Questões de Concurso Sobre teoria da constituição em direito constitucional

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Q1611717 Direito Constitucional
Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;
Alternativas
Q1611716 Direito Constitucional

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir:


I. A Constituição de 1891 reservou uma zona de 14 400 km2, no Planalto Central, para a fixação da futura Capital;

II. A Constituição de 1937 dispunha expressamente que o Presidente da República era a “autoridade suprema do Estado’’;

III. A Emenda Constitucional n° 04/1961, introduziu o parlamentarismo na Constituição de 1946.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611715 Direito Constitucional

Acerca do procedimento de Emenda à Constituição, julgue os itens a seguir:


I. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros do Congresso Nacional;

II. A proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerandose aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros .

III Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a proposta de emenda segue para sanção ou veto da Presidência da República.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611569 Direito Constitucional

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir:


I. As normas de eficácia plena são idôneas para produzir todos os efeitos previstos, isto é, podem disciplinar de pronto as relações jurídicas, uma vez que contêm todos os elementos necessários;

II. As normas de eficácia contida não são autoexecutáveis, se diferenciam das normas de eficácia plena peta circunstância de poderem ser restringidas;

III. As normas constitucionais de eficácia reduzida somente produzem os seus efeitos essenciais após um desenvolvimento normativo.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611568 Direito Constitucional

Acerca da classificação das constituições, julgue os itens a seguir:


I. As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder;

II. As constituições-garantia tendem a concentrar a sua atenção normativa nos aspectos de estrutura do poder, cercando as atividades políticas das condições necessárias para o seu correto desempenho;

III. A rigidez constitucional é atributo que se liga muito proximamente ao princípio da supremacia da Constituição.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611567 Direito Constitucional

Acerca de poder constituinte, julgue os itens a seguir:

l. O Distrito Federal é possuidor do poder constituinte derivado decorrente, pois, embora não tenha uma “constituição distrital", o STF entende que a Lei Orgânica do Distrito Federal tem status de Constituição Estadual;

II. O poder constituinte derivado decorrente é secundário, já que tem origem na própria Constituição, por isso, trata-se de um poder de fato;

III. O poder constituinte derivado reformador pode se manifestar através da revisão constitucional ou da emenda constitucional.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611566 Direito Constitucional
O poder constituinte originário é:
Alternativas
Q1611565 Direito Constitucional
São espécies de poder constituinte, exceto:
Alternativas
Q1611564 Direito Constitucional

Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir:


I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e principiológicos previstos na Constituição:

II. Os elementos formais de aplicabilidade são os dispositivos constitucionais que auxiliam na aplicação de outras normas constitucionais;

III. Os elementos orgânicos são aqueles que limitam o poder do Estado, fixando direitos à população.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611563 Direito Constitucional

Acerca do histórico das constituições brasileiras, julgue os itens a seguir:


I. A Constituição de 1934 instituiu o mecanismo da suspensão, pelo Senado, das leis invalidadas pelo STF;

II. A tônica da Constituição de 1937 foi o fortalecimento do Legislativo, instalando, ainda que por pouco tempo, o parlamentarismo;

III. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro l, depois de dissolvida a assembleia constituinte convocada no ano anterior.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q1611562 Direito Constitucional
Acerca do histórico das constituições brasileiras, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1610838 Direito Constitucional
As opções abaixo são características da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto:
Alternativas
Q1360563 Direito Constitucional
De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:
Alternativas
Q1360483 Direito Constitucional
Segundo LENZA, pode-se afirmar que o Poder Constituinte derivado é:
Alternativas
Q1357475 Direito Constitucional
A Emenda Constitucional:
Alternativas
Q1325705 Direito Constitucional

Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________.


” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Alternativas
Q1325704 Direito Constitucional
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
Alternativas
Q1290872 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1290871 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1290869 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1861: A
1862: D
1863: B
1864: D
1865: B
1866: D
1867: B
1868: B
1869: C
1870: D
1871: B
1872: E
1873: D
1874: C
1875: A
1876: A
1877: B
1878: D
1879: B
1880: D