Questões de Concurso
Sobre teoria da constituição em direito constitucional
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.
Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro
de 1988.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.
O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.
Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.
O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.
Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Julgue o item a respeito dos direitos sociais.
Consagrando, em grande parte, normas constitucionais
de eficácia limitada, os direitos sociais possuem alguma
dimensão programática, um sentido propositivo.
I. A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
II. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República, desde que conte com o apoio expresso de mais da metade das Assembleias Legislativas.
III. A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.
IV. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
O Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não preveja essa hipótese de iniciativa.
O princípio da concordância prática impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.
O texto acima refere‐se ao princípio interpretativo da unidade constitucional.
A CF é semirrígida porque permite alterações por emendas constitucionais.
A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições nominalistas preocupam‐se em
direcionar soluções a problemas concretos, exigindo
uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parlamento, por meio do qual
aquele se submete à ordem jurídica estatal.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que
devem, como devem e quando devem ordenar aos
órgãos legiferantes para realização de suas missões
constitucionais.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as
diferentes classificações das constituições podem
combinar‐se, como é o caso das semiflexíveis, sujeitas
à alteração por determinado período quanto a
determinadas matérias, mas, após o lapso de tempo,
imutáveis.
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