Questões de Concurso Sobre direito digital
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I - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural ou jurídica identificada ou identificável.
II - Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III - Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado em nenhuma hipótese possível.
Das afirmativas acima:
São hipóteses previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais:
I. a realização de estudos por órgão de pesquisa, não se aplicando a este a necessidade de anonimização dos dados pessoais que serão tratados, mesmo que possível.
II. o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
III. a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
As afirmativas I, II e III são, respectivamente:
Coluna I
1. Dado pessoal. 2. Dado pessoal sensível. 3. Dado anonimizado. 4. Banco de dados.
Coluna II
( ) informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
( ) conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
( ) dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. mediante o fornecimento de consentimento pelo operador.
II. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
III. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
IV. para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
V. para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
As afirmativas I, II, III, IV e V são respectivamente: