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Q4325062 Direito Constitucional
Qual modelo de Constituinte que se formou para a elaboração da Constituição que seria aprovada em 1988?
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Desse Jeito, até para ser jardineiro?

A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte que funcionou sob o modelo de Congresso Constituinte (também chamado de constituinte derivada ou ligada).

Os membros do Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores) que foram eleitos em 1986 acumularam duas funções distintas: eles tinham o poder de criar a nova Constituição e, ao mesmo tempo, exerciam o poder legislativo ordinário (fazer as leis comuns do país).

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