Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 422

Q3479955

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Semae de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Semae de Piracicaba - SP - Escriturário |

Q3479955 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

A

as regras de proibição de acúmulo abrangem, além dos cargos públicos, empregos e funções públicos.

B

é permitida a acumulação remunerada de dois cargos técnicos ou científicos, desde que haja compatibilidade de horário.

C

é permitida a acumulação remunerada de três cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, desde que haja compatibilidade de horário.

D

as regras de proibição de acúmulo abrangem autarquias e fundações, mas não empresas públicas e sociedades de economia mista.

E

é proibida a acumulação remunerada de quaisquer cargos públicos com quaisquer cargos privados.

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Q3479954

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Semae de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2024 - Semae de Piracicaba - SP - Escriturário |

Q3479954 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que

A

é garantido ao servidor público civil e militar o direito à livre associação sindical.

B

o prazo de validade do concurso público é de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

a Administração Pública tem a possibilidade de realizar contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

D

os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos e naturalizados.

E

a investidura em cargo ou emprego público, inclusive as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, dependem de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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Q3471720

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Técnico de Enfermagem |

Q3471720 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o sistema de saúde brasileiro é baseado em três princípios doutrinários divididos em cognitivos, ideativos e filosóficos. Identifique-os entre as alternativas:

A

Universalidade, Especificidade e Integralidade.

B

Equidade, Integralidade e Responsividade.

C

Equidade, Especificidade e Responsividade.

D

Equidade, Regionalidade e Integralidade.

E

Universalidade, Equidade e Integralidade.

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Q3471219

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |

Q3471219 Direito Constitucional

Conforme o artigo 214 da Constituição Federal, uma das metas diz respeito ao analfabetismo. O que a Constituição visa a esse respeito?

A

Erradicação do analfabetismo

B

Controle do analfabetismo

C

Diminuição do analfabetismo

D

Mitigação do analfabetismo funcional

E

Alfabetização plena da população

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Q3471218

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |

Q3471218 Direito Constitucional

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a seguir. No entanto, uma das alternativas não é descrita no referido artigo, assinale-a:

A

Previdência social

B

Proteção à infância

C

Assistência à pessoa com deficiência

D

Educação

E

Alimentação

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Q3471217

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |

Q3471217 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Um dos termos que assegura este direito, afirma que é “livre a manifestação do pensamento”, porém é vedado o quê?

A

Bullying

B

Anonimato

C

Calúnia

D

Mentira

E

Injúria

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Q3470992

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cirurgião Dentista |

Q3470992 Direito Constitucional

Os artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde.

Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que representa a sequência correta como verdadeira (V) e falsa (F).

I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso individual e diferenciado às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. O sistema único de saúde será financiado, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. As instituições privadas deverão participar de forma paralela ao sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com disponibilidade de recursos a serem aplicados.
IV. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

A

F – F – V – F.

B

V – F – F – F.

C

V – F – V – F.

D

F – V – F – V.

E

F – V – V – F.

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Q3470961

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |

Q3470961 Direito Constitucional

Qual dos seguintes é considerado um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988?

A

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

B

Direito à segurança pública.

C

Direito à propriedade.

D

Direito ao voto.

E

Direito à educação.

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Q3470958

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |

Q3470958 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual princípio assegura que o Brasil rege suas relações internacionais pela não intervenção?

A

Valorização do trabalho humano.

B

Cidadania.

C

Dignidade da pessoa humana.

D

Soberania.

E

Não intervenção.

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Q3470956

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |

Q3470956 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar:

A

Ações que envolvem exercício do direito de greve.

B

Crimes contra a organização do trabalho.

C

Ações originárias de acidentes de trabalho.

D

Disputas sobre direitos trabalhistas entre servidor público e a administração pública direta.

E

Questões de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

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Q3470955

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |

Q3470955 Direito Constitucional

No contexto dos princípios orçamentários aplicáveis à elaboração e execução do orçamento público, qual princípio impede a destinação específica de receitas obtidas com a arrecadação de impostos para a realização de determinados gastos, exceto as exceções previstas na Constituição?

A

Legalidade.

B

Programação.

C

Não afetação de receitas.

D

Transparência.

E

Equilíbrio.

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Q3470954

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Procurador Municipal |

Q3470954 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual função essencial à Justiça tem como princípio a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional?

A

Advocacia Privada.

B

Ministério Público.

C

Defensoria Pública.

D

Poder Judiciário.

E

Advocacia Pública.

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Q3470784

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Pedagogo) 40H |

Q3470784 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à convivência familiar. Nesse contexto, é correto dizer que:

A

crianças institucionalizadas não têm direito à convivência familiar, sendo uma exceção à regra;

B

o Estado só se preocupa com a convivência familiar se a criança ou o adolescente estiverem em situação de vulnerabilidade extrema;

C

a convivência familiar é exclusivamente responsabilidade do Estado e não da sociedade;

D

a convivência não se limita apenas à família nuclear tradicional, mas também inclui outras formas de família, como famílias monoparentais, famílias extensas, famílias adotivas, entre outras;

E

se a criança ou adolescente não tem uma família biológica, ela não tem direito à convivência familiar.

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Q3470157

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Médico Dermatologista |

Q3470157 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a _______________ será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.

A

Educação.

B

Saúde.

C

Assistência Social.

D

Seguridade Social.

E

Previdência Social.

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Q3470021

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Professor N II (Educação Física) |

Q3470021 Direito Constitucional

O Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que:

A

a saúde é direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantido, mediante políticas públicas, sociais e econômicas, que visem à atenuação dos riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, preservação e recuperação;

B

a saúde é direito de todos e dever da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, garantido, mediante políticas públicas, que visem à atenuação dos riscos de doenças e de outros malefícios e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, preservação e recuperação;

C

a saúde é direito de todos e dever da comunidade, garantido, mediante políticas públicas e sociais, que visem à eliminação dos riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, preservação e recuperação;

D

a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido, mediante políticas públicas e econômicas, que visem à eliminação dos riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, prevenção e recuperação;

E

a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido, mediante políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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Q3469936

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |

Q3469936 Direito Constitucional

A respeito do Desporto, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

A

A destinação de recursos públicos e privados para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de baixo rendimento.

B

A autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento.

C

O tratamento diferenciado para o desporto profissional somente.

D

A proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional e internacional.

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Q3469934

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |

Q3469934 Direito Constitucional

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
III) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência somente de instituições privadas de ensino.
IV) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Assinale a alternativa correta:

A

I, II e IV.

B

I e IV.

C

I, II e III.

D

I, II, III e IV.

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Q3469931

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |

Q3469931 Direito Constitucional

Fica instituído o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e sociais, nos termos do art. 3º, III, da Constituição Federal, mediante a entrega de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal para, EXCETO:

A

Realização de estudos, projetos e obras de infraestrutura.Fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras.

B

Fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras.

C

Promoção de ações com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação.

D

Fomento a atividades produtivas com baixo potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras.

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Q3469929

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |

Q3469929 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal Brasileira compete aos Municípios instituir impostos. Assim, sobre o tema assinale a alternativa incorreta:

A

Propriedade predial e territorial urbana.

B

Transmissão "intervivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

C

Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.

D

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).

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Q3469928

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Assistente Administrativo |

Q3469928 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal os servidores públicos, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. O servidor público estável só perderá o cargo:

A

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

B

Mediante processo administrativo que não lhe seja assegurada ampla defesa.

C

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, não assegurada ampla defesa.

D

Em virtude de processo judicial sem trânsito em julgado.

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