Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à liberdade, ao respeito e à dignidade no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 534 questões
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Timbaúba - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Professor II (150H) - Inglês |
Q3414349
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos
termos dessa lei, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Pirapora - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Pirapora - MG - Advogado CREAS |
Q3411787
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades,
a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de
dignidade. Considerando esses preceitos, julgue as afirmativas seguir:
I - A família e os pais têm o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, não abrangendo a preservação da imagem, que compete aos pais.
III - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
IV - A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais.
Está CORRETO o que se afirma em
I - A família e os pais têm o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, não abrangendo a preservação da imagem, que compete aos pais.
III - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
IV - A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Prova:
ISET - 2024 - Prefeitura de Retirolândia - BA - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Q3410773
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade de vários aspectos relacionados à criança e ao adolescente. Qual das alternativas não faz parte desse direito?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Galvão - SC
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Galvão - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3389867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao tratamento cruel ou degradante, baseado
na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), são consideradas as condutas que:
I. Humilhem.
II. Ameacem gravemente.
III. Ridicularizem.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Humilhem.
II. Ameacem gravemente.
III. Ridicularizem.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024
Banca:
JVL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI
Prova:
JVL Concursos - 2024 - Prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro - PI - Monitor |
Q3382619
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso (Art. 18-B,ECA 1990).
As medidas previstas e descritas na respectiva legislação serão aplicadas pelo:
As medidas previstas e descritas na respectiva legislação serão aplicadas pelo:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Banco de leite humano |
Q3339904
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são
formas de violência a:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica |
Q3335527
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são
formas de violência:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Monitor de Transporte Escolar |
Q3326129
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente o
direito à liberdade compreende alguns aspectos, neste
sentido, assinale corretamente a assertiva que não
representa um dos aspectos apresentados na norma.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Piancó - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Piancó - PB - Orientador Pedagógico |
Q3321201
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos
de direitos, assegura direitos específicos para essa população, reforça os princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana e
coloca em prática a responsabilidade da sociedade e do Estado em promover seu pleno desenvolvimento. A visão de proteção integral
do ECA possibilitou também o acesso à moradia, educação e saneamento, que também contribuiu para a redução da mortalidade.
Contudo, a questão da mortalidade infantil ainda é um problema social que precisa ser enfrentado. Com base no gráfico abaixo, é
CORRETO o que se afirma em:
Fonte: SIASI – CGMASI/SGESI/SESAI/MS.
Fonte: SIASI – CGMASI/SGESI/SESAI/MS.
Ano: 2024
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Feijó - AC
Prova:
DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Assistente Social |
Q3316931
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A execução das medidas
socioeducativas é regida por um dos
seguintes princípios:
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Educador Social |
Q3311050
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu Art.
15, prevê a criança e o adolescente como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos
de direitos civis, humanos e sociais que têm alguns direitos garantidos. Assinale a alternativa que prevê os
direitos da criança e do adolescente de acordo com o Art. 15 da referida Lei.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Agente de Atividades Escolares |
Q3269377
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete o excerto abaixo, extraído do artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos__________ inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Ciências |
Q3267867
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os
direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo,
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cubatão - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Auxiliar I - Inspetor de Alunos |
Q3252884
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Artigo 16 delineia o direito à liberdade para
crianças e adolescentes, especificando várias
dimensões em que esse direito deve ser respeitado e
promovido. Cada inciso descreve uma área particular
da vida social e pessoal onde a liberdade deve ser
garantida. Acerca do assunto, marque (V) para as
afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Artigo garante expressamente que crianças e adolescentes tenham acesso a informações que sejam apropriadas para sua faixa etária, contribuindo para sua educação e desenvolvimento sem expô-los a conteúdo impróprio ou prejudicial.
(__) O Artigo assegura que crianças e adolescentes possam expressar suas opiniões e se comunicar livremente, respeitando o direito de expressão como um pilar fundamental da liberdade individual.
(__) O inciso IX do artigo estabelece a privacidade e proteção de dados pessoais, propondo a garantia de que as informações pessoais de crianças e adolescentes sejam protegidas contra uso indevido. Este inciso reforçaria a importância da privacidade e da segurança dos dados no contexto digital e físico, especialmente relevante na era da informação e da tecnologia.
(__) O Artigo assegura o direito à liberdade religiosa, permitindo que crianças e adolescentes pratiquem e celebrem suas crenças religiosas sem impedimentos, respeitando a pluralidade de religiões e a liberdade de culto.
