Q4294748Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra
Crianças e Adolescentes estrutura suas ações a partir de
eixos que integram a prevenção, a defesa, a
responsabilização dos agressores e o atendimento
especializado. Sob a diretriz da "garantia de atendimento
integral e especializado", as políticas públicas
intersetoriais de assistência, saúde e justiça devem se
articular para mitigar os danos psicossociais decorrentes
da violência sofrida pelo público infantojuvenil.
São consideradas diretrizes de um atendimento
especializado, intersetorial e integral voltado a crianças e
adolescentes vítimas de violência, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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