Questões de Concurso
Comentadas sobre conceito de criança e adolescente e prioridades em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 1.625 questões
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Matemática
|
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Portuguesa |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ensino Religioso |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Psicopedagogo |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - História |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Artes |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ciências |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Educação Física |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Geografia |
UPENET/IAUPE - 2023 - Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE - Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Inglês |
Q2028609
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO
afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Cuidador Social |
Q4265071
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete a lacuna e marque a alternativa
correspondente:
A Constituição Federal de 1988 introduz a ________________________, consagrando direitos a crianças e adolescentes que devem ser universalmente reconhecidos. Essa concepção baseia-se no princípio de que a criança é sujeito de direitos em peculiar processo de desenvolvimento; na universalidade, em que a condição de pessoa é o requisito único e exclusivo para a titularidade de direitos; e, a indivisibilidade, no qual os direitos civis e políticos é conjugado ao catálogo dos direitos econômicos, sociais e culturais.
A Constituição Federal de 1988 introduz a ________________________, consagrando direitos a crianças e adolescentes que devem ser universalmente reconhecidos. Essa concepção baseia-se no princípio de que a criança é sujeito de direitos em peculiar processo de desenvolvimento; na universalidade, em que a condição de pessoa é o requisito único e exclusivo para a titularidade de direitos; e, a indivisibilidade, no qual os direitos civis e políticos é conjugado ao catálogo dos direitos econômicos, sociais e culturais.
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Cuidador Social |
Q4265059
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, considera-se adolescente
a pessoa:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Cuidador Social |
Q4265058
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, considera-se criança a
pessoa com:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Assistente Social |
Q4265033
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Quanto a garantia de prioridade inscrita no
Parágrafo Único do Artigo 4º do ECA está
INCORRETO afirmar a:
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q4265010
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a saúde do adolescente, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Física (Judô – Programa Atleta na Escola) - Edital nº 2 |
Q4239678
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise os artigos a seguir a luz da Lei nº 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente:
I.Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II.Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de cuidado, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
III.Art. 71. A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
II.Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de cuidado, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
III.Art. 71. A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 2 |
Q4239543
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
ART. 4º É dever da família, da comunidade, da
sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
(__)Secundariedade de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__)Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
(__)Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
(__)Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
Considerando V, para verdadeiro, ou F, para falso, complete as lacunas abaixo conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:
(__)Secundariedade de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__)Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
(__)Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
(__)Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Professor de Arte - Edital nº 2 |
Q4239093
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
considera criança a pessoa até _______ anos de idade
______, e adolescente aquela entre _______ e _______
anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente:
Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente:
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Apoio Escolar (Cuidador) |
Q4178643
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da criança e do adolescente, Lei
n° Lei 8069/90, analise as afirmativas abaixo:
I) Toda criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III) É dever exclusivo da família e da sociedade em geral assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
IV) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Assinale a alternativa correta.
I) Toda criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
II) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
III) É dever exclusivo da família e da sociedade em geral assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
IV) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Apoio Escolar (Cuidador) |
Q4178635
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) considera-se criança:
Ano: 2022
Banca:
RH MAIS
Órgão:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Prova:
RH MAIS - 2022 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Assistente de Creche |
Q4178623
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente,
considera-se:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Arte |
Q4170392
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
aponta, no Art. 4º, que é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público
assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, a
garantia de prioridade compreende, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Mocajuba - PA
Prova:
FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Cuidador Social |
Q4167879
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei 8.069 de 13/07/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente,
assegurando, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde e outros.
Nesta lei, garantia de prioridade compreende
Nesta lei, garantia de prioridade compreende
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Auxiliar de Ensino |
Q4161440
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo:
I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei, qualquer atentado, apenas por ação, e não por omissão, aos seus direitos fundamentais.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Ano: 2022
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Inhangapi - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2022 - Prefeitura de Inhangapi - PA - Assistente Social |
Q4115021
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
A questão deve ser resolvida com base no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13
de julho de 1990, e suas alterações).
Aos direitos das crianças e dos adolescentes é conferida
absoluta prioridade que compreende, exceto:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor de Educação Infantil |
Q4114954
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um documento legal de referência na luta pela garantia dos direitos de nossas crianças e
adolescentes. Segundo esse documento, qual é a idade em que a pessoa é considerada criança e/ou
adolescente, respectivamente?
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Barracão - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor de Artes |
Q4111790
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, qual é a faixa etária da criança e do adolescente?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105792
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Q4104066
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compreende
que crianças e adolescentes gozam de todos os direitos
inerentes à pessoa humana, sem qualquer tipo de
discriminação, sendo dever da família e do Estado garantir,
com prioridade, a efetivação desses direitos. Essa garantia de
prioridade inclui a
Conheça nossos planos