalho no qual se estabelece a execução do trabalho com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade e inexiste relação de subordinação entre empregado e empregador, sendo esse tipo de contrato inaplicável a aeronautas e empregados domésticos.

A empresa que estiver sob a direção de uma ou mais empresas será responsável subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego estabelecidas entre empregado e empregador dessas empresas, por aplicação da teoria do empregador único.

A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho pode decorrer tacitamente da relação individual de trabalho, sendo juridicamente possível a realização de alteração entre regime presencial e de teletrabalho independentemente de aditivo contratual, respeitado o prazo mínimo de transição de 30 dias entre um e outro regime.

Considera-se atividade ou operação perigosa aquela que, por sua natureza ou método de trabalho, implique risco acentuado em virtude de exposição eventual ou permanente do trabalhador de qualquer atividade profissional a colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências.

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Q2304698

Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,

Ano: 2022 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Limoeiro - PE Prova: ADVISE - 2022 - Câmara de Limoeiro - PE - Contador |

Q2304698 Direito do Trabalho

O acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego é definido pela Consolidação das Leis do Trabalho como:

Alternativas

Convenção coletiva de trabalho.

Comissão processante de investigação.

Contrato coletivo de trabalho.

Contrato individual de trabalho.

Coleção de atos do trabalho.

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Q2210035

Direito do Trabalho Contrato Individual de Trabalho: Generalidades , Dos contratos de natureza trabalhista ,

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rio Branco - AC Prova: IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |

Q2210035 Direito do Trabalho

A despeito dos Contratos Individuais de Trabalho, assinale a opção correta.

Alternativas

A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, não afasta automaticamente a qualidade de empregado, cabendo ao empregador provar a ausência dos requisitos da CLT.

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

O contrato de experiência não poderá exceder de 03 (três) meses.

A empresa sucedida nos casos em que restou configurada a sucessão empresarial ou de empregadores nos termos da CLT responderá pelas obrigações trabalhistas subsidiariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

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Respostas

1: A

2: A

3: A

4: D

5: B

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