Questões de Concurso Sobre superior tribunal de justiça em direito constitucional

Foram encontradas 499 questões

Q51644 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus e
das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para serem cumpridas e devem estar acompanhadas de tradução em língua nacional.
Alternativas
Q51626 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização
administrativa da União, das autarquias e das fundações.

Considere a seguinte situação hipotética. André pretende impetrar mandado de segurança contra ato do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o qual é presidido pelo ministro de estado do trabalho e emprego.
Nessa situação, o STJ é competente para julgar a ação mandamental.
Alternativas
Q51620 Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes, julgue os próximos itens.

Caso um juiz federal decline de sua competência, alegando que determinada matéria seria de competência da justiça estadual, mas o juiz estadual que receber esse processo entenda que a matéria seria de competência da justiça federal, caberá ao STJ julgar originariamente o conflito.
Alternativas
Q46266 Direito Constitucional
Ainda acerca do direito constitucional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q35240 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
que se seguem.
Mandado de segurança contra conselho nacional que seja presidido por ministro de Estado deve ser impetrado no STJ.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: FAE Órgão: TJ-PR Prova: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz |
Q33815 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q33565 Direito Constitucional
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se
seguem.
O julgamento das causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e de outro, um município será realizado pela justiça federal, devendo eventual recurso ordinário interposto contra a sentença ser julgado pelo STJ.
Alternativas
Q33563 Direito Constitucional
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se
seguem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.
Alternativas
Q31412 Direito Constitucional
A respeito da competência dos tribunais, é correto dizer que:
Alternativas
Q22204 Direito Constitucional
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itens
seguintes.
Um sexto dos membros do Superior Tribunal de Justiça deve necessariamente ser oriundo da carreira de advogados.
Alternativas
Q19898 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se
seguem.
Compete ao STJ julgar os pedidos de extradição solicitados por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Alternativas
Q18818 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Julgado um habeas corpus em última instância pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.
Alternativas
Q18816 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Não é possível interpor recurso especial contra acórdão proferido em julgamento de mandado de segurança que ataca ato praticado por governador de estado, devido ao fato de ser competência originária do próprio STJ processar e julgar os mandados de segurança contra essas autoridades.
Alternativas
Q18815 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
As decisões em última instância proferidas por tribunais de justiça, tribunais regionais eleitorais e TRFs poderão ser objeto de recurso especial.
Alternativas
Q18810 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Conflito de competência entre um juiz de direito de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido no julgamento de uma ação possessória, deverá ser decidido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao qual é vinculado o juiz de direito, e em grau de recurso, pelo STJ.
Alternativas
Q18808 Direito Constitucional
No que diz respeito às atribuições dos órgãos do Poder
Judiciário, julgue os itens a seguir.
Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o julgamento.
Alternativas
Q18806 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, que versam acerca da organização do
Poder Judiciário.
Se o STJ propuser ao Congresso Nacional a criação de mais dois TRFs, tal proposta deverá ser rejeitada pelo Poder Legislativo, pois cabe exclusivamente ao STF, como principal órgão do Poder Judiciário, propor a criação ou a extinção de quaisquer tribunais.
Alternativas
Q18689 Direito Constitucional
No que concerne à organização do Poder Judiciário, julgue os
itens subseqüentes.
Junto ao STJ funciona o Conselho da Justiça Federal, ao qual cabe, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões terão caráter vinculante, para toda a justiça federal.
Alternativas
Q18387 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.
Alternativas
Q12061 Direito Constitucional
Considere:

I. Ministros de Estado.
II. Governadores de Estados.
III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.
IV. Membros do Congresso Nacional.
V. Procurador Geral da República.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em
Alternativas
Respostas
441: E
442: E
443: C
444: D
445: E
446: B
447: C
448: C
449: C
450: E
451: E
452: C
453: E
454: E
455: E
456: E
457: E
458: E
459: E
460: A