Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta n...

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Q2469882 Direito Constitucional
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a saúde é direito de todos e dever do Estado” está relacionado com o princípio da 
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Vamos analisar a questão que trata do Sistema Único de Saúde (SUS) e o artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. O tema central aqui é o princípio da universalidade.

Alternativa Correta: B - Universalidade.

A universalidade é um dos princípios fundamentais do SUS. De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos, sem exceção, e um dever do Estado. Isso significa que todos os cidadãos têm direito a receber atendimento público de saúde, assegurando acesso igualitário e integral aos serviços de saúde. Este princípio é central para a compreensão do SUS, pois reforça que o acesso à saúde deve ser garantido a toda a população.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Hierarquização: Este princípio refere-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, desde a atenção básica até o atendimento especializado. Embora importante, não está diretamente relacionado com o direito de todos à saúde.

C - Regionalização: Este princípio trata da organização dos serviços de saúde por regiões, visando otimizar a distribuição de recursos e serviços. Assim como a hierarquização, não se relaciona diretamente com a afirmação de que a saúde é um direito de todos.

D - Integralidade: Refere-se ao atendimento completo ao paciente, considerando todos os seus aspectos de saúde. Apesar de relevante, o foco da integralidade é na qualidade do atendimento em si, não no acesso universal.

Portanto, a alternativa correta é a B - Universalidade, pois reflete diretamente o direito de todos à saúde mencionado no artigo 196 da Constituição Federal.

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GAB-B

universalidade.

Universalidade é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde.

O SUS FUNCIONA SÓ NA CONSTITUIÇÃO PQ NA PRÁTICA, MORRE ESPERANDO!

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