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Prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI

Aplicada em 13/04/14

Todas as 220 questões da prova

Resolva on-line

1. Português

37 questões

2. Inglês

14 questões

3. Espanhol

12 questões

4. Direito Constitucional

27 questões

5. Regimento Interno

20 questões
  • 5.1 Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989 5 questões

6. Ética na Administração Pública

1 questão

7. Direito Agrário

26 questões
  • 7.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
  • 7.2 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
  • 7.3 A Propriedade e a Posse Agrárias 7 questões
  • 7.4 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 3 questões
  • 7.5 Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 2 questões
  • 7.6 Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral 2 questões
  • 7.7 Confisco Agrário 1 questão
  • 7.8 A Reforma Agrária e a Política Agrária 4 questões
  • 7.9 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 4 questões
  • 7.10 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 4 questões
  • 7.11 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 3 questões
  • 7.12 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
  • 7.13 A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 9 questões
  • 7.14 Noções Gerais, Princípios Fundamentais e Organização 5 questões
  • 7.15 Crédito Rural, Seguro Agrícola, Cooperativismo 4 questões
  • 7.16 Empresa Agrária e Atividade Rural 4 questões
  • 7.17 Trabalho Rural 2 questões
  • 7.18 Noções Gerais do Trabalho Rural 2 questões

8. Direito Ambiental

11 questões
  • 8.1 Princípios do direito ambiental 2 questões
  • 8.2 Desenvolvimento sustentável 1 questão
  • 8.3 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 8.4 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 8.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 8.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 8.7 Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental 1 questão
  • 8.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 4 questões
  • 8.9 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 8.10 Reserva legal 2 questões
  • 8.11 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 8.12 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
  • 8.13 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 2 questões
  • 8.14 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 8.15 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão

9. Direito Previdenciário

1 questão
  • 9.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
  • 9.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Especial 1 questão

10. Direito Penal

17 questões

11. Direito Administrativo

18 questões

12. Direito Civil

9 questões

13. Direito do Consumidor

1 questão
  • 13.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
  • 13.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 13.3 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
  • 13.4 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão

14. Direito Processual Civil - CPC 1973

9 questões