Questões de Direito do Consumidor - Crimes Contra a Relação de Consumo para Concurso
Foram encontradas 131 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal do Procon |
Q2350751
Direito do Consumidor
Considerando os crimes elencados pelo Código de Defesa
do Consumidor (CDC), qual das situações a seguir constitui
um tipo penal relacionado à defesa do consumidor?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Astolfo Dutra - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Fiscal Municipal |
Q2300853
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para quem “deixar de comunicar à autoridade competente e aos
consumidores a nocividade ou periculosidade de produtos, cujo conhecimento seja posterior à sua colocação no mercado” é de:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237865
Direito do Consumidor
O Procon, ao aplicar multa em um processo
administrativo, deve observar o princípio da
razoabilidade e da proporcionalidade, graduada de
acordo com os critérios previstos em legislação
específica. Sobre a pena de multa, marque a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal do Procon |
Q2237862
Direito do Consumidor
Analise o caso hipotético a seguir:
Um fornecedor do município de Timbó/SC, para que obtivesse mais lucros em suas vendas, omitiu informação relevante sobre a durabilidade de um certo produto. A consumidora, indignada com tal infração penal praticada pelo fornecedor, procurou o PROCON do município competente para que as medidas legais fossem tomadas. O PROCON do município de Timbó/SC, ao tomar ciência dos fatos, realizou todos os procedimentos necessários para o caso.
Marque a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, sobre a pena que o órgão poderá aplicar no caso hipotético supracitado:
Um fornecedor do município de Timbó/SC, para que obtivesse mais lucros em suas vendas, omitiu informação relevante sobre a durabilidade de um certo produto. A consumidora, indignada com tal infração penal praticada pelo fornecedor, procurou o PROCON do município competente para que as medidas legais fossem tomadas. O PROCON do município de Timbó/SC, ao tomar ciência dos fatos, realizou todos os procedimentos necessários para o caso.
Marque a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, sobre a pena que o órgão poderá aplicar no caso hipotético supracitado:
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Banco do Brasil - Agente Comercial - Prova B |
Q2217687
Direito do Consumidor
Apesar dos esforços realizados por um banco para difundir
seu código de ética, um funcionário, alegando a pressão
por bater metas elevadas, condicionou um empréstimo à
aquisição de cartão de crédito, e, na venda de um produto, incluiu um seguro sem a autorização do consumidor.
Esse crime contra as relações de consumo é caraterizado como venda
Esse crime contra as relações de consumo é caraterizado como venda