Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 1156

Q2059970

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |

Q2059970 Direito Constitucional

Em conformidade com o previsto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos pela Carta Magna:

A

valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

B

garantir o desenvolvimento nacional.

C

garantir a independência nacional.

D

prevalência dos direitos humanos.

E

preservar a autodeterminação dos povos.

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Q2059776

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |

Q2059776 Direito Constitucional

Compete privativamente à União:

A

legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

B

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

C

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

D

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

E

legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

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Q2059775

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |

Q2059775 Direito Constitucional

Em consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar:

A

Não há crime sem lei anterior que o defina, porém, há a possibilidade de pena sem prévia cominação legal.

B

A lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia apenas os definidos como hediondos.

C

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio total de cada sucessor.

D

Não haverá penas de suspensão ou interdição de direitos.

E

Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

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Q2059774

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |

Q2059774 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo apenas em caso de flagrante delito ou desastre.

B

A criação de cooperativas depende de autorização do Estado.

C

o caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não havendo direito ao proprietário de indenização ulterior.

D

Haverá, em todos os casos, tribunais de exceção.

E

As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.

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Q2059773

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |

Q2059773 Direito Constitucional

Leia as afirmativas abaixo.

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

I – a cidadania.

II – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

III – o singularismo político.

IV – a soberania.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A

II e III, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2059434

Q2059434 Direito Constitucional

A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.

São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO:

A

Formular a política e participar das ações de saneamento básico

B

Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico

C

Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

D

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho

E

Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos

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Q2058894

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |

Q2058894 Direito Constitucional

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, a administração pública de quaisquer dos entes federados obedecerá a determinados princípios fundamentais. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que seja princípio da administração pública:

A

impessoalidade.

B

eficiência.

C

motivo.

D

legalidade.

E

publicidade.

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Q2058893

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Colíder - MT Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |

Q2058893 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, ao dizer que é vedado à cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou majorados, sendo garantido o direito adquirido, estamos fazendo alusão ao princípio constitucional tributário da:

A

irretroatividade.

B

seletividade.

C

vedação do confisco.

D

transparência dos impostos.

E

capacidade contributiva.

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Q2058322

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Prova: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fiscal Sanitário |

Q2058322 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 define que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a determinados princípios expressos por ela. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser um dos princípios da administração pública.

A

Imperatividade.

B

Competência.

C

Motivo.

D

Impessoalidade.

E

Objeto.

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Q2058091

Ano: 2022 Banca: INEP BRASIL Órgão: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO Prova: INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Motorista |

Q2058091 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu art. 225, estabelece que é direito fundamental de todos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Diante disso, conclui-se que todo cidadão tem o dever de preservar o meio ambiente. Analise quais os itens que o motorista pode fazer para contribuir para um meio ambiente saudável:
I Manter em dia as revisões do veículo. II Dirigir respeitando os limites de velocidade. III Lavar diariamente seu veículo, mantendo-o limpo. IV Evitar paradas prolongadas com o motor funcionando. V Antes de mobilizar o veículo, aquecer bastante na garagem.
Estão corretos os itens:

A

I, II, III, IV e V

B

I, II, III e IV

C

III, IV e V

D

I, II e IV

E

III, IV e V

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Q2057100

Ano: 2022 Banca: IUDS Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Provas: IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Engenheiro I - Especialista em Segurança do Trabalho | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Fonoaudiólogo | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Odontólogo | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Adjunto de Educação Básica | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Fisioterapeuta | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Enfermeiro | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Agente Fiscal |

Q2057100 Direito Constitucional

Inflação, desemprego, educação e saúde: quais os desafios de quem vencer as eleições em 2022? (Fonte: Agência de notícias BBC News Brasil, 07 maios 2022). Constituição que definiu os direitos políticos, o sistema eleitoral, admitindo o voto feminino e, consolidou a Justiça Eleitoral como órgão do Poder Judiciário:

A

Constituição de 1891.

B

Constituição de 1934.

C

Constituição de 1937.

D

Constituição de 1946.

