Questões de Concurso
Sobre princípio da separação dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 452 questões
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Tratorista |
Q4125851
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência
de instituições independentes e harmônicas entre si,
responsáveis por funções específicas. No Brasil, a
separação de poderes visa evitar a concentração de
autoridade e garantir mecanismos de controle e
equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam
fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando
esse contexto, qual das alternativas se refere a função
da separação de poderes em uma democracia?
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Jardineiro |
Q4125502
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência de instituições independentes e harmônicas entre si, responsáveis por funções específicas. No Brasil, a separação de poderes visa evitar a concentração de autoridade e garantir mecanismos de controle e equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando esse contexto, qual das alternativas se refere a função da separação de poderes em uma democracia?
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Promissão - SP
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Promissão - SP - Carpinteiro |
Q4121157
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupõe a existência
de instituições independentes e harmônicas entre si,
responsáveis por funções específicas. No Brasil, a
separação de poderes visa evitar a concentração de
autoridade e garantir mecanismos de controle e
equilíbrio. Esse modelo permite que decisões sejam
fiscalizadas e que abusos sejam limitados. Considerando
esse contexto, qual das alternativas se refere a função
da separação de poderes em uma democracia?
Q4116937
Direito Constitucional
Eclodiu uma divergência entre os grupos políticos à frente do
Poder Executivo e do Poder Legislativo do Estado Alfa, ao que se
soma um descontentamento generalizado de diversos segmentos
da sociedade civil em relação à governança interna de entes da
Administração Pública indireta de Alfa, que se mostravam
ineficientes e dispendiosos para o erário. Por tal razão, um grupo
de Deputados Estaduais apresentou proposta de emenda
constitucional (PEC) dispondo que a Assembleia Legislativa deveria
aprovar previamente a nomeação dos dirigentes máximos desses
entes.
Ao analisar a PEC, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alfa concluiu corretamente que a PEC
Ao analisar a PEC, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Alfa concluiu corretamente que a PEC
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CRM-PA
Prova:
Instituto Access - 2026 - CRM-PA - Assistente Administrativo |
Q3924068
Direito Constitucional
No exercício de suas funções, um governador estadual
editou decreto para instituir ou alterar tributos sem
aprovação da Assembleia Legislativa. Paralelamente, o
Tribunal de Justiça do Estado declarou a
constitucionalidade do decreto, mesmo diante de
questionamentos de parlamentares. À luz da
Constituição Federal de 1988 e do princípio da
separação dos poderes, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788611
Direito Constitucional
No Brasil, o sistema presidencialista adotado pela
Constituição de 1988 garante ao Executivo amplos
poderes na formulação de políticas públicas, sendo o
Presidente responsável não apenas por sancionar leis
e executar políticas, mas também por determinar
unilateralmente o conteúdo e a forma de programas
nacionais. Essa concentração é atenuada pela atuação
do Legislativo, que, ao aprovar o orçamento e criar
comissões temáticas permanentes, interfere
diretamente na fase de implementação, podendo,
inclusive, vetar decretos presidenciais que
extrapolem o poder regulamentar.
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
SES-MG
Prova:
IBADE - 2025 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde D01 (Área de Direito) |
Q3788602
Direito Constitucional
O modelo constitucional brasileiro adota a separação de
Poderes em interação permanente, com mecanismos de
freios e contrapesos destinados a evitar concentração de
autoridade e assegurar o equilíbrio institucional.
Considerando esse sistema, podemos afirmar que:
Considerando esse sistema, podemos afirmar que:
Q3464501
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Um exemplo da utilização do mecanismo de freios e contrapesos ocorre quando o Senado Federal aprova um nome indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Q3375660
Direito Constitucional
Considerando os princípios constitucionais relativos ao Estado brasileiro e relativos à forma e ao sistema de governo, julgue o item a seguir.
Considerando o recente avanço das competências do Congresso Nacional em relação ao orçamento, em especial, pelas emendas parlamentares impositivas e a já tradicional atribuição do Congresso de sustar atos normativos do Poder Executivo, além de aprovar nomeação de diversas autoridades, considera‑se que o sistema de governo estabelecido mais recentemente pelo texto constitucional é o semipresidencialismo.
Ano: 2025
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 10° Simulado |
Q3355500
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta de acordo com
a atual jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 5 - Gestor em Licenciamento Ambiental |
Q3299156
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do
Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,
mediante controle externo, e pelos sistemas de controle
interno do Poder Executivo Municipal, na forma da Lei.
Sobre o assunto, com base nas disposições do texto
constitucional, assinale a alternativa correta.
Q3298751
Direito Constitucional
O Estado, o Governo e a Administração Pública são conceitos fundamentais para a organização político administrativa de um país. Sobre esses conceitos e seus elementos marque V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Estado é composto por três elementos essenciais: povo, território e governo.
(__)O governo representa o conjunto de órgãos administrativos que executam políticas públicas, sem exercer função política ou de direção do Estado.
