Home Concursos Públicos Questões Q4100707 De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa CORRET... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4100707 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Franco da Rocha - SP Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Educação - AE | Q4100707 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 De acordo com o ECA, Lei n.º 8.069/90, a alternativa CORRETA é: Alternativas A O respeito à dignidade da criança e do adolescente inclui a vedação de tratamentos desumanos ou violentos, além da preservação da imagem, identidade e integridade. B É dever exclusivo do poder público assegurar os direitos fundamentais à criança e ao adolescente. C A responsabilidade sobre o cumprimento das orientações previstas no ECA recai somente sobre os pais ou responsáveis legais. D O ECA determina que o acesso à educação é facultativo, dependendo da condição socioeconômica da família da criança ou adolescente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro