Questões de Concurso Sobre direito digital
Foram encontradas 3.199 questões
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Várzea da Palma - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Advogado CREAS |
Q3408270
Direito Digital
Analise o excerto a seguir para responder à questão proposta:
Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-jun-18/publico-pragmatico-lgpd-tratamento-dados-administracao-publica2. Acesso em: 08 abr. 2024.
No que se refere ao tratamento de dados pessoais pelo poder público, disciplinado na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Câmara de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Câmara de Vitória - ES - Consultor Legislativo - Bacharel em Direito |
Q3405516
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei
nº 13.709/2018), objetiva proteger os direitos
fundamentais de liberdade e privacidade. Com base na
referida lei protetiva, relacione corretamente a coluna 1,
que elenca alguns princípios que deverão ser
observados na atividade de tratamento dos dados
pessoais, com a coluna 2, que aponta os seus
respectivos conceitos:
Coluna 1 (1)Adequação. (2)Necessidade. (3)Livre acesso. (4)Qualidade dos dados. (5)Responsabilização e prestação de contas.
Coluna 2 (__)Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
(__)Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
(__)Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
(__)Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
(__)Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA da coluna 2:
Coluna 1 (1)Adequação. (2)Necessidade. (3)Livre acesso. (4)Qualidade dos dados. (5)Responsabilização e prestação de contas.
Coluna 2 (__)Demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.
(__)Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
(__)Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
(__)Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
(__)Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
Assinale a alternativa que contempla a sequência CORRETA da coluna 2:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória da Conquista - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vitória da Conquista - BA - Médico (Clínico) |
Q3404365
Direito Digital
A LGPD não se aplica a determinados tratamentos de
dados pessoais. Quais são eles?
(__)Realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
(__)Realizado para fins exclusivamente: jornalístico, artísticos e acadêmicos.
(__)Realizado para fins exclusivos de: segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado e atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima, e marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequencia de cima para baixo das lacunas.
(__)Realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos.
(__)Realizado para fins exclusivamente: jornalístico, artísticos e acadêmicos.
(__)Realizado para fins exclusivos de: segurança pública, defesa nacional, segurança do Estado e atividades de investigação e repressão de infrações penais.
Considerando (V) para verdadeiro e (F) para falso complete as lacunas acima, e marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequencia de cima para baixo das lacunas.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Agente Administrativo Jurídico |
Q3400592
Direito Digital
Segundo a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), quando o consentimento for
requerido, caso as informações fornecidas ao titular tenham
conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham sido
apresentadas previamente com transparência, de forma
clara e inequívoca, o consentimento será considerado:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Câmara de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Câmara de Betim - MG - Consultor Técnico Legislativo - Analista de Infraestrutura de Tecnologia |
Q3378059
Direito Digital
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) do Brasil, que entrou em vigor em
setembro de 2020, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Pregoeiro |
Q3377021
Direito Digital
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelece que as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e vários princípios.
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre o princípio e o seu significado.
COLUNA I
1. Adequação
2. Livre acesso
3. Qualidade dos dados
COLUNA II
( ) Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
( ) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
( ) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Civil |
Q3374096
Direito Digital
À luz da Lei nº 13.709/2018, sobre a realização do tratamento de dados pessoais, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - AGERSA de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar de Ouvidoria |
Q3374053
Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), representa um marco legislativo
fundamental ao estabelecer as diretrizes e os princípios para garantir a segurança dos dados pessoais dos cidadãos, tanto
em atividades conduzidas por entidades públicas quanto privadas. De acordo com as disposições dessa Lei, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Q3357190
Direito Digital
A Lei Federal nº 13.853/2019 determina que o responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de
tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o
bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento, exceto:
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão de Obras - Arquitetura |
Q3356719
Direito Digital
Nos termos da Lei Federal n. 13.853/2019, apenas não
compete ao Conselho Nacional de Proteção de Dados
Pessoais e da Privacidade:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Epidemiologista |
Q3354919
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de
direito público ou privado, com o objetivo de proteger os
direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da pessoa
natural. Tendo em vista essa legislação, assinale a
alternativa correta:
Q3347353
Direito Digital
Na vida diária, o cadastramento de dados pessoais, necessário para o funcionamento de diversos sistemas, tornou-se uma prática comum. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), n.º 13.709/2018, que estabelece normativas visando à proteção e ao sigilo de dados pessoais, deve ser observada inclusive no contexto da educação, exigindo conformidade das instituições escolares no que se refere ao registro e à utilização dos dados dos estudantes.