(__)A Administração Pública se divide em direta e indireta, sendo responsável pela execução de serviços públicos e pela gestão dos interesses coletivos sob princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(__)A organização do Estado brasileiro prevê a divisão de poderes em quatro esferas autônomas: Executivo, Legislativo, Judiciário e Administrativo.
(__)A principal finalidade da Administração Pública é atender ao interesse público, promovendo o bem-estar social e a organização dos serviços estatais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Horizontina - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Horizontina - RS - Procurador Jurídico |
Q3278067
Direito Constitucional
O Poder Legislativo do Município X não cumpriu
obrigação acessória referente a tributo federal que a ele
incumbia, o que levou a União a inscrever o Município X no
Cadastro Único de Exigências para Transferências
Voluntárias (CAUC). O Poder Executivo do Município X, no
entanto, sempre regular com suas obrigações tributárias, foi
surpreendido ao descobrir que não poderia receber
determinada verba de repasse por estar inscrito no CAUC, e
pretende reverter judicialmente essa situação. De acordo
com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Poder
Executivo:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Arvorezinha - RS
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Contador
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Tesoureiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Enfermeiro |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Médico |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Anos Iniciais e/ou Educação Infantil |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Artes |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Ciências |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Educação Física |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - História |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Inglês |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Língua Portuguesa |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Professor - Matemática |
Q3277169
Direito Constitucional
Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, sobre o
Poder Legislativo, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Santa Helena |
Q3275642
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta quanto à Constituição de 1824:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-AM
Provas:
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Assistente Social |
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Engenheiro - Área Elétrica |
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Tecnólogo em Gestão Financeira |
FUNDATEC - 2025 - IF-AM - Tecnólogo em Gestão Pública |
Q3273230
Direito Constitucional
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência
a Constituição Federal:
I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode criar leis que definam crimes e proponham penas.
PORQUE
II. Compete privativamente à União legislar sobre direito penal.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Apenas o Poder Legislativo Federal pode criar leis que definam crimes e proponham penas.
PORQUE
II. Compete privativamente à União legislar sobre direito penal.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Assistente Industrial e de Gestão Corporativa – Assistente Administrativo |
Q3261818
Direito Constitucional
A teoria da separação dos poderes desempenha um papel primordial na conformação do Estado Constitucional. Ela utiliza os
termos “separação dos poderes”, mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível, sendo exercido por vários órgãos,
que possuem funções distintas. Sobre a separação e a organização dos Poderes, conforme disposições da Constituição
Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A ideia de controle, de fiscalização e de coordenação recíprocos se tornou o foco na separação e na organização dos poderes.
II. A separação e a organização dos poderes deve ser encarada como princípio de moderação, racionalização e limitação do poder político no interesse dos direitos e garantias fundamentais.
III. O resultado das ações empreendidas pelo Poder Executivo deve propiciar o aprimoramento das condições sociais e econômicas da população em diferentes segmentos e a perfeita integração dos entes federativos ao esforço de desenvolvimento nacional.
Está correto o que se afirma em
I. A ideia de controle, de fiscalização e de coordenação recíprocos se tornou o foco na separação e na organização dos poderes.
II. A separação e a organização dos poderes deve ser encarada como princípio de moderação, racionalização e limitação do poder político no interesse dos direitos e garantias fundamentais.
III. O resultado das ações empreendidas pelo Poder Executivo deve propiciar o aprimoramento das condições sociais e econômicas da população em diferentes segmentos e a perfeita integração dos entes federativos ao esforço de desenvolvimento nacional.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação |
Q3258043
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
O princípio da separação dos Poderes, previsto na CF, deve ser interpretado de maneira rígida, obstando-se, sempre que possível, a colaboração entre os Poderes.
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222942
Direito Constitucional
Barroso falou ainda que os Três Poderes estão “unidos pelos valores da Constituição e os propósitos
[instituídos] nela.”
CNN Brasil. Política. “Há conversa direta, aberta e franca”, diz Barroso sobre os Três Poderes. 03/02/2025. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-conversa-direta-aberta-efranca-diz-barroso-sobre-os-tres-poderes/>.
A fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal no início do ano Legislativo Federal de 2025 coaduna com o Princípio Básico da Constituição Federal de 1988 (CF88) sobre os Poderes da União que institui
CNN Brasil. Política. “Há conversa direta, aberta e franca”, diz Barroso sobre os Três Poderes. 03/02/2025. Disponível em <https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ha-conversa-direta-aberta-efranca-diz-barroso-sobre-os-tres-poderes/>.
A fala do Ministro do Supremo Tribunal Federal no início do ano Legislativo Federal de 2025 coaduna com o Princípio Básico da Constituição Federal de 1988 (CF88) sobre os Poderes da União que institui
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Itupeva - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Itupeva - SP - Técnico Legislativo - Administração Geral |
Q3219464
Direito Constitucional
No que tange às atribuições dos membros dos
Poderes é correto afirmar, exceto:
Conheça nossos planos