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Q2057099

Ano: 2022 Banca: IUDS Órgão: Prefeitura de Pedreira - SP Provas: IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Engenheiro I - Especialista em Segurança do Trabalho | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Fonoaudiólogo | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Odontólogo | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Professor Adjunto de Educação Básica | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Fisioterapeuta | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Enfermeiro | IUDS - 2022 - Prefeitura de Pedreira - SP - Agente Fiscal |

Q2057099 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida pelos órgãos como:

I.Polícia federal. II.Polícia rodoviária estadual. III.Polícias civis. IV.Polícias militares e corpos de bombeiros civis. V.Polícias penais federal, estaduais e distrital.

Está CORRETO apenas:

A

I, II e IV.

B

II, III e V.

C

I, III e IV.

D

II, IV e V.

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Q2056746

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Agente Fiscal de Posturas |

Q2056746 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter __________, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

temporário e vinculativo.

B

integral e proporcional.

C

limite estabelecido por lei.

D

contributivo e solidário.

E

decorrente de transformação ou classificação.

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Q2056366

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056366 Direito Constitucional

O writ constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas sem justificativa pelo Poder Público, com a finalidade de esclarecer situações de interesse pessoal, é

A

O mandado de segurança.

B

O mandado de injunção.

C

a ação popular.

D

o habeas data.

E

o habeas corpus.

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Q2056364

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056364 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:

A

Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias, após a abertura da sessão legislativa.

B

Autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.

C

Sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas.

D

Dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

E

Planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento.

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Q2055984

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |

Q2055984 Direito Constitucional

Conforme preceitua a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas, EXCETO:

A

escolher termos que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais.

B

usar os recursos de pontuação de forma judiciosa, evitando os abusos de caráter estilístico.

C

expressar por meio dos parágrafos os aspectos complementares à norma enunciada no caput do artigo e as exceções à regra por este estabelecida.

D

construir as orações na ordem direta evitando preciosismo, neologismo adjetivações dispensáveis.

E

usar as palavras e as expressões em seu duplo sentido, salvo quando a norma versar sobre assunto técnico, hipótese em que se empregará a nomenclatura do latim referendando a origem da palavra ou expressão.

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Q2055982

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |

Q2055982 Direito Constitucional

Nos termos do Decreto Federal nº 9.191 de 2017, marque a alternativa que contemple a correta função definida para a "Ementa".

A

A ementa propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

B

A ementa explicitará, de modo conciso, o objeto do ato normativo.

C

A ementa indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.

D

A ementa indicará, quando necessário, o seu objeto e o seu âmbito de aplicação.

E

A ementa será estruturada, em três partes básicas, sendo: parte preliminar, parte normativa e parte final.

Q2055981

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |

Q2055981 Direito Constitucional

Determina a Constituição Federal que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe as seguintes autoridades, EXCETO:

A

qualquer membro da Câmara dos Deputados.

B

Defensor Público Geral da União.

C

Presidente da República.

D

Procurador Geral da República.

E

qualquer membro do Senado Federal.

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Q2055979

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |

Q2055979 Direito Constitucional

Nos moldes definidos pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, os textos legais serão articulados com observância dos seguintes princípios, EXCETO:

A

os artigos desdobrar-se-ão em parágrafos ou em incisos; os parágrafos em incisos, os incisos em alíneas e as alíneas em itens.

B

o agrupamento de artigos poderá constituir Subseções, o de Subseções, a Seção; o de Seções, o Capítulo; o de Capítulos, o Título; o de Títulos, o Livro e o de Livros, a Parte.

C

os parágrafos serão representados por algarismos romanos, as alíneas por letras minúsculas e os itens por algarismos arábicos.

D

a unidade básica de articulação será o artigo, indicado pela abreviatura "Art.", seguida de numeração ordinal até o nono e cardinal, a partir deste.

E

as Subseções e Seções serão identificadas em algarismos romanos grafadas e letras minúsculas e postas em negrito ou caracteres que as coloquem em realce.

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Q2055978

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Analista Legislativo |

Q2055978 Direito Constitucional

Nos termos definidos pela Constituição Federal, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as seguintes matérias, EXCETO:

A

direito eleitoral.

B

partidos políticos.

C

direito penal.

D

planos plurianuais.

E

majoração de impostos.

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Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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