Questões de Concurso
Sobre poder executivo em direito constitucional
Foram encontradas 2.065 questões
Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.
Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do
presidente da República, cargo então ocupado pelo
vice-presidente em razão de vacância, o cargo de presidente
vagou novamente. Assertiva: Nessa situação, o Congresso
Nacional terá de realizar a eleição para os cargos de presidente
e vice-presidente da República em trinta dias após a última
vacância.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, em casos como esse, deve ser processado e julgado:
I. celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Senado Federal; II. convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; III. conceder indulto e comutar penas, com audiência, caso seja necessário, dos órgãos instituídos em lei; IV. permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam por tempo indeterminado.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
Considerando a jurisprudência do STF a respeito do direito de greve dos servidores públicos, julgue o item seguinte.
Ao chefe do Poder Executivo cabe o corte do ponto dos
servidores grevistas, com o respectivo desconto nos seus
vencimentos, independentemente da motivação do movimento.
Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item.
Além de suas funções básicas de administração, o Poder
Executivo conserva, como atividades típicas, a
legislação, de que é exemplo a medida provisória, e o
julgamento, ilustrado pelas hipóteses de contencioso
administrativo.
Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item.
A liderança da política nacional, a gerência dos negócios
internos, a representação do país em suas relações
internacionais e a garantia de independência em relação
aos demais Poderes são traços característicos básicos do
sistema presidencialista
Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item.
O Poder Executivo congrega diferentes facetas,
conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de
administração, de Estado e das Forças Armadas, além de
contemplar a iniciativa legislativa e o planejamento e o
controle orçamentário.
Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item.
A expressão presidencialismo de coalizão designa a importância de o chefe do Poder Executivo, no contexto da heterogeneidade representativa e do sistema proporcional de lista aberta, construir uma base de apoio no Congresso Nacional que viabilize um governo operante.
Conheça nossos planos