2.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 6 questões
2.2 Procedimento Penal 7 questões
2.3 Competência no Processo Penal 2 questões
2.4 Das Provas 2 questões
2.5 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
2.6 Prova testemunhal 2 questões
2.7 Das Citações e Intimações 1 questão
2.8 Citação no Processo Penal 1 questão
2.9 Competência territorial 1 questão
2.10 Recursos Criminais 3 questões
2.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
2.12 Apelação no Processo Penal 3 questões
2.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
2.14 Da Prisão Temporária 1 questão
2.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
2.16 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
2.17 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
2.18 Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos 1 questão
2.19 Inquérito Policial 2 questões
2.20 Valor Probatório 1 questão
2.21 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
2.22 Declarações do ofendido 1 questão
2.23 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
2.24 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
2.25 Inquérito Policial - Características 1 questão
2.26 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão

3.1 Classificação das Constituições 1 questão
3.2 Teoria da Constituição 3 questões
3.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
3.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
3.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
3.6 Meio Ambiente 1 questão
3.7 Ordem Social 1 questão
3.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
3.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
3.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
3.11 Mandado de Segurança 1 questão
3.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
3.13 Sistema Tributário Nacional 1 questão

4.1 Contratos em Espécie 3 questões
4.2 Compra e Venda 1 questão
4.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
4.4 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
4.5 Direito das Obrigações 2 questões
4.6 Domicílio e Bens 1 questão
4.7 Parte Geral 2 questões
4.8 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
4.9 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
4.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
4.11 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
4.12 Propriedade 1 questão

5.1 Direitos Básicos do Consumidor 4 questões
5.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
5.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
5.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 3 questões
5.5 Fornecedor 2 questões
5.6 Produto 2 questões
5.7 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
5.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 5 questões
5.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 3 questões
5.10 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
5.11 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
5.12 Práticas Comerciais 2 questões
5.13 Práticas Abusivas 1 questão
5.14 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
5.15 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
5.16 Prescrição e decadência 2 questões
5.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 3 questões
5.18 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 2 questões
5.19 Contratos de Adesão 1 questão
5.20 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
5.21 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
5.22 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
5.23 Sanções Administrativas 1 questão
5.24 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão

6.1 Crimes contra a administração pública 3 questões
6.2 Peculato 1 questão
6.3 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
6.4 Noções Fundamentais 1 questão
6.5 Lei penal no tempo 1 questão
6.6 Crimes contra o patrimônio 2 questões
6.7 Crimes contra a fé pública 1 questão
6.8 Efeitos da condenação 1 questão
6.9 Tipicidade 1 questão
6.10 Tipo Penal Culposo 1 questão

Prova CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Juiz Leigo

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