Home Concursos Públicos Questões Q481392 Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q481392 Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Publicidade Enganosa , Publicidade , Ano: 2010 Banca: CONSULTEC Órgão: TJ-BA Prova: CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador | Q481392 Direito do Consumidor Sobre propaganda enganosa, é correto afirmar: Alternativas A Não constitui um ilícito penal. B É enganosa quando, por ação ou omissão, deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço, agindo, portanto, com má-fé. C Na caracterização da publicidade enganosa, exige-se a intenção de enganar por parte do anunciante, sendo, portanto, relevante a má-fé. D Constitui ilícito penal e tem como principal característica ser suscetível de induzir o consumidor ao erro através de omissões. E É exigível o prejuízo individual. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro