Prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI

Aplicada em 13/04/14

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Todas as 220 questões da prova

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1. Português

37 questões

2. Inglês

14 questões

3. Espanhol

12 questões

4. Direito Constitucional

35 questões

5. Regimento Interno

9 questões
  • 5.1 Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989 9 questões

6. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 6.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 1 questão

7. Direito Agrário

25 questões
  • 7.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
  • 7.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
  • 7.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 8 questões
  • 7.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 3 questões
  • 7.5 O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo, Ação Discriminatória 1 questão
  • 7.6 Empresa Agrária e Atividade Rural 4 questões
  • 7.7 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 4 questões
  • 7.8 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 3 questões
  • 7.9 Confisco Agrário 1 questão
  • 7.10 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
  • 7.11 A Reforma Agrária e a Política Agrária 4 questões
  • 7.12 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 4 questões
  • 7.13 Trabalho Rural 2 questões
  • 7.14 Noções Gerais do Trabalho Rural 2 questões
  • 7.15 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 2 questões
  • 7.16 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 2 questões
  • 7.17 A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 8 questões
  • 7.18 Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização 5 questões
  • 7.19 Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo 3 questões

8. Direito Ambiental

11 questões
  • 8.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 4 questões
  • 8.2 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 8.3 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 8.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 8.5 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 8.6 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 8.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 8.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 8.9 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
  • 8.10 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 8.11 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 2 questões
  • 8.12 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 8.13 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
  • 8.14 Reserva legal 2 questões
  • 8.15 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão

9. Direito Previdenciário

1 questão
  • 9.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 9.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão

10. Legislação Federal

1 questão
  • 10.1 Lei 5.764 de 1971 - Política Nacional de Cooperativismo. Instituição do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas 1 questão

11. Direito Penal

17 questões

12. Direito Administrativo

18 questões

13. Direito Civil

9 questões

14. Direito do Consumidor

1 questão
  • 14.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
  • 14.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 14.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
  • 14.4 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão

15. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões