Questões de Concurso
Comentadas sobre previdência social em direito constitucional
Foram encontradas 840 questões
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
EBSERH
Provas:
IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro - Oncologia
|
IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro - Nefrologia |
IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Saúde do Trabalhador |
IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Terapia Intensiva |
Q2928706
Direito Constitucional
Entidades representativas de profissões da saúde desejam
elaborar uma campanha publicitária com as premissas
constitucionais da seguridade social e do direito à saúde,
decidindo, assim, contratar uma empresa de comunicação e
orientá-la sobre o assunto. Com relação a essa situação
hipotética, assinale a alternativa que indica a orientação
correta das entidades para que a campanha esteja conforme a
Constituição Federal de 1988.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SES-MG
Prova:
FUNCAB - 2014 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão de Saúde - Direito |
Q2790897
Direito Constitucional
Quanto ao tema “saúde” na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Q2728174
Direito Constitucional
Para Bravo (2000), a conjuntura da década de 80 propiciou a promulgação da Constituição Federal de 1988, que incorporou as propostas do movimento sanitarista. Essa conjuntura modifica-se com o redirecionamento do papel do Estado influenciado pelo ajuste neoliberal, na década de 90, quando se verifica:
I. o desmonte da previdência pública e o sucateamento da política de saúde;
II. que os direitos universais à saúde contidos na Carta Magna foram preservados mediante o ajuste fiscal sofrido pelo Estado brasileiro;
III. que a saúde ficou vinculada ao mercado, enfatizando-se as parcerias com a sociedade civil; a refilantropização é uma forma de redução de custos;
IV. dois projetos convivendo em tensão: o Projeto de Reforma Sanitária e o projeto de saúde articulada ao mercado.
Dos itens acima, verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Prova:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q1392951
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que
Q884466
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a
Seguridade Social:
Q884461
Direito Constitucional
Tendo em vista o tema “Ordem Social”, assinale a
alternativa correta.
Q700366
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Q518915
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFC
Provas:
Instituto AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Assistencial
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Médico nutrologista - UFC |
Instituto AOCP - 2014 - UFC - Fisioterapeuta |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Saúde da Mulher |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Médico nutrologista |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Biomédico |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Assistente Social |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Farmacêutico |
Q476823
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472074
Direito Constitucional
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.
Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465843
Direito Constitucional
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-BA
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho
|
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Arquivista |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Administrador |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente Social |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Auditor |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Enfermeiro |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Pedagogo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Psicólogo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Secretário Executivo |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Bibliotecário Documentalista |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Engenheiro Civil |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Engenheiro Eletricista |
FUNRIO - 2014 - IF-BA - Médico - Clínico Geral |
Q460928
Direito Constitucional
De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que
Q432786
Direito Constitucional
No que tange à ordem social prevista no texto da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426436
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Diversidade na forma de participação no custeio.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
IV. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, e do Governo nos órgãos colegiados.
A sequência correta é:
I. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
II. Diversidade na forma de participação no custeio.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios.
IV. Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, e do Governo nos órgãos colegiados.
A sequência correta é:
Q419777
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere a Previdência Social, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
I É possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.
II É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
IV Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
V Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
I É possível a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei complementar.
II É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
IV Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei.
V Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
Q419776
Direito Constitucional
No que se refere Seguridade Social, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, é correto afirmar, exceto:
Q419774
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, no que se refere aos benefícios e aposentados da previdência, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q417862
Direito Constitucional
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
Q402182
Direito Constitucional
No que concerne à previsão constitucional acerca da seguridade social, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q390070
Direito Constitucional
A previdência social, de acordo com a Constituição Federal, será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, fixadas, dentre outras, as seguintes regras:
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