Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 10.775 questões
De acordo com a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), a alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
Com base na situação hipotética e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei n.º 8.069/1990, especialmente no que se refere ao direito à educação e às medidas de proteção, assinale a alternativa correta: