Questões de Concurso Comentadas sobre tribunais e juízes dos estados em direito constitucional

Foram encontradas 193 questões

www.qconcursos.com
Q19896
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Arquitetura | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Enfermagem | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Odontologia | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Medicina | CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q19896 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
A criação de cargos de juiz da justiça estadual depende de simples resolução do tribunal de justiça.
Alternativas
Q18807
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18807 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Se um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná cometer um crime de responsabilidade, não poderá ser processado e julgado pelo tribunal de justiça daquele estado.
Alternativas
Q13503
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13503 Direito Constitucional
Acerca das competências e atribuições dos tribunais de justiça
dos estados e de sua relação com o Poder Legislativo, julgue os
itens subseqüentes.
Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de justiça, nos termos da Constituição da República. Tal competência não pode ser transferida ao legislador infraconstitucional.
Alternativas
Q2914220
Direito Constitucional Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Poder Judiciário , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914220 Direito Constitucional

São órgãos do Poder Judiciário:

Alternativas
Q83863
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83863 Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário dos Estados, é correto afirmar:
Alternativas
Q426196
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2006 Banca: UEG Órgão: TJ-GO Prova: UEG - 2006 - TJ-GO - Oficial de Justiça Auxiliar |
Q426196 Direito Constitucional
Quanto à organização do Poder Judiciário no Brasil, os tribunais se classificam em superiores e inferiores. São tribunais superiores, EXCETO:
Alternativas
Q53665
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q53665 Direito Constitucional
A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do
Alternativas
Q175186
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175186 Direito Constitucional
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados é correto afirmar, com exceção:
Alternativas
Q28860
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q28860 Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Alternativas
Q24305
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2005 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q24305 Direito Constitucional
No âmbito da jurisdição estadual, o órgão máximo doPoder Judiciário Estadual é o
Alternativas
Q178671
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q178671 Direito Constitucional
Com referência às atribuições, organização, composição e
competência do Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

A justiça estadual deve observar, obrigatoriamente, a designação, por parte do tribunal de justiça, de juízes de entrância especial. Sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, o juiz deve fazer-se presente no local do litígio, com competência exclusiva para questões agrárias.
Alternativas
Q1636677
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário , Defensoria Pública no Direito Constitucional
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636677 Direito Constitucional

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à administração da justiça, julgue o item abaixo.


Se um defensor público do estado do Amazonas for acusado de crime de corrupção passiva, ele deverá ser julgado pelo TJAM, pois a Constituição da República estabelece foro privilegiado para os defensores públicos, assim como para os membros do Ministério Público e da magistratura.

Alternativas
Q1636616
Direito Constitucional Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636616 Direito Constitucional

    João trabalhava em um açougue e, ao operar máquina para moer carne, deixou de usar o soquete e sofreu grave acidente, vindo a perder a mão direita. Assistido pela Defensoria Pública, propôs ação acidentária contra o INSS, pleiteando o benefício a que entendia fazer jus e ação por danos materiais e morais contra o empregador.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O juízo estadual é competente para processar e julgar a ação acidentária proposta por João contra o INSS, apesar de ser o demandado autarquia federal.

Alternativas
Respostas
118: E
119: C
120: C
121: A
122: A
123: A
124: A
125: A
126: C
127: C
128: C
129: E
130: C
www.qconcursos.com