Questões de Concurso
Sobre contrato individual de trabalho: generalidades em direito do trabalho
Foram encontradas 345 questões
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Itupeva - SP
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Itupeva - SP - Procurador |
Q4295425
Direito do Trabalho
Uma empresa de tecnologia contratou um profissional para prestar serviços de manutenção de sistemas.
Durante a execução das atividades, verificou-se que o trabalhador atuava pessoalmente, recebia remuneração
mensal fixa, seguia ordens do gerente quanto ao modo de execução e ao horário das tarefas e prestava
serviços de forma contínua. Embora o contrato previsse prestação autônoma de serviços, a realidade fática
revelou situação diversa.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho e do princípio da primazia da realidade, assinale a alternativa CORRETA.
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho e do princípio da primazia da realidade, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Secretariado |
Q4240359
Direito do Trabalho
No que se refere a contrato de trabalho, a direitos trabalhistas do secretariado e às disposições da Lei de Regulamentação da Profissão do Secretariado, julgue o item seguinte.
A ausência de contrato formal escrito impede o reconhecimento do vínculo empregatício.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
NAV Brasil
Prova:
FGV - 2026 - NAV Brasil - Profissional Técnico de Navegação Aérea - Operador de Torre de Controle |
Q4217956
Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
avalie as afirmativas a seguir.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179799
Direito do Trabalho
Determinado profissional foi contratado por uma empresa de tecnologia sob a denominação de “trabalhador autônomo”,
emitindo notas fiscais mensais (pejotização). No entanto, o profissional cumpria horários rígidos definidos pela empresa;
utilizava e-mail corporativo;submetia-se a avaliações de desempenho semestrais; e não podia se fazer substituir por outrem.
Diante da natureza jurídica da relação e dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177756
Direito do Trabalho
Acerca das disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho sobre contrato individual de trabalho, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
FENAC S/A
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - FENAC S/A - Assistente de Pessoal |
Q4119693
Direito do Trabalho
No processo de admissão de um novo
funcionário, o Assistente de Pessoal realiza a conferência
da documentação. De acordo com as normas vigentes e
as boas práticas de administração de pessoal, analise as
partes que seguem:
(1ª parte): O exame médico admissional pode ser substituído por uma declaração de saúde assinada pelo próprio candidato, desde que tenha firma reconhecida.
(2ª parte): O empreendedor pode reter a Carteira de Trabalho origÍnal do colaborador por tempo indeterminado para anotações detalhadas do contrato de trabalho.
(3ª parte) A ausência de documentação admissional pode ser suprida posteriormente, sem impacto sobre a formalização inicial do vínculo empregatício.
Pode-se afirmar que:
(1ª parte): O exame médico admissional pode ser substituído por uma declaração de saúde assinada pelo próprio candidato, desde que tenha firma reconhecida.
(2ª parte): O empreendedor pode reter a Carteira de Trabalho origÍnal do colaborador por tempo indeterminado para anotações detalhadas do contrato de trabalho.
(3ª parte) A ausência de documentação admissional pode ser suprida posteriormente, sem impacto sobre a formalização inicial do vínculo empregatício.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Médico - Medicina do Trabalho |
Q4057411
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
considera empregada pessoa física que prestar
serviços ___________I__________ a um empregador, sob
dependência deste e mediante ______II_______ .
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Q3880811
Direito do Trabalho
Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como
programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua
inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual
de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando
materiais, instalações e equipamentos do empregador,
resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no
mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no
mercado por melhorar consideravelmente a definição dos
computadores para jogos.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FUMARC
Órgão:
Câmara de Candeias - MG
Prova:
FUMARC - 2025 - Câmara de Candeias - MG - Advogado |
Q3766998
Direito do Trabalho
Em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por
empreiteiro sem idoneidade econômico-financeira, a reponsabilidade do dono
da obra que contratou o empreiteiro, conforme entendimento vinculante do TST
será:
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO-SP
Prova:
Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista de Recursos Humanos |
Q3642845
Direito do Trabalho
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Independentemente do tipo de contrato de trabalho, dado o seu caráter formal, ele somente poderá ser acordado expressamente e por escrito.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRM-MG
Prova:
Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q3326395
Direito do Trabalho
Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do
trabalhador, ou de ato de maior gravidade segundo o
entendimento da empresa, deve‑se formalizar, por meio de
documento, uma advertência disciplinar. No documento,
deverão constar as características do ato, seus reflexos
e o fundamento jurídico trabalhista. Com base nessas
informações, assinale a opção que apresenta o dispositivo
disciplinar descrito.
Q3296705
Direito do Trabalho
A Reforma Trabalhista de 2017 introduziu modificações
relevantes ao ordenamento jurídico trabalhista brasileiro,
flexibilizando o Princípio da Proteção. Entre essas
mudanças, reconheceu-se uma categoria de
trabalhadores que, atendendo a determinados requisitos,
podem negociar individualmente com seus
empregadores cláusulas contratuais com prevalência
sobre a lei, sem necessidade de intermediação sindical.
Essa categoria de trabalhadores, é denominada de:
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Analista de Procuradoria |
Q3292207
Direito do Trabalho
No âmbito de uma autarquia municipal, foi firmado
contrato de trabalho celetista com prazo indeterminado para
a execução de atividades operacionais. Após alguns anos,
houve redução orçamentária e a administração decidiu
extinguir vários postos de trabalho. Assinale a alternativa
que indique o cuidado jurídico necessário nessa dispensa,
segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |
Q3286157
Direito do Trabalho
Jeremias foi contratado por uma empresa para
trabalhar na organização de um grande evento
internacional. O contrato previa um prazo de seis
meses, pois a necessidade do serviço era
temporária.
Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.
Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.
Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Técnico em Administração |
Q3284709
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho formaliza a
relação entre empregado e empregador.
De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?
De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Agente de Recursos Humanos |
Q3177692
Direito do Trabalho
Qual das alternativas abaixo NÃO está correta
em relação ao Contrato Individual de Trabalho?
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Santa Leopoldina - ES - Técnico em Recursos Humanos |
Q4270339
Direito do Trabalho
De acordo com as definições e disposições presentes na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, qual
das seguintes alternativas representa corretamente uma
das normas ou conceitos estabelecidos por esta
legislação?
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |
Q3621278
Direito do Trabalho
O que não é característica do contrato de trabalho:
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |
Q3621276
Direito do Trabalho
Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou
expresso, correspondente à relação de emprego.
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade
cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e
seus associados, nem entre estes e os tomadores de
serviços daquela. Para fins de contratação, o empregador
não exigirá do candidato a emprego comprovação de
experiência prévia por tempo:
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Técnico em Recursos Humanos |
Q3621274
Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado
tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por
prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação
de trabalho intermitente. O contrato por prazo
determinado só será válido em se tratando:
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