Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.256 questões
Q950321
Direito Constitucional
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente
da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras
constitucionais atualmente vigentes,
Q950320
Direito Constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988
Q950319
Direito Constitucional
A intervenção da União nos Municípios localizados em Território Federal
Q950318
Direito Constitucional
À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras. I I . Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal. I I I . Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.
Está correto o que consta de
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras. I I . Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal. I I I . Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.
Está correto o que consta de
Q950317
Direito Constitucional
No sistema de controle difuso de constitucionalidade adotado pela Constituição Federal de 1988, a suspensão da execução, no
todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, compete ao
Q950316
Direito Constitucional
Claudilson Aparecido, habilidoso goleiro nascido em Goiânia e revelado no futebol paulista, firmou contrato milionário com time
destacado do Leste Europeu. Contudo, para permanecer no país de seu novo clube, terá de se naturalizar cidadão do país em
questão. Nessa hipótese, segundo a Constituição Federal de 1988, Claudilson
Q950315
Direito Constitucional
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
Q950314
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5o da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
Q950313
Direito Constitucional
As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
Q950272
Direito Constitucional
Sobre o direito de propriedade, na forma prevista na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Q950271
Direito Constitucional
Em uma situação hipotética, Carlos Lúcio, professor titular de Direito Penal de Universidade do Rio de Janeiro, nascido em
Madri, Espanha, de tradicional família de juristas lusitanos, com apenas 37 anos de vida já tem 12 livros publicados, além de ter
também larga experiência como pregador evangélico em sua terra natal, de onde saiu aos 25 anos de idade. Todavia, ele teve
sua indicação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal rejeitada. Isso ocorreu porque Carlos Lúcio, pelas regras da
Constituição Federal de 1988, NÃO
Q950270
Direito Constitucional
A iniciativa popular é uma forma de participação popular e um direito político consistente na possibilidade de
Q950269
Direito Constitucional
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Q950268
Direito Constitucional
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado,
encontra-se a
Q950197
Direito Constitucional
José ingressou como servidor do Município “X” em 1980, sem concurso público e pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. No prazo adequado, e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado o estatuto dos servidores públicos daquele ente federado, passando ele a ser servidor público estatutário, até sua exoneração.
Observado isso, é correto afirmar:
Q950194
Direito Constitucional
São legitimados ativos para propor ação declaratória
de constitucionalidade perante o Supremo
Tribunal Federal, dentre outros:
Q950193
Direito Constitucional
Quanto ao mandado de segurança, é correto
afirmar:
Q950173
Direito Constitucional
Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes
órgãos, conforme a Constituição Federal:
Q950167
Direito Constitucional
Quanto ao Presidente da República, é correto
afirmar:
Q950166
Direito Constitucional
Considerando o sistema tributário nacional, previsto
na Constituição da República, é correto afirmar:
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