Questões de Concurso
Comentadas sobre organização dos poderes em direito constitucional
Foram encontradas 1.028 questões
Aponte a alternativa que descreve corretamente uma manifestação desse sistema no ordenamento constitucional brasileiro:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
As próximas cinco questões devem ser respondidas de acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
O Inciso XII do Artigo 37 estabelece que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário NÃO poderão ser superiores aos pagos pelo(s):
I - Poder Executivo.
II - Supremo Tribunal Federal.
III - Tribunal de Contas do Estado.
Está(ão) CORRETA(S):
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes do Município, analisar os itens.
I. O poder Executivo é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores.
II. O poder Legislativo é exercido pelo Prefeito Municipal.
Está CORRETO o que se afirma:
São poderes do Município, independentes e harmônicos, o Legislativo e o Executivo (1ª parte). O cidadão investido na função de um dos poderes pode exercer a de outro (2ª parte).
A sentença está:
Em relação aos Poderes do Estado, analise as afirmativas a seguir:
I. A função preferencial do Poder Legislativo é a elaboração de leis.
II. A função preferencial do Poder Executivo é a aplicação forçada da lei aos litigantes.
III. A função preferencial do poder Judiciário é a conversão da lei em ato individual e concreto.
Assinale
Sobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
II. Compete privativamente ao Presidente da República nomear e exonerar os Ministros de Estado.
III. O Supremo Tribunal Federal é um órgão do Poder Judiciário.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, somente o Legislativo e o Judiciário (1ª parte). Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais (2ª parte).
A sentença está:
Conheça nossos planos