A sequência está correta em:
(__) O Artigo garante expressamente que crianças e adolescentes tenham acesso a informações que sejam apropriadas para sua faixa etária, contribuindo para sua educação e desenvolvimento sem expô-los a conteúdo impróprio ou prejudicial.
(__) O Artigo assegura que crianças e adolescentes possam expressar suas opiniões e se comunicar livremente, respeitando o direito de expressão como um pilar fundamental da liberdade individual.
(__) O inciso IX do artigo estabelece a privacidade e proteção de dados pessoais, propondo a garantia de que as informações pessoais de crianças e adolescentes sejam protegidas contra uso indevido. Este inciso reforçaria a importância da privacidade e da segurança dos dados no contexto digital e físico, especialmente relevante na era da informação e da tecnologia.
(__) O Artigo assegura o direito à liberdade religiosa, permitindo que crianças e adolescentes pratiquem e celebrem suas crenças religiosas sem impedimentos, respeitando a pluralidade de religiões e a liberdade de culto.
A sequência está correta em:
Ano: 2024
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Cubatão - SP
Prova:
IBAM - 2024 - Prefeitura de Cubatão - SP - Auxiliar I - Inspetor de Alunos |
Q3252876
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Artigo 3º da Lei Federal nº 8069, de 13/07/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,
estabelece que a criança e o adolescente gozam de
todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, garantindo a não discriminação e o
desenvolvimento em várias dimensões. Assinale a
alternativa que apresenta corretamente um princípio
estabelecido neste artigo.
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Professor de Séries Iniciais do Ensino Fundamental |
Q3229371
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o adolescente têm direito à liberdade, e que esse direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolesce nte_3ed.pdf
Avalie as questões colocando V, para verdadeiro e F para falso:
(__)Crença e culto religioso.
(__)Brincar, praticar esportes e divertir-se, acompanhado dos seus responsáveis.
(__)Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
(__)Opinião e expressão, caso seja convocado.
Marque a alternativa correta:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolesce nte_3ed.pdf
Avalie as questões colocando V, para verdadeiro e F para falso:
(__)Crença e culto religioso.
(__)Brincar, praticar esportes e divertir-se, acompanhado dos seus responsáveis.
(__)Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
(__)Opinião e expressão, caso seja convocado.
Marque a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Monitor de Transporte Escolar |
Q3193211
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), a definição legal de
"adolescente" abrange a faixa etária entre:
Ano: 2024
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor para Educação Básica - Informática |
Q3186142
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/90, é um marco legal que assegura os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele estabelece uma série de garantias que visam proteger o desenvolvimento saudável e a dignidade desse grupo, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. O ECA aborda diversos aspectos, incluindo a liberdade, o respeito e a proteção, assegurando que crianças e adolescentes tenham condições adequadas para se desenvolver plenamente. O respeito às normas do ECA é fundamental para a promoção dos direitos da infância e adolescência no país. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)O Estatuto garante que crianças e adolescentes podem ser privados de sua liberdade principalmente em situações de necessidade e em conformidade com a Lei.
(__)O Artigo 15 do ECA assegura que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, respeito e dignidade como pessoas em desenvolvimento.
(__)O direito à liberdade no ECA é absoluto e não admite restrições em nenhuma circunstância.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)O Estatuto garante que crianças e adolescentes podem ser privados de sua liberdade principalmente em situações de necessidade e em conformidade com a Lei.
(__)O Artigo 15 do ECA assegura que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, respeito e dignidade como pessoas em desenvolvimento.
(__)O direito à liberdade no ECA é absoluto e não admite restrições em nenhuma circunstância.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Ano: 2024
Banca:
IBEC
Órgão:
Prefeitura de Potiraguá - BA
Prova:
IBEC - 2024 - Prefeitura de Potiraguá - BA - Secretário Escolar |
Q3167774
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo
de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Art. 16. No que diz respeito ao direito e a liberdade, assinale
V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; ( ) – Não podendo dar opinião e expressão;
( ) - crença e culto religioso;
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se;
( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições;
( ) - participar da vida política, na forma da lei;
( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; ( ) – Não podendo dar opinião e expressão;
( ) - crença e culto religioso;
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se;
( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições;
( ) - participar da vida política, na forma da lei;
( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal de 3° Classe |
Q3145383
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou lesão.
II - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou lesão.
II - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
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