Questões de Direito do Consumidor para Concurso - Página 191

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: PRODAM-AM

Q1235467 Direito do Consumidor

Em relação aos contratos de consumo, regidos pela Lei n° 8.078/90, é INCORRETO afirmar que:

A

nos contratos de compra e venda de imóveis, mediante o pagamento em prestações, é vedada a perda total das prestações pagas em benefício do credor em razão de resolução do contrato, por inadimplemento do consumidor.

B

é expressamente vedado o direito de arrependimento nos contratos de fornecimento de produtos e serviços celebrados fora do estabelecimento comercial.

C

as cláusulas que implicarem limitação a direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, de forma a permitir sua imediata e fácil compreensão.

D

são nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor.

E

é assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

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Q1235376

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB

Q1235376 Direito do Consumidor

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal.

Certo

Errado

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Q1227278

Ano: 2010 Banca: FADESP Órgão: CREA-PA

Q1227278 Direito do Consumidor

Com relação aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, a Lei n.o 8078/90, estabelece que

A

o consumidor terá acesso às informações existentes em cadastros e registros de consumo arquivados sobre ele.

B

informações negativas acerca do consumidor podem constar em seu cadastro pelo prazo máximo de 15 anos, quando deverão ser excluídas.

C

não é obrigatória a comunicação ao consumidor da abertura de cadastro de dados pessoais e de consumo quando não solicitado por ele.

D

havendo inexatidão nos dados e cadastros, o consumidor poderá exigir sua correção, a qual se efetuará no prazo mínimo de trinta dias.

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Q1213539

Ano: 2010 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Ponta Grossa - PR

Q1213539 Direito do Consumidor

Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a CORRETA:

A

Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, com exceção dos entes despersonalizados, que desenvolva atividades de comercialização de produtos.

B

Em todos os documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número do CPF ou do CNPJ do fornecedor do produto ou serviço correspondente.

C

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 15 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

D

O Código de Defesa do Consumidor não possibilita, no caso de produto defeituoso, a responsabilização do comerciante, mas apenas do fabricante, produtor ou construtor.

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Q1188961

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB

Q1188961 Direito do Consumidor

As normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) caracterizam-se como

A

de ordem privada e de interesse econômico.

B

de ordem pública e privada.

C

de ordem pública e de interesse econômico.

D

de ordem pública e de interesse social.

E

de interesse social e econômico.

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Q481400

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481400 Direito do Consumidor

A defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em Juízo individualmente, ou a título coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a defesa coletiva será exercida quando se tratar de

A

interesses ou direitos difusos e interesses ou direitos coletivos, apenas.

B

interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas.

C

interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou direitos individuais homogêneos.

D

interesses ou direitos difusos e interesses ou direitos individuais homogêneos, apenas.

E

interesses ou direitos coletivos, apenas.

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Q481399

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481399 Direito do Consumidor

São aspectos importantes da proteção contratual, exceto

A

o direito de arrependimento, mesmo havendo pedido expresso do consumidor.

B

as declarações de vontade constantes de escritos particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo que podem vincular o fornecedor, ensejando inclusive execução específica.

C

as cláusulas contratuais que serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.

D

a garantia contratual, que é complementar à legal, e será conferida mediante termo escrito.

E

a não substituição da garantia legal pela garantia contratual.

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Q481398

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481398 Direito do Consumidor

O Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, exceto

A

quando houver ato ilícito.

B

quando houver infração da lei.

C

em casos de falência.

D

em casos de estado de insolvência.

E

em casos de encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, provocados pelos crimes falimentares.

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Q481397

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481397 Direito do Consumidor

São exemplos de sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor:

A

Multa, proibição de fabricação do produto, interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade e apreensão do produto.

B

Multa, suspensão definitiva de atividade, revogação de concessão ou permissão de uso, inutilização do produto e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

C

Revogação de concessão ou permissão de uso, suspensão definitiva de atividade, apreensão do produto e imposição de contrapropaganda.

D

Suspensão de fornecimento de produtos ou serviço, intervenção administrativa, suspensão de fabricação do produto e imposição de contrapropaganda.

E

Multa, suspensão definitiva de atividade, intervenção administrativa, proibição e apreensão do produto.

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Q481396

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481396 Direito do Consumidor

Tratando-se de decadência, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:

A

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

B

A instauração de inquérito civil suspende a decadência, independente de seu encerramento.

C

O prazo decadencial inicia sua contagem a partir da data de entrega do produto ou em caso de execução do serviço, no momento de celebração do contrato.

D

A reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços suspende a decadência até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca.

E

O fornecedor será compelido a substituir o produto se o vício oculto se manifestar após o término do prazo de garantia contratual.

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Q481395

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481395 Direito do Consumidor

Com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

A

O serviço poderá ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.

