Questões de Direito do Consumidor - Desconsideração da Personalidade Jurídica para Concurso
Foram encontradas 59 questões
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622825
Direito do Consumidor
Considerando o expresso no Código do Consumidor e a
desconsideração da personalidade jurídica:
Q620599
Direito do Consumidor
Acerca do tratamento dispensado pelo CDC à pessoa jurídica e à
sua desconsideração e responsabilização penal, aos direitos básicos
do consumidor e ao instituto do recall, assinale a opção correta à
luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.
Q597362
Direito do Consumidor
Sobre o que dispõe o Codigo de Defesa do Consumidor
acerca da desconsideração da personalidade jurídica,
assinale a alternativa correta.
Q588503
Direito do Consumidor
Flávia contratou o fornecimento de esquadrias com a empresa Inca, a qual atrasou a entrega dos produtos, causando danos
materiais e morais à consumidora. Convencido do fato, o juiz condenou Inca a pagar indenização. Na fase de cumprimento de
sentença, porém, verificou-se que Inca passava por dificuldades financeiras, tornando impossível o ressarcimento dos prejuízos,
razão pela qual Flávia requereu a desconsideração da personalidade jurídica de Inca. De acordo com o Código de Defesa do
Consumidor, o pedido deverá ser
Q586293
Direito do Consumidor
Texto associado
No momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapassando a pista e cai sobre prédio de escritório da companhia área BOM POUSO. No que se refere à responsabilidade civil, considere as seguintes assertivas:
I. Os empregados da empresa Bom Pouso, ou seus herdeiros, podem ajuizar ação de indenização contra a empresa Bom Pouso com base no Código de Defesa do Consumidor.
II. Os transeuntes que passavam em frente à empresa Bom Pouso, ou seus herdeiros, poderão ajuizar ação de indenização com base no Código de Defesa do Consumidor contra a empresa Voe Bem.
III. Os empregados da empresa Bom Pouso, ou seus herdeiros, podem ajuizar ação de indenização com base no Código de
Defesa do Consumidor contra a empresa Voe Bem.
IV. Os empregados da empresa Bom Pouso, ou seus herdeiros, somente podem entrar com ação de indenização contra a empresa Bom Pouso, que, por sua vez, terá direito a ação de regresso contra a empresa Voe Bem.
V. Sendo a responsabilidade solidária, as empresas Voe Bem e Bom Pouso respondem diante dos empregados daempresa Bom Pouso com base no Código de Defesa do Consumidor.
Está correto o que se afirma APENAS em: