Prova FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico

Aplicada em 22/04/18

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

5 questões

2. Direito Tributário

2 questões

3. Administração Financeira e Orçamentária

2 questões

4. Direito Eleitoral

2 questões

5. Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)

1 questão

6. Direito Processual do Trabalho

2 questões
  • 6.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
  • 6.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
  • 6.3 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
  • 6.4 Prazos processuais 1 questão

7. Direito do Trabalho

1 questão
  • 7.1 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
  • 7.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão

8. Legislação Federal

2 questões
  • 8.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 8.2 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão

9. Direito do Consumidor

1 questão

10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão
  • 10.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão

11. Direito Ambiental

3 questões
  • 11.1 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 11.2 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
  • 11.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 11.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 11.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 11.6 Resoluções do CONAMA 1 questão

12. Direito Constitucional

9 questões

13. Direito Administrativo

8 questões

14. Direito Previdenciário

1 questão

15. Direito Civil

3 questões

16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

6 questões

17. Direito Penal

3 questões

18. Direito Processual Penal

2 questões

19. Legislação Estadual

3 questões
  • 19.1 Constituição do Estado de Sergipe 1 questão
  • 19.2 Legislação do Estado de Sergipe 3 questões
  • 19.3 Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe) 1 questão
  • 19.4 Lei Complementar nº 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe) 1 questão

20. Regimento Interno

1 questão
  • 20.1 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe 1 questão

21. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

1 questão
  • 21.1 Tribunal de Contas do Estado de Sergipe 1 questão
  • 21.2 Lei Complementar nº 04 de 1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe 1 questão