Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA para Concurso
Foram encontradas 127 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215692
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um integrante do conselho tutelar procurou o MP/BA para denunciar os pais de uma adolescente por maus tratos em razão da participação desta em ritos cerimoniais do candomblé, que consistiam em raspar a cabeça, manter restrições alimentares e andar com roupas brancas e colares com contas coloridas, além de adereços de cabeça e outros símbolos sagrados. Em sua denúncia, o integrante do conselho tutelar solicitou que o MP instaurasse inquérito para averiguar a responsabilidade dos pais da adolescente pela iniciação desta no candomblé.
Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Espumoso - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais |
Q2212141
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta
quanto aos aspectos que compreendem o direito da criança e do adolescente à liberdade.
Q2210267
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, que define as normas e regras
para garantia de direitos, analise as assertivas abaixo no que se refere ao direito à liberdade, em
relação a criança e ao adolescente, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o que esse
Estatuto preestabelece.
( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Direito à opinião e expressão, crença e culto religioso. ( ) Viver em casa separada dos pais, com direito à liberdade. ( ) Voto obrigatório com menos de 16 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Direito à opinião e expressão, crença e culto religioso. ( ) Viver em casa separada dos pais, com direito à liberdade. ( ) Voto obrigatório com menos de 16 anos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ilópolis - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ilópolis - RS - Monitor Escolar |
Q2207745
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar
efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à
alimentação, à educação e ao bem-estar para crianças e
adolescentes é função do(a), EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Orientador Social |
Q2205774
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A gravidade era explicada antes de Newton
Obviamente, as coisas já caíam antes de Newton. Mas
como será que as pessoas encaravam o fenômeno?
Qual era a explicação, até o século XVII, para o que hoje
chamamos de gravidade? Muitos anos depois de
Newton, o físico alemão Albert Einstein diria que "a
gravidade é a primeira coisa em que não pensamos".
Afinal, parece natural a ideia de que uma pedra
arremessada caia, do mesmo jeito que uma fruta não
colhida do pé, ou que um tropeço bobo seja prenúncio
de um tombo.
No livro 'Por Que as Coisas Caem? Uma História da
Gravidade', publicado pela editora Zahar em 2009, os
astrônomos Alexandre Cherman e Bruno Rainho
Mendonça partem da constatação de que a gravidade,
sem dúvida, é especial. "Se não fosse, como explicar
que os dois maiores gênios das ciências, Isaac Newton e
Albert Einstein, tenham se dedicado a ela? E não só
isso: tenham sido alçado a essa condição genial
justamente por terem vislumbrado parte de seus
segredos?", escreve Cherman.
Segundo ele, a importância da gravidade reside em dois
fatores: ela é universal, "para usar uma palavra cara a
Newton", e geral, "usando um termo querido de
Einstein". Mas como se explicava antes?
O sábio grego Aristóteles é considerado um dos mais
influentes pensadores da história ocidental e muito da
própria lógica do pensamento científico se deve a suas
prerrogativas.
"Ele dividia um pouco os fenômenos a partir dos
elementos, e entendia que havia uma tendência natural
do objeto que pertencia a determinado elemento a voltar
à posição desse elemento", explica o físico Rodrigo
Panosso Macedo. "Assim, se um objeto era feito de
terra, sua tendência natural seria voltar para a terra, por
isso ele cairia. Já um objeto feito de ar gasoso teria a
tendência natural de voltar para o ar, por isso ele subia."
Uma representação pictórica do século VIII a.C. indica
que esse filósofo acreditava que a gravitação mantinha o
Sistema Solar unido e que o Sol, por ser o astro com a
maior massa, deveria ocupar a posição central no
modelo.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c10q3z5rr4zo. Adaptado.
De acordo com a lei que dispõe sobre o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), a criança e ao
adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de
desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo.
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.Opinião e expressão.
II.Crença e culto religioso.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
É CORRETO o que se afirma em:
O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.Opinião e expressão.
II.Crença e culto religioso.
III.Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
É CORRETO o que se afirma em:
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