Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Choco...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: UNESP Prova: VUNESP - 2025 - UNESP - Auxiliar Agropecuário |

Q3216661 Direito Constitucional

Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Chocolate teve seus alimentos fiscalizados e inspecionados, inclusive com o controle de seu teor nutricional, sob a justificativa de que o controle sanitário de alimentos é uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:

a fiscalização foi indevida, pois ao Sistema Único de Saúde compete somente inspecionar bebidas e águas para consumo humano.

não está entre as atribuições do Sistema Único de Saúde inspecionar alimentos, mas somente ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

as atribuições do Sistema Único de Saúde se limitam a executar ações de saúde do trabalhador e do meio ambiente do trabalho.

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, está entre as atribuições do Sistema Único de Saúde.

as atribuições do Sistema Único de Saúde se limitam a executar as ações de vigilância sanitária e as de saúde do trabalhador.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Na data de ontem, a fictícia fábrica de biscoitos Com Choco...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas