1.1 Juizado Especial no CPC 1973 6 questões
1.2 Juizado Especial - Cível 6 questões
1.3 Dos Atos Processuais 1 questão
1.4 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
1.5 Procedimento ordinário 2 questões
1.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
1.7 Prova testemunhal 1 questão
1.8 Cumprimento de sentença 1 questão
1.9 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente 1 questão
1.10 Processo Cautelar 1 questão
1.11 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão

3.1 Práticas Comerciais 3 questões
3.2 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
3.3 Informação do Consumidor 2 questões
3.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 4 questões
3.5 Consumidor 2 questões
3.6 Consumidor por Equiparação 2 questões
3.7 Serviços Públicos 1 questão
3.8 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
3.9 Cobrança de Dívidas 1 questão
3.10 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
3.11 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
3.12 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
3.13 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
3.14 Fornecedor 1 questão
3.15 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
3.16 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
3.17 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
3.18 Prazos no Contrato de Consumo 2 questões
3.19 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
3.20 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
3.21 Produto 1 questão
3.22 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
3.23 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 2 questões
3.24 Publicidade Enganosa 1 questão
3.25 Publicidade Abusiva 1 questão
3.26 Publicidade 1 questão
3.27 Prescrição e decadência 1 questão

Prova FAURGS - 2012 - TJ-RS - Juiz Leigo

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