B

O fabricante e o fornecedor só não serão responsabilizados quando provar que não colocou o produto no mercado; que, embora haja colocado o produto no mercado, o defeito inexiste; que a culpa é da concorrente, do consumidor ou de terceiros.

C

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação do dolo ou da culpa.

D

O fornecedor de serviços responde, dependentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

E

O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação; o uso e os riscos que razoavelmente dele se espera; a época em que foi colocado em circulação.

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Q481394

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481394 Direito do Consumidor

Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:

A

É facultado o acesso às informações aí constantes para orientação e consulta por qualquer interessado.

B

O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista, no prazo de dez dias úteis, comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.

C

Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores são considerados órgãos de caráter público.

D

Os órgãos públicos de defesa do consumidor não poderão manter cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo divulgá-los pública e anualmente.

E

A abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo poderá ser comunicada por escrito ao consumidor, mesmo quando não solicitados por ele.

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Q481393

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481393 Direito do Consumidor

Os serviços fornecidos pelos órgãos públicos, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, deverão ser

A

proporcionais ao serviço contratado, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

B

adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

C

eficazes, determinados e ininterruptos, apenas.

D

adequados, determinados, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

E

eficazes, determinados, seguros e ininterruptos.

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Q481392

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481392 Direito do Consumidor

Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar:

A

Não constitui um ilícito penal.

B

É enganosa quando, por ação ou omissão, deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço, agindo, portanto, com má-fé.

C

Na caracterização da publicidade enganosa, exige-se a intenção de enganar por parte do anunciante, sendo, portanto, relevante a má-fé.

D

Constitui ilícito penal e tem como principal característica ser suscetível de induzir o consumidor ao erro através de omissões.

E

É exigível o prejuízo individual.

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Q481391

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador |

Q481391 Direito do Consumidor

O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem

A

móvel ou imóvel, que tenha valor econômico.

B

fungível ou infungível, consumível, que tenha valor econômico.

C

móvel ou imóvel, material ou imaterial.

D

consumível, material ou imaterial.

E

fungível ou infungível, móvel ou imóvel.

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Q468263

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468263 Direito do Consumidor

Dos crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Defesa do Consumidor, exclui-se

A

omitir dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou a periculosidade de produtos nas embalagens, nos invólucros, recipientes ou publicidade.

B

deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou a periculosidade de produtos cujo conhecimento seja anterior à sua colocação no mercado.

C

fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou à segurança.

D

empregar, na reparação de produtos, peças ou componentes de reposição usados, sem autorização do consumidor.

E

executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente.

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Q468262

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468262 Direito do Consumidor

Sobre as sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

A

A pena de intervenção administrativa será aplicada sempre que as circunstâncias de fato desaconselharem a cassação de licença, a interdição ou suspensão da atividade.

B

São sanções administrativas suspensão de fabricação do produto, multa, intervenção administrativa e imposição de contrapropaganda.

C

A pena de cassação da concessão será aplicada à concessionária de serviço público, quando violar obrigação legal.

D

As providências administrativas de apreensão de produtos se submetem à necessidade de prova dos riscos ou das características dos produtos que determinem a possibilidade de prejuízo à saúde e à segurança do consumidor.

E

O fornecedor que sofrer sanções administrativas não poderá sofrer cumulativamente diversas sanções, porém poderá sofrer as sanções cíveis e criminais a que esteja sujeito.

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Q468261

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468261 Direito do Consumidor

São produtos impróprios ao uso e ao consumo

A

aqueles fornecidos sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.

B

os perecíveis sem data de validade.

C

aqueles com vícios de qualidade ou quantidade.

D

aqueles que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

E

aqueles cujos prazos de validade estejam vencidos ou com data de validade próxima.

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Q468260

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468260 Direito do Consumidor

Com base no Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar:

A

No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o fornecedor imediato, exceto quando identificado claramente seu produtor.

B

São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam às normas regulamentares de prestabilidade.

C

Tratando-se de vício oculto, o prazo prescricional inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.

D

Para a defesa dos direitos e interesses protegidos por esse Código, são admissíveis todas as espécies de ações capazes de propiciar sua adequada e efetiva tutela.

E

A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

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Q468259

Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q468259 Direito do Consumidor

Tratando-se da responsabilidade de vícios do produto e do serviço, é correto afirmar:

A

Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto em lei, não podendo ser inferior a dez, nem superior a cento e oitenta dias.

B

Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação tácita do consumidor.

C

No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor o produtor imediato.

D

A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.

E

No fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do produtor de empregar componentes de reposição originais adequados, novos ou com características simulares, ou que mantenham as especificações técnicas do fabricante, salvo, quanto a esses últimos, tenham autorização em contrário do consumidor.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito do consumidor

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