Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 339

Q3277122

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Atendente de Saúde |

Q3277122 Direito Constitucional

Os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) garantem o direito de acesso à saúde de forma universal, equitativa e integral, assegurando atendimento adequado conforme as necessidades da população. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A universalidade do SUS garante que todo cidadão brasileiro tenha direito ao atendimento de saúde, independentemente de sua condição socioeconômica.
(__)A equidade significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos para todos, sem considerar as necessidades individuais de cada paciente.
(__)A integralidade prevê que o atendimento no SUS deve abranger prevenção, tratamento e reabilitação, considerando todas as necessidades do paciente.
(__)O princípio da equidade garante que pessoas com maior vulnerabilidade tenham prioridade no acesso aos serviços de saúde, conforme sua necessidade.

A sequência está correta em:

A

V − V − V − V.

B

V − F − F − F.

C

V − F − V − V.

D

F − F − V − V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3276967

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Motorista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Gari | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operador de Máquinas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário Especializado | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Vigia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Operário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Doméstica |

Q3276967 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:

A

A soberania.

B

A defesa da paz.

C

O pluralismo político.

D

A cidadania.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3276925

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Provas: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Assistente Social | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fonoaudiólogo | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Bioquímico-Farmacêutico | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Cirurgião-Dentista - Odontólogo | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Enfermeiro | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Farmacêutico | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Fisioterapeuta | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Nutricionista | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Médico do PSF | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Psicólogo |

Q3276925 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

A

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

B

Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

C

Atender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

D

Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3276658

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Auxiliar de Saúde Bucal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Ambiental | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal de Obras e Posturas | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fiscal Sanitário | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Atendente de Creche |

Q3276658 Direito Constitucional

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:

A

Receberá o seguro desemprego, quando for involuntário.

B

Terá fundo de garantia do tempo de serviço.

C

Contará com adicional apenas para atividades perigosas.

D

Possuirá garantia de salário, nunca inferior ao mínimo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3276263

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Especialista em Controle Interno |

Q3276263 Direito Constitucional

Com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE) ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), onde houver, a fiscalização do município é exercida, mediante controle externo, pelo

A

Poder Executivo Estadual.

B

Poder Executivo Municipal.

C

Poder Legislativo Estadual.

D

Poder Legislativo Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3276260

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Especialista em Controle Interno |

Q3276260 Direito Constitucional

A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo

A

Banco Central do Brasil (BCB).

B

Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

C

Conselho Monetário Nacional (CMN).

D

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3276259

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Especialista em Controle Interno |

Q3276259 Direito Constitucional

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter a dívida pública em níveis sustentáveis, conforme disposto em

A

lei ordinária.

B

lei complementar.

C

medida provisória.

D

decreto legislativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3275913

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Pedras de Fogo - PB Provas: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor A | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Educação Física | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Geografia | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B História | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Inglês | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Matemática | EDUCA - 2025 - Prefeitura de Pedras de Fogo - PB - Professor B Português |

Q3275913 Direito Constitucional

O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:

A

Supremo Tribunal Federal (STF).

B

Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

C

Superior Tribunal de Justiça (STJ).

D

Ministério Público Federal.

E

Superior Tribunal Militar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3275770

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275770 Direito Constitucional

Conforme determinado pela Constituição Federal de 1988, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade poderá fazer jus a um abono de permanência equivalente, no máximo,

A

ao dobro do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.

B

à metade do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.

C

ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.

D

ao terço do valor da sua contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3275769

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275769 Direito Constitucional

Consoante a Constituição Federal de 1988, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei,

A

pensão por morte do segurado, homem, desde que tenha comprovação de casamento civil válido.

B

nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior à metade do salário-mínimo.

C

cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada.

D

salário-família ou auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados independentemente da renda mensal comprovada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3275762

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275762 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

A

assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

B

assegurado o direito de regresso contra o responsável, independentemente de dolo ou culpa.

C

devendo tal ato e/ou circunstância ser obrigatoriamente submetido ao Poder Judiciário, o qual avaliará a possibilidade jurídica – ou não – de aplicação do direito de regresso contra o responsável pelo ato.

D

inaplicável qualquer pleito concernente ao direito de regresso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3275761

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275761 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, aplica-se a seguinte disposição ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo:

A

investido no mandato de Prefeito, poderá permanecer no cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela remuneração mais elevada.

B

investido no mandato de Vereador, independentemente da compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

C

em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

D

na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3275760

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275760 Direito Constitucional

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, como também a determinação de que

A

os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

B

o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C

o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

D

os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Legislativo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3275759

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275759 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal de 1988, tratando-se da organização político-administrativa do Estado

A

a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são soberanos no sistema federativo brasileiro.

B

os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Município ou reintegração ao Município de origem serão reguladas em lei ordinária.

C

a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

D

a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei municipal, dentro do período determinado por Lei Complementar Estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos Municípios envolvidos, simultaneamente à divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3275758

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275758 Direito Constitucional

No que tange aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988:

A

a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos.

B

o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos; e facultativos para os maiores de sessenta anos.

C

os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até três meses antes do pleito, para concorrerem a outros cargos.

D

os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3275757

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275757 Direito Constitucional

De acordo com o rol firmado na Constituição Federal de 1988, são explicitados como direitos sociais:

A

a educação, a saúde, a liberdade de expressão, o trabalho, a moradia, a propriedade privada, o lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

B

a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

C

a saúde, a alimentação, a liberdade de manifestação, o transporte, a liberdade de consciência e de crença, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

D

a saúde, a alimentação, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a segurança, a previdência social, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da honra, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3275755

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275755 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, concederse-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes

A

à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

B

à dignidade, ao pluralismo político e à soberania.

C

à nacionalidade, à soberania e ao pluralismo político.

D

à nacionalidade, à cidadania e ao pluralismo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3275754

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Procurador Municipal |

Q3275754 Direito Constitucional

Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura militar, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos

A

a defesa da paz.

B

a igualdade entre os Estados.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

a concessão de asilo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3275698

Q3275698 Direito Constitucional

Assinale a opção que não corresponde às determinações constitucionais básicas para a educação e seu exercício.

A

O Estado compartilha o dever de educar.

B

A sociedade participa de sua promoção e incentivo.

C

A família tem um papel facultativo e de colaboração.

D

A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.

E

O preparo para o exercício da cidadania é direito de todos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3275658

Ano: 2025 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |

Q3275658 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional das vedações dos membros do Ministério Público.

A

Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.

B

Exercer atividade político-partidária, ressalvada a hipótese de autorização em lei complementar.

C

Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, sem ressalvas.

D

Exercer a advocacia, salvo na área pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 64.822 questões