Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.138 questões
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Póstumos |
Q3865479
Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.
“Símbolos nacionais são objetos físicos de grande valor cognitivo que representam e distinguem um Estado nacional, de modo a despertar em seu povo forte sentimento de nacionalidade, unidade e soberania.”
BRANT, Marcos Henrique Caldeira. Os símbolos nacionais na Constituição. Disponível em: https://bdlogin.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/9199/3/artigo-Brant%2CMHCOs%20s%C3%ADmbolos%20nacionais%20na%20Constitui%C3%A7%C 3%A3o.pdf. Acesso em: 2 dez. 2025.
No golpe do Estado Novo, de 10 de novembro de 1937, a Constituição imposta, previa no art. 2º, que “A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais.”, não reconhecendo o uso dos símbolos municipais e estaduais. Qual foi o ano da Constituição Federal que restaurou a autonomia dos estados e municípios, dando a possibilidade da volta do uso dos símbolos locais em todo território nacional?
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Provas:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências
|
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Artística |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa |
Q3865301
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é
correto afirmar que o ensino religioso, de
matrícula facultativa:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Provas:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Agente de Serviços de Higiene e Alimentação
|
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Auxiliar de Serviços Gerais |
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Motorista de Veículos de Transporte Escolar |
Q3864867
Direito Constitucional
A Carta Magna afirma que todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade. Quanto à possibilidade de
criação e participação em “associações”, é correto afirmar
que
Q3864763
Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 é a pedra angular
dos direitos e garantias fundamentais no Brasil, servindo
como baliza para a atuação do Estado em todas as esferas,
especialmente no processo penal. Seus princípios são
essenciais para assegurar uma persecução criminal justa,
limitada e respeitosa das liberdades individuais, equilibrando
o poder punitivo estatal com as garantias do cidadão.
Considerando as disposições do Art. 5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
Considerando as disposições do Art. 5º da CRFB/88, assinale a alternativa que apresenta uma correta afirmação sobre um princípio constitucional diretamente aplicável ou de relevância central para o processo penal.
Q3864749
Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de
1988 marque a alternativa correta.
Q3864748
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se
afirmar que:
Q3864747
Direito Constitucional
As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:
Q3864746
Direito Constitucional
Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e
que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88,
marque a opção correta.
Q3864745
Direito Constitucional
Com base no texto da CRFB 88 a segurança pública é dever
do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é
exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864458
Direito Constitucional
Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal, que
tratam da Educação, estabelecem as bases para a organização
do sistema educacional brasileiro, garantindo a autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão financeira das
universidades, mas não estendem essa autonomia para os
institutos federais e centros de educação tecnológica, que
possuem regime jurídico diferenciado.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864454
Direito Constitucional
As Emendas Constitucionais, ao longo da história
da Constituição Federal de 1988, demonstraram a capacidade
de adaptação do texto constitucional às novas realidades sociais
e políticas, sendo que o poder constituinte derivado reformador
possui autonomia irrestrita para alterar qualquer dispositivo
constitucional, desde que observadas as formalidades do
processo legislativo previsto no Art. 60 da própria
Constituição.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864453
Direito Constitucional
Os artigos 1º a 4º da Constituição Federal
estabelecem os Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro,
incluindo a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa
humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o
pluralismo político, sendo que a violação de qualquer um
desses princípios por parte do Estado acarreta a nulidade de
todo e qualquer ato jurídico que lhe seja contrário.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português |
Q3864440
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988
preconiza a educação como um direito de todos e dever do
Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho; tais finalidades, contudo, não se
estendem à educação básica obrigatória, que tem propósitos
mais restritos.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Provas:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português
|
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Matemática |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Ciências |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Física |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864423
Direito Constitucional
Situação hipotética: Um grupo de cidadãos, em
descontentamento com decisões judiciais recentes, organiza
uma manifestação em uma praça pública para expressar sua
opinião e buscar apoio para uma mudança legislativa.
Assertiva: Essa manifestação se enquadra plenamente no
exercício da cidadania democrática e do direito de livre
expressão, desde que pacífica e respeite a ordem pública e os
direitos de terceiros.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Provas:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Português
|
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Matemática |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Ciências |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Física |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor de Educação Infantil |
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q3864422
Direito Constitucional
A laicidade do Estado brasileiro, consagrada na
Constituição Federal, implica a proibição de qualquer
manifestação religiosa em espaços públicos e a total
desconsideração de aspectos religiosos na formulação de
políticas públicas, visando a uma neutralidade absoluta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Nazaré da Mata - PE
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q3863658
Direito Constitucional
O Artigo 200 da Constituição Federal atribui ao SUS diversas competências além da assistência médica direta. No que
tange à relação entre saúde e ecologia, o inciso VIII determina
que compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido especificamente o
do:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Nazaré da Mata - PE
Provas:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente Comunitário de Saúde
|
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q3863497
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar
que a aprovação de leis complementares depende de maioria:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Nazaré da Mata - PE
Provas:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente Comunitário de Saúde
|
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Nazaré da Mata - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q3863495
Direito Constitucional
Assinale a única alternativa que NÃO apresenta um dos
fundamentos da República Federativa do Brasil.
Ano: 2026
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Canindé - PI
Prova:
Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Conceição do Canindé - PI - Auxiliar Educacional |
Q3862416
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos
referentes à educação, estabelece que a educação básica
obrigatória e gratuita é direito de todos, dos 4 aos 17 anos de
idade, e que o acesso à escola pública é universal e
incondicional.
Ano: 2026
Banca:
FADENOR
Órgão:
Prefeitura de Pedra Azul - MG
Prova:
FADENOR - 2026 - Prefeitura de Pedra Azul - MG - Guarda Civil Municipal |
Q3862367
Direito Constitucional
No que diz respeito aos direitos políticos consignados na Constituição da República Federativa do Brasil (1988), marque a alternativa CORRETA.
Conheça nossos planos