Questões de Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CS-UFG
Órgão:
Prefeitura de Itiquira - MT
Prova:
CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Analista Jurídico |
Q2165371
Direito Constitucional
Julgar as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou
organismo internacional, de um lado, e, do outro, município
ou pessoa residente ou domiciliada no país, é competência
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Provas:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Administração
|
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Contabilidade |
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164658
Direito Constitucional
Texto associado
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988
acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Os deputados e os senadores serão submetidos a
julgamento, nos processos cíveis e criminais, perante
o Superior Tribunal de Justiça.
Q2154211
Direito Constitucional
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto
por:
Q2154209
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação,
mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões
sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua
publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação
aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública
direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem
como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma
estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da
súmula vinculante é de:
Q2144092
Direito Constitucional
João, juiz de Direito, sofreu sanção disciplinar que foi aplicada
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao reformar decisão
absolutória proferida pelo Tribunal local. Cinco meses depois,
após muito refletir sobre os diversos incidentes ocorridos no
curso da relação processual, identificou uma irregularidade que, a
seu ver, configurava nulidade absoluta. Por tal razão, decidiu
ingressar com uma medida judicial visando à declaração de
nulidade da decisão proferida.
João deve ajuizar: