🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre poder executivo em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.065 questões

Q24979 Direito Constitucional
Em caso de vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, na segunda metade do período de mandato,
Alternativas
Q2252314 Direito Constitucional
Considerando que o presidente da República resolveu adotar uma política tributária agressiva e determinou que se aplicasse a prática da renúncia de receitas tributárias para aumentar o número de empresas em determinado setor da economia, sem que tais renúncias fossem previstas nas metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante dessa situação hipotética e considerando a legislação acerca de crimes de responsabilidade e contra a lei orçamentária, julgue os itens abaixo.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1189538 Direito Constitucional
Com base na disciplina constitucional vigente relativa ao estado de sítio, julgue o item subseqüente.
O desrespeito aos requisitos e pressupostos constitucionais por parte do presidente da República constitui crime de responsabilidade, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e penal.
Alternativas
Q39387 Direito Constitucional
Tem assento no Conselho da República, dentre outros membros, o
Alternativas
Q455951 Direito Constitucional
Julgue o  item  a seguir, relativo  à Constituição da República. 

Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.
Alternativas
Respostas
516: B
517: E
518: C
519: B
520: E