Home Concursos Públicos Questões Q4105792 Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4105792 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Política de Atendimento , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Agudo - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais | Q4105792 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. Alternativas A Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. B Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e vinte anos de idade. C É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, para as séries iniciais, obrigatório e gratuito. D Atendimento em pré-escola às crianças de três a cinco anos de idade incompletos. E Os diretores das instituições de ensino devem comunicar ao Ministério Público e à Delegacia de Educação sobre maus-tratos envolvendo seus alunos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro