Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
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Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições nominais são as que, embora sejam
juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade,
pois a dinâmica do processo político e social não está
adaptada às suas normas.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições sintéticas são as compostas por um
número relativamente reduzido de dispositivos,
limitando-se a estabelecer alguns princípios e algumas
regras básicas sobre a organização do Estado e do poder
e sobre a relação destes com os cidadãos.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
A noção de hierarquia formal entre a constituição e a
legislação ordinária é decorrente da existência de uma
constituição plástica.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
A noção de rigidez constitucional, por sua própria
essência, é completamente desvinculada da noção de
constituição formal.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições que decorrem de um processo
democrático são classificadas como cesaristas.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
Apenas as constituições não escritas podem ser
classificadas também como constituições populares.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições costumeiras são as que se baseiam
apenas nos costumes e nas tradições do povo que
regem.
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições dogmáticas são as veiculadas por um
texto normativo, de modo que as normas
constitucionais sejam sistematizadas em um
documento.
Analise as assertivas abaixo:
I. O federalismo brasileiro, dada a sua formação histórica, pode ser considerado um federalismo por desmembramento, com a criação de entes federados a partir de um estado unitário e a repartição de competências entre eles.
II. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu instrumentos de cooperação federativa, de forma que as transferências – financeiras e técnicas, por exemplo – entre os entes federados auxiliam na consecução das finalidades e objetivos constitucionais.
III. O Art. 60 da Constituição de 1988, ao prever os procedimentos de emenda e alteração constitucional, com a fixação de cláusulas pétreas, demonstra que a atual Constituição brasileira pode ser caracterizada como semirrígida.
IV. Tanto o Supremo Tribunal Federal, em jurisprudência pacificada, quanto a doutrina, com poucas exceções, não admitem função normativa ou argumentativa para o Preâmbulo da Constituição de 1988.
Quais estão corretas?
Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.
As constituições semânticas são as que logram ser
lealmente cumpridas por todos os interessados,
limitando, efetivamente, o poder.
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