Questões de Concurso
Sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 524 questões
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781508
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
a criança com necessidade de cuidados odontológicos
especiais será atendida pelo:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781507
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo
o hospital amputado uma de suas pernas por complicações
que geraram risco de perda da vida.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente
incumbe ao poder público fornecer, gratuitamente, àqueles
que necessitarem:
Ano: 2019
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Saltinho - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Saltinho - SC - Professor de Educação Física |
Q1757937
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 em seu Art. 8º-A.
“Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser
realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro,” Qual o objetivo
segundo esta própria lei?
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor de Artes |
Q1713923
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras
providências, é o fruto de uma construção coletiva na sociedade
civil, além de ser a principal ferramenta dos direitos das crianças
e dos adolescentes no Brasil.
A fim de garantir uma clara definição da parcela da população
atendida por esse dispositivo legal, o ECA considera criança a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, nos
casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse
Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
O Estatuto foi importante para a concretização do artigo 227 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os
direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, é dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
Da mesma forma, o artigo 3º do ECA determina que a criança e o
adolescente gozem de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata
essa lei, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios,
todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Desde que foi sancionado até os dias atuais, o ECA passou por
algumas mudanças na legislação para que continuasse atual,
atendendo às necessidades das famílias. Entre essas mudanças,
cabe destacar:
• essa lei passou a contemplar o direito das crianças e dos
adolescentes de serem educados sem castigo físico;
• o ECA determina que o Estado possua obrigações e
responsabilidades com a primeira infância;
• essa lei passou a incorporar disposições acerca da adoção.
Segundo o ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do
poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Para isso, todos devem garantir as condições para o pleno
desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de protegê-los de toda forma de violência, discriminação e exploração.
Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e
adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação
familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença,
deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Adaptado.
Disponível em: http://bit.ly/2NrBMPi (acesso em 07/11/2019).
Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma o texto. Essa lei foi concebida individualmente, sem a participação da sociedade civil e, por isso, não tem sido útil à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, de acordo com o autor. III. Segundo o autor, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma o texto. Essa lei foi concebida individualmente, sem a participação da sociedade civil e, por isso, não tem sido útil à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, de acordo com o autor. III. Segundo o autor, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Professor de Artes |
Q1713921
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
A lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras
providências, é o fruto de uma construção coletiva na sociedade
civil, além de ser a principal ferramenta dos direitos das crianças
e dos adolescentes no Brasil.
A fim de garantir uma clara definição da parcela da população
atendida por esse dispositivo legal, o ECA considera criança a
pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos de idade. No entanto, nos
casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente esse
Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
O Estatuto foi importante para a concretização do artigo 227 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os
direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
De acordo com o artigo 227 da Constituição de 1988, é dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade
e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão.
Da mesma forma, o artigo 3º do ECA determina que a criança e o
adolescente gozem de todos os direitos fundamentais inerentes
à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata
essa lei, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios,
todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Desde que foi sancionado até os dias atuais, o ECA passou por
algumas mudanças na legislação para que continuasse atual,
atendendo às necessidades das famílias. Entre essas mudanças,
cabe destacar:
• essa lei passou a contemplar o direito das crianças e dos
adolescentes de serem educados sem castigo físico;
• o ECA determina que o Estado possua obrigações e
responsabilidades com a primeira infância;
• essa lei passou a incorporar disposições acerca da adoção.
Segundo o ECA, é responsabilidade da família, da sociedade e do
poder público o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Para isso, todos devem garantir as condições para o pleno
desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de protegê-los de toda forma de violência, discriminação e exploração.
Os direitos enunciados no ECA aplicam-se a todas as crianças e
adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação
familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença,
deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
Adaptado.
Disponível em: http://bit.ly/2NrBMPi (acesso em 07/11/2019).
Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o Estado possui obrigações e responsabilidades com a primeira infância, afirma o autor no texto. II. O autor afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente possui determinações contrárias às regras da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. III. O artigo 227 da Constituição de 1988 veda à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o Estado possui obrigações e responsabilidades com a primeira infância, afirma o autor no texto. II. O autor afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente possui determinações contrárias às regras da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. III. O artigo 227 da Constituição de 1988 veda à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar e comunitária, de acordo com o texto.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral |
Q1652892
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente
Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
são obrigados a:
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
Assinale a alternativa CORRETA
I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos;
II - identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente;
III - proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais;
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Lucélia - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Lucélia - SP - Médico Clínico Geral |
Q1652891
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá
programas de assistência médica e odontológica para
a prevenção das enfermidades que ordinariamente
afetam a população infantil, e campanhas de educação
sanitária para pais, educadores e alunos. Com base
nessa informação assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Social |
Q1648247
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação aos direitos da infância, o artigo 7o
do Estatuto da Criança e do Adolescente apregoa que
a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida
e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais
públicas que permitam:
Ano: 2019
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
FEPESE - 2019 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Orientador Social |
Q1648245
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança
e do Adolescente, a criança e o adolescente, como
pessoas humanas em processo de desenvolvimento
e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis, têm direito à:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Educador Infantil |
Q1645117
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Preencha as lacunas conforme descrito no art.
141 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),
em seu capítulo I, título VI:
“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à ______________ __________, ao _______________ __________________ e ao ________________ _______________________”:
“É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à ______________ __________, ao _______________ __________________ e ao ________________ _______________________”:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC - Técnico em Enfermagem |
Q1640208
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a
sentença abaixo:
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (1ª parte). É facultativa a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico, tornando-se obrigatória a partir dos 19 meses de vida. (2ª parte).
A sentença está:
A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência (1ª parte). É facultativa a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros 18 meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico, tornando-se obrigatória a partir dos 19 meses de vida. (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC - Psicólogo |
Q1640116
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA,
analisar a sentença abaixo:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais (1ª parte). Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Essa assistência não cabe a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade (2ª parte).
A sentença está:
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais (1ª parte). Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Essa assistência não cabe a gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como a gestantes e mães que se encontrem em situação de privação de liberdade (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Técnico em Enfermagem |
Q1639054
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, os
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,
públicos e particulares, são obrigados a:
I. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. II. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
I. Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. II. Proceder a exames visando ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Psicólogo |
Q1625071
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens
abaixo:
I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.
I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Psicólogo |
Q1622714
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o Direito à Vida e à Saúde da criança e do
adolescente, presentes no ECA (Estatuto da Criança e
do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2019 - Prefeitura de Itá - SC - Psicólogo |
Q1621828
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente
– ECA (Lei nº 8.069/1990):
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Provas:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Assistente Social
|
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Medico Plantonista - Cínica Médica |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Odontólogo - PSF |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Farmacêutico - Bioquímico |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Nutricionista |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Psicólogo |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fisioterapeuta |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fonoaudiólogo |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Enfermeiro Ambulatorial - PSF |
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Enfermeiro Plantonista |
Q1618697
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Marilena - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Psicólogo |
Q1609056
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Sertânia - PE
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Guarda Municipal |
Q1608207
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
II. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. A poluição sonora é considerada crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
II. A poluição sonora é o excesso de ruídos que afeta a saúde física e mental da população. A poluição sonora é considerada crime ambiental.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Borja - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Assistente Social |
Q1357721
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Art. 10 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, têm algumas obrigações,
EXCETO:
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