Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Foram encontradas 65.260 questões

www.qconcursos.com
Q1092091
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Advogado |
Q1092091 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho são alguns dos órgãos do Poder Judiciário. II. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Alternativas
Q1092042
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Almoxarife |
Q1092042 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, entre outros:
I. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1092041
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Carazinho - RS - Almoxarife |
Q1092041 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q1091912
Direito Constitucional Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091912 Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios será feito por:
Alternativas
Q1091911
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Princípios de Direito Constitucional Internacional ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091911 Direito Constitucional
São princípios da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q1091871
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Flores - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vila Flores - RS - Auxiliar Administrativo |
Q1091871 Direito Constitucional
São brasileiros natos, EXCETO aqueles:
Alternativas
Q1091832
Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Agente Administrativo |
Q1091832 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, são bens da União:


I. Os potenciais de energia hidráulica.

II. Os recursos minerais, exceto os do subsolo.

III. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q1091589
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Princípios da Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: Prefeitura de Cruz das Almas - BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1091589 Direito Constitucional
A alternativa que contém os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, explícitos na Constituição Federal de 88, é
Alternativas
Q1090181
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pinto Bandeira - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar Administrativo | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Técnico em Enfermagem | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal Ambiental e Sanitário | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Educação Infantil |
Q1090181 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos:
Alternativas
Q1089542
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2019 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: Prefeitura de Cruz das Almas - BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2019 - Prefeitura de Cruz das Almas - BA - Guarda Municipal |
Q1089542 Direito Constitucional
“Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas _______________, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 1988, p. 52).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Alternativas
Q1089502
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2019 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2019 - Prefeitura de Riacho dos Cavalos - PB - Agente de Endemias |
Q1089502 Direito Constitucional
A Constituição Federal/88, na seção II, dispõe sobre a Saúde, define em um de seus artigos que a saúde é um direito de todos. O referido artigo diz respeito ao:
Alternativas
Q1088641
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Fundamentos da República ,
Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Caranaíba - MG Prova: FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Técnico em Administração |
Q1088641 Direito Constitucional
Avalie as afirmações a seguir a respeito da República Federativa do Brasil.
I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. II. Adota o sistema de governo parlamentarista e tem como regime político a democracia direta. III. Sua organização político-administrativa compreende a União e os Estados-membros, ambos soberanos. IV. É um Estado Democrático de Direito que possui três poderes independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q1088532
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Caranaíba - MG Prova: FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Contador |
Q1088532 Direito Constitucional
Em relação à tributação e ao orçamento, nos termos da Constituição Federal, avalie as afirmações a seguir.
I. É vedada a concessão ou a utilização de créditos ilimitados, exceto aqueles pertencentes a fundos específicos. II. Pertencem ao município cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seu território. III. O município possui competência para instituir impostos sobre propriedade territorial rural e imposto de transmissão “inter vivos” de bens imóveis, e também sobre transmissão decorrente de herança.
Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q1088375
Direito Constitucional Poder Legislativo , Organização do Estado – Municípios , Organização Político-Administrativa do Estado , Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Caranaíba - MG Prova: FCM - 2019 - Prefeitura de Caranaíba - MG - Controlador Interno |
Q1088375 Direito Constitucional
O parecer prévio, apresentado ao Tribunal de Contas face à prestação de contas pelo Prefeito, somente poderá ser rejeitado pela Câmara Municipal por decisão de qual percentual de seus membros?
Alternativas
Q1088033
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento |
Q1088033 Direito Constitucional
Sobre Seguro Desemprego, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É um direito constitucional garantido aos trabalhadores e considerado clausula pétrea em nossa Constituição. ( ) É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, em caso de desemprego voluntário. ( ) Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução do direito ao seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q1088028
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista de Recursos Humanos Jr - Folha de Pagamento |
Q1088028 Direito Constitucional
Conforme o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sendo assim, lei o excerto abaixo.
“Segundo o artigo 156 da Constituição Federal, o _____ é um imposto que pode ser instituído pelos Municípios. O _____ é um imposto da União. O ____ é um imposto dos Estados.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q1087925
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Analista Contábil Jr |
Q1087925 Direito Constitucional

Segundo Art. 145 da Constituição Federal de 1988 “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I – Impostos; II – Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III– contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.” Em relação aos impostos, analise as afirmativas abaixo.

I. Imposto de Importação e Imposto de Exportação são de competência da União.

II. Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) é de competência dos Estados e Distrito Federal.

III. Imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos é de competência dos Municípios e Distrito Federal.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1086825
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional , Senado Federal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura de Paraibuna - SP Prova: Instituto IBDO Projetos - 2019 - Prefeitura de Paraibuna - SP - Fiscal de Posturas |
Q1086825 Direito Constitucional
Conforme disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, NÃO se pode afirmar que:
Alternativas
Q1085931
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |
Q1085931 Direito Constitucional
Atenção: A questão corresponde à Gestão Pública.
A Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo, para tanto, algumas obrigações ao Poder Público, entre as quais a de definir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos,
Alternativas
Q1085927
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |
Q1085927 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a homologação de sentença estrangeira, a extradição solicitada por Estado estrangeiro e a concessão de exequatur às cartas rogatórias serão processadas e julgadas originariamente pelo
Alternativas
Respostas
32181: A
32182: C
32183: C
32184: D
32185: D
32186: D
32187: A
32188: A
32189: C
32190: C
32191: C
32192: B
32193: B
32194: D
32195: C
32196: C
32197: B
32198: A
32199: A
32200: D
www.qconcursos.com