A respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente.  

A educação é fator fundamental para o exercício da cidadania, tendo sido garantida, à luz desse viés, pela Constituição Federal de 1988 como um direito de todos e um dever do Estado e da família.

 Considerando o direito constitucional, julgue o item.

Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e penal para os responsáveis, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos causados.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

As terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais podem ser livremente comercializadas pelos estados.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais de utilização para garantir a preservação ambiental.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País é uma obrigação exclusiva do poder público.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos a serem organizados pelo poder público na seguridade social.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.

A seguridade social é composta de ações do poder público, sem a inclusão da sociedade.

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) organiza-se em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, cabendo a lei federal dispor sobre suas normas gerais e a legislação estadual, distrital ou municipal tratar sobre suas peculiaridades.

Acerca de ciência, tecnologia e inovação na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.

No sistema constitucional brasileiro, há duas dimensões que não convergem nem se complementam: o dever estatal de promover e incentivar as tecnologias, de um lado, e a liberdade individual de expressão tecnológica, de outro.