Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Q1642548 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642547 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642280 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642278 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642276 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642239 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642169 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1642117 Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Alternativas
Q1641506 Direito Constitucional
O Art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q1641309 Direito Constitucional
Há luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1640200 Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marcar C para os direitos Certos, E para os Errados e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. (---) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. (---) Repouso semanal não remunerado, preferencialmente aos domingos.
Alternativas
Q1640199 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Q1639789 Direito Constitucional
O que diferencia os direitos fundamentais das garantias fundamentais?
Alternativas
Q1639788 Direito Constitucional
Os direitos fundamentais da 1ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. Sobre os direitos fundamentais de 1ª dimensão, é considerado um documento histórico da 1ª dimensão de direitos fundamentais:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |
Q1639526 Direito Constitucional

Há quem considere a Constituição Federal da República Federativa do Brasil rígida, devido ao procedimento legislativo para aprovação de emendas à constituição, e ainda mais por conta da existência de cláusulas pétreas, que são imutáveis. Ao que pese o processo legislativo de emenda à constituição:


I. A Constituição pode ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

II. A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

III. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

IV. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.


Após a análise das proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |
Q1639525 Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do STF sobre os remédios constitucionais, analise as proposições a seguir:


I. O habeas data não serve para a obtenção de vista de processo administrativo.

II. Uma vez impetrado o mandado de segurança, é vedada a desistência do impetrante sem a anuência da parte contrária.

III. É inviável o uso de habeas corpus para pleitear o trancamento de processo de impeachment.


Após a análise das proposições acima, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1638877 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência dos municípios, EXCETO:
Alternativas
Q1638875 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira a composição da Câmara Municipal de Andrelândia conta com:
Alternativas
Q1637878 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, constituem alguns objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Construir uma sociedade livre, porém, injusta.
II. Garantir o desenvolvimento nacional.
III. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q1637835 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
30221: E
30222: D
30223: E
30224: E
30225: D
30226: A
30227: C
30228: B
30229: D
30230: D
30231: B
30232: C
30233: C
30234: A
30235: B
30236: C
30237: D
30238: B
30239: C
30240: C