Questões de Direito Constitucional - Política Urbana para Concurso
Foram encontradas 198 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211761
Direito Constitucional
De acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que
versa sobre a política urbana, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194573
Direito Constitucional
O art. 183 da Constituição Federal apresenta a chamada
Usucapião Especial Urbana, definindo uma série de requisitos
para sua concessão. Tomando por base tais informações,
assinale a alternativa que contém os requisitos expressos no
artigo mencionado.
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Câmara de Mandaguaçu - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |
Q2176033
Direito Constitucional
Sobre a política urbana, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Assistente Jurídico |
Q2070502
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes
gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade
e garantir o bem-estar de seus habitantes. Considerando esta assertiva e de acordo com a Constituição
Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
COSEAC
Órgão:
Prefeitura de Maricá - RJ
Prova:
COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2069281
Direito Constitucional
Conforme preceitua a Constituição Federal de
1988, artigo 182, o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório
para cidades com mais de vinte mil habitantes, é
denominado plano: