Questões de Concurso
Comentadas sobre supremo tribunal federal em direito constitucional
Foram encontradas 729 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
COREN-RR
Prova:
SELECON - 2024 - COREN-RR - Analista Administrativo - Advogado |
Q2470836
Direito Constitucional
Na Seção que dispõe sobre o Supremo Tribunal Federal,
a Constituição Federal prevê competências originárias e
competências recursais da Suprema Corte. É competência
originária do Supremo Tribunal Federal:
Q2449456
Direito Constitucional
Analise as assertivas:
I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura, ainda que indiretamente interessados, e aquela em que todos os membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam indiretamente interessados.
II - O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de catorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III - Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - É da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a ação em que todos os membros da magistratura, ainda que indiretamente interessados, e aquela em que todos os membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam indiretamente interessados.
II - O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de catorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
III - Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q2449299
Direito Constitucional
Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta
por sua correspondência com a redação constitucional
acerca dessa matéria:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Provas:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Administração
|
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Controle Interno |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia - Documentação |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Psicólogo |
FGV - 2024 - TJ-AP - Apoio Especializado - Pedagogo |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Estatístico |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Segurança da Informação |
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação - Telecomunicações |
Q2441212
Direito Constitucional
Maria, Ana e Antônia realizaram um debate em relação às características comuns aos recursos especial e extraordinário. Maria defendia que ambos deveriam ser processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Ana sustentava que ambos exigiriam que a causa fosse julgada em única ou última instância. Por fim, Antônia observou que ambos poderiam ser interpostos, respectivamente, após o julgamento de recursos ordinários, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação aos argumentos de Maria, Ana e Antônia, que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar, em relação aos argumentos de Maria, Ana e Antônia, que:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 8 - 1° Simulado |
Q2405883
Direito Constitucional
[Questão inédita] “De 1891 até os dias atuais, este Supremo
Tribunal Federal perpassou seis constituições
e testemunhou o amadurecimento cívico da
nação brasileira. No entanto, mais do que
testemunhar, este Tribunal, no exercício de
suas funções judicantes e sempre em busca
da pacificação de conflitos, catalisou a
evolução político- institucional do país,
portando-se como um vetor positivo de
segurança jurídica e de proteção das
liberdades humanas e garantias
fundamentais. Firme nessa âncora, o
Supremo Tribunal Federal soube acompanhar
e responder as demandas e os desafios de
cada tempo, ressignificando ao longo das
décadas o seu senso de missão. Se nascemos
como um tribunal recursal, hoje caminhamos
para nos tornamos uma corte
eminentemente constitucional. Se antes os
processos judiciais eram folhas de papel
encartadas numa capa de cartolina, hoje os
autos são eletrônicos e julgamos os casos em
sessões virtuais e por videoconferência
sempre primando pela colegialidade.
Igualmente, se antes apenas partes e
advogados podiam falar perante a Corte,
hoje o Tribunal se abriu à escuta ativa da
sociedade brasileira, por meio de
instrumentos como as audiências públicas, os
amici curiae e a Central do Cidadão.”
Ministro Luiz Fux Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal - https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/
O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, na democracia brasileira é
Ministro Luiz Fux Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal - https://portal.stf.jus.br/hotsites/130anos/
O papel do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, na democracia brasileira é
Q2387032
Direito Constitucional
Lei do Estado Alfa, de iniciativa parlamentar, determina que nos
concursos públicos para o provimento do cargo de juiz substituto
do Tribunal de Justiça daquele estado-membro todos os
candidatos que obtiverem a pontuação mínima, equivalente a
50% de acerto, nas provas objetivas da primeira fase do certame
estarão automaticamente classificados para a segunda fase.
A lei é:
A lei é:
Q2387016
Direito Constitucional
Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da
função, duzentos mil reais da sociedade empresária X,
favorecendo-a, ilicitamente, junto à administração pública. Meses
depois, a empresária X doou quatrocentos mil reais a Tício,
visando a custear sua campanha eleitoral para o cargo de
senador da República, para o qual foi eleito, não tendo sido a
doação contabilizada na prestação de contas. Tício ocultou a
origem dos duzentos mil reais, simulando ganhos com a venda de
cavalos.