De acordo com o Art. 6º da referida lei, o tratamento de dados pessoais deve observar a boa-fé e diversos princípios. Nesse contexto, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona princípios à sua respectiva descrição:
Primeira coluna: princípios
(1) Finalidade
(2) Adequação
(3) Necessidade
(4) Livre acesso
(5) Qualidade dos dados
(6) Transparência
(7) Segurança
Segunda coluna: descrição
(_) Compatibilidade do tratamento de dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
(_) Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
(_) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
(_) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
(_) Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
(_) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
(_) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
De acordo com o Art. 6º da referida lei, o tratamento de dados pessoais deve observar a boa-fé e diversos princípios. Nesse contexto, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona princípios à sua respectiva descrição:
Primeira coluna: princípios
(1) Finalidade
(2) Adequação
(3) Necessidade
(4) Livre acesso
(5) Qualidade dos dados
(6) Transparência
(7) Segurança
Segunda coluna: descrição
(_) Compatibilidade do tratamento de dados com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.
(_) Utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
(_) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
(_) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
(_) Limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
(_) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
(_) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Municipal de Trânsito |
Q3347320
Direito Digital
A Lei Federal nº 13.709/2018 é denominada de Lei Geral
de Proteção de Dados. Em seu Artigo 14º estabelece
que o tratamento de dados pessoais de crianças e de
adolescentes deverá ser realizado segundo
determinadas especificações. Analise os itens abaixo
quais correspondem a esses requisitos:
I. O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
II. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.
III. O controlador deve realizar todos os esforços razoáveis para verificar que o consentimento foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis.
Após análise, assinale a alternativa correta.
I. O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
II. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.
III. O controlador deve realizar todos os esforços razoáveis para verificar que o consentimento foi dado pelo responsável pela criança, consideradas as tecnologias disponíveis.
Após análise, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Residência Multi e Uniprofissional - Biomedicina |
Q3346340
Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sancionada em
2018, é um marco histórico na legislação brasileira.
Sobre os dados de pesquisa por meio de simples entrevista, como uma anamnese de pacientes, considerando a LGPD, assinale a afirmativa correta.
Sobre os dados de pesquisa por meio de simples entrevista, como uma anamnese de pacientes, considerando a LGPD, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC |
Q3341357
Direito Digital
Para fins da Lei nº 13.709/2018, considera-se Titular a
pessoa natural:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em gerenciamento de infraestrutura de TIC |
Q3341354
Direito Digital
Segundo a Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da
Privacidade deve ser composto de 23 (vinte e três) representantes. O órgão para o qual está previsto o maior número
de representantes neste conselho é o:
Q3339140
Direito Digital
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I. A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito publico ou privado, independentemente do meio, do pais de sua sede ou do pais onde estejam localizados os dados.
PORQUE
II. A escola pode adotar, como cuidados a serem tomados na proteção das informações de alunos: o acesso restrito as informações pessoais apenas a pessoal autorizado; a utilização de informações pessoais apenas para fins educacionais; a conscientização e o treinamento regular do corpo escolar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito publico ou privado, independentemente do meio, do pais de sua sede ou do pais onde estejam localizados os dados.
PORQUE
II. A escola pode adotar, como cuidados a serem tomados na proteção das informações de alunos: o acesso restrito as informações pessoais apenas a pessoal autorizado; a utilização de informações pessoais apenas para fins educacionais; a conscientização e o treinamento regular do corpo escolar.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Q3339139
Direito Digital
Texto associado
O texto seguinte servira de base para responder a questão.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, em 14 de agosto de 2018, por meio da Lei nº 13.709, o Governo Federal institui a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Com os avanços da tecnologia em todos os âmbitos da vida, é cada vez mais imperativo a garantia da segurança e a privacidade.
Sobre a LGPD e a relação desta com o contexto escolar, responda as questões que seguem:
LGPD, 2018
Podem ser consideradas formas de tratamento de dados
pessoais no contexto escolar:
l. Avaliações, notas, trabalhos escolares e registros de desempenho académico.
II. Comunicados, boletins informativos, e-mails ou mensagens relacionadas as atividades escolares
III. Informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, endereço, numero de telefone e informações médicas.
É correto o que se afirma em:
l. Avaliações, notas, trabalhos escolares e registros de desempenho académico.
II. Comunicados, boletins informativos, e-mails ou mensagens relacionadas as atividades escolares
III. Informações pessoais, como nome completo, data de nascimento, endereço, numero de telefone e informações médicas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2024 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Espanhol |
Q3337954
Direito Digital
Stefania Giannini, Diretora-Geral Adjunta de Educação
da UNESCO, afirmou que a Inteligência Artificial
Generativa (IAGen) ganhou conhecimento público no
final de 2022 com o lançamento do ChatGPT, o qual se
tornou o aplicativo com crescimento mais rápido da
história. Com o poder de imitar as capacidades humanas
para produzir respostas como textos, imagens, vídeos,
músicas e códigos de software, essas aplicações de
IAGen causaram ampla comoção. Milhões de pessoas
estão utilizando a IAGen em suas vidas diariamente e o
potencial de adaptar os modelos para aplicações de
domínios específicos com IA parecem ser ilimitadas. As
amplas capacidades para processar informação e
produzir conhecimento têm implicações potencialmente
enormes para a educação, uma vez que replicam o
pensamento de ordem superior que constitui a base da
aprendizagem humana. À medida que as ferramentas de
IAGen conseguem automatizar cada vez mais alguns
níveis básicos de redação e criação artística, elas estão
forçando os formuladores de políticas e instituições
educacionais a reavaliarem o porquê, o quê e como
aprendemos. Essas considerações são cruciais para a
educação nesta nova fase da Era Digital. Nesse
contexto, analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas:
I. Embora a IAGen possa ampliar as capacidades humanas na conclusão de certas tarefas, o controle democrático das empresas promotoras da IAGen é limitado. Isso levanta a questão da regulamentação, especialmente no que diz respeito ao acesso e uso de dados domésticos, incluindo dados de instituições locais e indivíduos, bem como dados gerados no território dos países.
PORTANTO
II.É necessária uma legislação apropriada para que as agências governamentais locais possam obter algum controle sobre as ondas crescentes de IAGen, garantindo sua governança como um bem público.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. Embora a IAGen possa ampliar as capacidades humanas na conclusão de certas tarefas, o controle democrático das empresas promotoras da IAGen é limitado. Isso levanta a questão da regulamentação, especialmente no que diz respeito ao acesso e uso de dados domésticos, incluindo dados de instituições locais e indivíduos, bem como dados gerados no território dos países.
PORTANTO
II.É necessária uma legislação apropriada para que as agências governamentais locais possam obter algum controle sobre as ondas crescentes de IAGen, garantindo sua governança como um bem público.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Q3337743
Direito Digital
Stefania Giannini, Diretora-Geral Adjunta de Educação da UNESCO, afirmou que a Inteligência Artificial Generativa (IAGen) ganhou conhecimento público no final de 2022 com o lançamento do ChatGPT, o qual se tornou o aplicativo com crescimento mais rápido da história. Com o poder de imitar as capacidades humanas para produzir respostas como textos, imagens, vídeos, músicas e códigos de software, essas aplicações de IAGen causaram ampla comoção. Milhões de pessoas estão utilizando a IAGen em suas vidas diariamente e o potencial de adaptar os modelos para aplicações de domínios específicos com IA parecem ser limitadas. As amplas capacidades para processar informação e produzir conhecimento têm implicações potencialmente enormes para a educação, uma vez que replicam o pensamento de ordem superior que constitui a base da aprendizagem humana. A medida que as ferramentas de IAGen conseguem automatizar cada vez mais alguns níveis básicos de redação e criação artística, elas estão forçando os formuladores de políticas e instituições educacionais a reavaliarem o porquê, o quê e como aprendemos. Essas considerações são cruciais para a educação nesta nova fase da Era Digital. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Embora a IAGen possa ampliar as capacidades humanas na conclusão de certas tarefas, o controle democrático das empresas promotoras da IAGen é limitado. Isso Atlanta a questão da regulamentação, especialmente no que diz respeito ao acesso e uso de dados domésticos, incluindo dados de instituições locais e indivíduos, bem como dados gerados no território dos países.
PORTANTO
II. É necessária uma legislação apropriada para que as agências governamentais locais possam obter algum controle sobre as ondas crescentes de IAGen, garantindo sua governança como um bem público.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. Embora a IAGen possa ampliar as capacidades humanas na conclusão de certas tarefas, o controle democrático das empresas promotoras da IAGen é limitado. Isso Atlanta a questão da regulamentação, especialmente no que diz respeito ao acesso e uso de dados domésticos, incluindo dados de instituições locais e indivíduos, bem como dados gerados no território dos países.
PORTANTO
II. É necessária uma legislação apropriada para que as agências governamentais locais possam obter algum controle sobre as ondas crescentes de IAGen, garantindo sua governança como um bem público.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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