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Questões de Concurso Sobre direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 65.302 questões

Q1945674 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de: 
Alternativas
Q1945673 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, tendo-se como parâmetro o disposto na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1945672 Direito Constitucional
Maria Helena Diniz apresenta proposta de classificação das normas constitucionais quanto à sua eficácia, adotando como critério a intangibilidade e a produção de efeitos concretos das normas, que são classificadas em: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Escrivão de Polícia |
Q1945460 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento:
Alternativas
Q1945246 Direito Constitucional
Sobre o sistema tributário nacional no âmbito da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1945245 Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos no âmbito da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1945244 Direito Constitucional
Considerando os Crimes de Responsabilidade, nos moldes da Lei nº 1.079/1950, são classificados como crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados, EXCETO:
Alternativas
Q1945201 Direito Constitucional
São princípios institucionais da Defensoria Pública previstos na Constituição Federal:
Alternativas
Q1945191 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, conceder-se-á __________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1944749 Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A propriedade atenderá a sua função social.
II. É plena a liberdade de associação para todos os fins, inclusive a de caráter paramilitar.
Alternativas
Q1944605 Direito Constitucional
Relativamente aos exatos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1944312 Direito Constitucional
A principal função do poder legislativo é:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944131 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, por sua vez, consiste em uma consulta posterior sobre determinado ato governamental para ratificá-lo, ou no sentido de conceder-lhe eficácia, ou, ainda, para retirar-lhe a eficácia. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944130 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativo. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944129 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944128 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. 

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRC-PR Prova: Quadrix - 2022 - CRC-PR - Analista Jurídico |
Q1944127 Direito Constitucional

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

Alternativas
Q1944011 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.  

Alternativas
Q1944010 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado. 

Alternativas
Q1944009 Direito Constitucional

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.


As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais. 

Alternativas
Respostas
24981: A
24982: C
24983: A
24984: B
24985: D
24986: C
24987: B
24988: A
24989: B
24990: B
24991: B
24992: D
24993: E
24994: C
24995: E
24996: C
24997: C
24998: E
24999: C
25000: E