Em razão da prática dos ilícitos descritos, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Em razão da prática dos ilícitos descritos, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386292
Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição
Federal de 1988 acerca da composição do
Supremo Tribunal Federal, analise o texto
abaixo:
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______ e menos de ______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de ______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de ______ e menos de ______ anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as seguintes lacunas.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
Provas:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto
|
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil |
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |
Q2385616
Direito Constitucional
Sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de _______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de _______ Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara da Vitória de Santo Antão - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385335
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do
Poder Judiciário, é composto por 11 ministros, indicados
pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado
Federal. Compete ao STF julgar, em última instância,
ações que envolvem matéria constitucional.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CGE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CGE-RJ - Auditor do Estado |
Q2375483
Direito Constitucional
A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência do STF.
Compete ao STF julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, a União, estado, município, o Distrito Federal ou pessoa residente no Brasil.
Compete ao STF julgar, em sede de recurso ordinário, as causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, a União, estado, município, o Distrito Federal ou pessoa residente no Brasil.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Procurador Jurídico |
Q2373872
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos
da Constituição Federal de 1988, processar e julgar, originariamente,
Ano: 2024
Banca:
INQC
Órgão:
CPTrans de Petrópolis - RJ
Prova:
INQC - 2024 - CPTrans de Petrópolis - RJ - Advogado |
Q2369064
Direito Constitucional
Numerius Papirius é professor universitário tendo
alcançado a cátedra de Direito Constitucional de
renomada universidade. Após saber da existência de
vaga para preenchimento no Supremo Tribunal Federal
apresenta sua candidatura. Nos termos da Constituição
Federal a escolha de ministros do Supremo Tribunal
Federal ocorrerá dentre cidadãos:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Analista de Compras, Licitação e Contrato |
Q2360824
Direito Constitucional
Analise as informações a seguir:
I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
II. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de quarenta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Marque a alternativa CORRETA:
I. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
II. De acordo com a Constituição Federal/ 88 (CF/88), o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de quarenta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Provas:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Administração
|
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Direito |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Engenharia Civil |
Q2360225
Direito Constitucional
Composto de onze Ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como principal função a guarda da Constituição. Dentre as competências originárias do STF, está a de processar e julgar
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Técnico da Defensoria Pública - Técnico Administrativo |
Q2345984
Direito Constitucional
Considerando os entendimentos da Suprema Corte nacional, bem como o disposto na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. Com relação ao aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o exercício da liberdade de reunião, o STF decidiu que basta veicular informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local; tal direito é protegido por mandado de segurança.
II. Segundo o STF, a reclamação contra o descumprimento de súmula vinculante pela Administração Pública está situada no âmbito do direito de petição previsto no Art. V, inciso XXXIV, e não no direito de ação; portanto, entende-se que sua natureza jurídica não é a de um recurso; ação; tampouco de um incidente processual.
III. Entende o STF que a ampla defesa e o contraditório não se aplicam na fase do inquérito policial ou civil; desse modo, é direito do defensor, no interesse de seu representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Está correto o que se afirma em
I. Com relação ao aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o exercício da liberdade de reunião, o STF decidiu que basta veicular informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local; tal direito é protegido por mandado de segurança.
II. Segundo o STF, a reclamação contra o descumprimento de súmula vinculante pela Administração Pública está situada no âmbito do direito de petição previsto no Art. V, inciso XXXIV, e não no direito de ação; portanto, entende-se que sua natureza jurídica não é a de um recurso; ação; tampouco de um incidente processual.
III. Entende o STF que a ampla defesa e o contraditório não se aplicam na fase do inquérito policial ou civil; desse modo, é direito do defensor, no interesse de seu representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Ubatuba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Procurador Municipal |
Q3566134
Direito Constitucional
É legítimo(a) para propor ação direta de
inconstitucionalidade de lei federal perante a
Constituição Federal:
Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Pilões - PB
Provas:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Comunitário de Saúde
|
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Cuidador Escolar de Alunos Especiais |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Professor Classe A - Educação Infantil |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Monitor |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico Agícola |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Contabilidade |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Enfermagem |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Saúde Bucal |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente Administrativo |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Auxiliar de Laboratório |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Agente de Vigilância Sanitária |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Orientador Social |
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Pilões - PB - Técnico em Laboratório |
Q2634768
Direito Constitucional
São Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:
I. Supremo Tribunal Federal.
II. Superior Tribunal de Justiça.
III. Tribunal Superior do Trabalho.
IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.
V. Os Tribunais e Juízes Militares.
VI. Os Tribunais de Contas.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |
Q2557607
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos
Tribunais Superiores terão início:
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372681
Direito Constitucional
Acerca do Supremo Tribunal Federal e seu
papel no ordenamento jurídico, inclusive
considerando o que estabelece a Constituição
Federal, assinale a opção correta:
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