Questões de Direito Constitucional - Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios para Concurso - Página 14

Q422062

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PRF Prova: FUNCAB - 2014 - PRF - Agente Administrativo - 02 |

Q422062 Direito Constitucional

Analise as proposições que tratam do Poder Legislativo com base no texto da Constituição Brasileira e, após, assinale a alternativa correta.

A

O Poder Legislativo Federal é unicameral e exercido pelo Congresso Nacional.

B

O Poder Legislativo Estadual é unicameral e exercido pela Câmara de Deputados.

C

O Poder Legislativo Distrital é unicameral e exercido pela Câmara Legislativa,

D

O Poder Legislativo Estadual é bicameral e exercido pela Assembleia Legislativa e pelo Tribunal de Contas Estadual.

E

O Poder Legislativo Municipal é unicameral e exercido pela Assembleia dos Vereadores.

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Q418472

Ano: 2014 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: FUNIVERSA - 2014 - SEAP-DF - Auditor de Controle Interno - Planejamento e Orçamento |

Q418472 Direito Constitucional

Acerca do ordenamento jurídico-constitucional e da jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

A

Não se admite a reforma constitucional das normas transitórias do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), porquanto incompatível com a provisoriedade que lhe é ínsita.

B

Por ter sido aprovada segundo rito especial, a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos das pessoas com deficiência é o único tratado internacional aprovado pelo Brasil que possui status de cláusula pétrea constitucional.

C

A abertura de créditos extraordinários poderá ocorrer por meio de medida provisória, hipótese em que apenas se exige a comprovação de relevância e urgência, requisitos sujeitos à discricionariedade do presidente da República.

D

O Distrito Federal possui competência para disciplinar a organização de suas polícias civil e militar, situação que lhe confere autonomia em matéria de segurança pública.

E

O Distrito Federal não possui Poder Judiciário próprio, o que faz com que a atribuição de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal seja atribuída à União.

Q416902

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q416902 Direito Constitucional

A Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição Federal para

A

Municípios e o Distrito Federal.

B

Distrito Federal, somente.

C

Municípios, Territórios e o Distrito Federal.

D

Territórios e o Distrito Federal.

E

Municípios, somente.

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Q416789

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-PI Prova: FCC - 2014 - TCE-PI - Auditor Fiscal de Controle Externo |

Q416789 Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao regular a organização político- administrativa do Brasil, determina que

A

o plebiscito para consulta da população diretamente interessada, no caso de desmembramento de Estado, será restrito aos cidadãos habitantes da área a ser desmembrada.

B

o Distrito Federal é a Capital Federal, sendo vedada sua divisão em Municípios.

C

os Territórios Federais integram a União, sendo vedada sua divisão em Municípios.

D

o novo Estado terá, em seus dez primeiros anos, Tribunal de Contas composto por três membros, nomeados pelo Governador eleito.

E

a vedação de subvenção a igrejas, por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, impede a concessão de benefícios fiscais a tais entidades.

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Q416555

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2014 - AGU - Agente Administrativo |

Q416555 Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição. Sobre as disposições constitucionais relativas a esse tema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os Territórios Federais integram a União e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por emenda constitucional.
( ) Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, que deve ser consultada em referendo popular depois de aprovada a respectiva lei ordinária pelo Congresso Nacional.
( ) A Constituição estabelece como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outras atribuições, o combate às causas da pobreza e aos fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, assim como legislar sobre sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.

A sequência está correta em

A

F, V, F.

B

F, F, F.

C

V, V, F.

D

V, F, V.

E

F, V, V.

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Q408250

Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: SEDS-MG Prova: IBFC - 2014 - SEAP-MG - Agente de Segurança Socioeducativo |

Q408250 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a transformação de Território em Estado será regulada:

A

Através de medida provisória

B

Em lei complementar.

C

Em decreto legislativo.

D

Através de resolução do Congresso Nacional.

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Q402663

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2014 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q402663 Direito Constitucional

Julgue os itens seguintes, em relação à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

A despeito de serem entes federativos, os territórios federais carecem de autonomia.

Certo

Errado

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Q392138

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Provas: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Organizações | CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Arquivologia | CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Psicologia | CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Serviços | CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Microinformática e Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |

Q392138 Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.

É vedado à LODF definir os crimes de responsabilidade do governador.

Certo

Errado

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Q391847

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Instituto Rio Branco Prova: CESPE - 2014 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Prova 2 |

Q391847 Direito Constitucional

Texto associado

Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.

A CF dispõe que o rol de competências legislativas do Distrito Federal compreende a totalidade das competências legislativas concernentes aos estados e aos municípios.

Certo

Errado

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Q388376

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBTU Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Contador |

Q388376 Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito da organização político-administrativa do país, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O Distrito Federal é a capital do Brasil.

B

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.

C

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

D

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

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Q386611

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |

Q386611 Direito Constitucional

Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.

A

São bens dos estados-membros os recursos minerais, inclusive os do subsolo, localizados em seus respectivos territórios.

B

Com o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais.

C

São bens dos municípios os sítios arqueológicos localizado sem seus territórios.

D

A criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica.

E

Segundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional.

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Q381992

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q381992 Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.

A

De acordo com o STF, o DF tem plena autonomia para instituir gratificações a seus bombeiros e policiais militares.

B

O DF possui competência para instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos, devendo, todavia, respeitar a alíquota máxima para o tributo fixada pelo Senado Federal.

C

O DF rege-se por lei orgânica aprovada por dois terços dos membros de sua Câmara Legislativa, na qual se deve tratar da organização de seus Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

D

O DF pode legislar, de forma concorrente com a União, sobre registros públicos.

E

A Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal não possui legitimidade ativa para propor ação declaratória de constitucionalidade.

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Q372637

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372637 Direito Constitucional

Acerca das normas constitucionais que tratam da organização do Estado e de acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

A

Apesar de Brasília ser a capital federal, a CF admite a transferência temporária da sede do governo federal, por meio de lei ordinária exarada pelo Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República

B

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, com posterior referendo pela assembleia legislativa do estado respectivo.

C

A CF admite que os estados, o DF e os territórios se dividam em municípios.

D

Como forma de incentivar a produção local e assim aumentar a arrecadação tributária estadual, mostra-se de acordo com o ordenamento jurídico lei estadual que estabeleça, como condição de acesso a licitação pública para a aquisição de bens, que estes sejam produzidos no âmbito do território do estado licitante.

E

O presidente da República poderá decretar a intervenção da União em um estado da Federação quando verificar o flagrante descumprimento dos direitos da pessoa humana. Nessa hipótese, o decreto de intervenção deverá ser imediatamente submetido a referendo pelo Congresso Nacional.

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Q361553

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361553 Direito Constitucional

Texto associado

No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes.

A CF autoriza a divisão de territórios em municípios.

Certo

Errado

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Q3005328

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PROCON-SP Prova: VUNESP - 2013 - PROCON-SP - Analista de Suporte Administrativo I |

Q3005328 Direito Constitucional

O Artigo 23 da Constituição Federal estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (entre outras matérias),

A

preservar as florestas, a fauna e a flora.

B

legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

C

legislar sobre criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas.

D

legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

E

legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.

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Q2966369

Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: CAU-BR Prova: IADES - 2013 - CAU-BR - Analista de Relações Legislativas |

Q2966369 Direito Constitucional

De acordo com as regras previstas na Constituição Federal, sobre organização e funcionamento do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

A

Os territórios federais, se criados, contarão, de acordo com a Constituição Federal, com quatro deputados federais.

B

A Câmara dos Deputados representa o povo brasileiro, assim como o Senado é a casa legislativa que, em relação ao pacto federativo, representa todos os entes federados.

C

Os senadores serão eleitos pelo sistema proporcional, para exercerem um mandato de oito anos.

D

Os deputados federais serão eleitos pelo sistema majoritário, para exercerem um mandato de quatro anos.

E

A renovação dos mandatos na Câmara dos Deputados se dará sempre alternadamente por dois terços e um terço.

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Q2900974

Ano: 2013 Banca: NCE-UFRJ Órgão: UFRJ Prova: NCE-UFRJ - 2013 - UFRJ - Técnico em radiologia |

Q2900974 Direito Constitucional

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

A

controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

B

elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

C

identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

D

organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.

E

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

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Q1213296

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF

Q1213296 Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue o item.
O Distrito Federal (DF) é ente federativo autônomo, pois possui capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração, sendo vedado subdividi-lo em municípios.

Certo

Errado

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Q761956

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: COREN-SP Prova: VUNESP - 2013 - COREN-SP - Advogado |

Q761956 Direito Constitucional

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo-lhes vedado

A

recusar fé aos documentos públicos.

B

tratar os brasileiros igualmente, sem distinções e preferências entre si.

C

ter símbolos, como bandeira e hino próprios.

D

utilizar a língua portuguesa como idioma oficial.

E

possuir competências legislativas, administrativas e tributárias.

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Q642254

Ano: 2013 Banca: CETRO Órgão: ANVISA Prova: CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Área 1 |

Q642254 Direito Constitucional

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A

Compete privativamente ao Presidente da República, mediante decreto autônomo, extinguir funções e cargos públicos, quando vagos.

B

Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, e, naqueles com mais de 100 mil habitantes, será eleito Governador na mesma votação destinada a escolher os representantes da Câmara Territorial.

C

Os Estados poderão intervir em seus Municípios quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

D

O Congresso Nacional detém competência exclusiva para sustar a eficácia de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

E

Aos Ministros de Estado compete exercer a orientação, coordenação e supervisão das autarquias federais na área de sua competência.

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Questões de Concurso Sobre organização do estado - distrito federal e territórios em direito constitucional

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