Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Administrativo |
Q1277494
Direito Constitucional
A diretriz da participação da população nas ações governamentais na área da assistência social se dá, segundo a Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, por meio
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Educação Física
|
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Geografia |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Inglês |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Matemática |
Q1270653
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:
I- Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;
II- produção, promoção e difusão de bens culturais;
III- formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;
IV- democratização do acesso aos bens de cultura;
V- Valorização da tradição histórica e dos recursos regionais.
Assinale qual dos incisos acima está incorreto:
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Provas:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Educação Física
|
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Geografia |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Inglês |
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - Matemática |
Q1270645
Direito Constitucional
Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição
Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Assistente Social |
Q1267641
Direito Constitucional
No que concerne aos objetivos da Seguridade
Social, parágrafo único do Art. 194 da CF/1988,
assinale a opção CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Assistente Social |
Q1267640
Direito Constitucional
A Constituição Federal, promulgada em 1988, é
um marco na implementação das políticas sociais no
Brasil por introduzir o conceito de Seguridade Social.
Com base no Art. 194, a tríade da Seguridade Social
tem como finalidade assegurar os direitos relativos à:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
RIOPRETOPREV
Provas:
FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Assistente Social
|
FCC - 2019 - RIOPRETOPREV - Analista Previdenciário - Psicologia |
Q1260047
Direito Constitucional
João, Maria e José se candidataram a uma vaga de procurador do Município de Goiânia e, por serem colegas de faculdade,
resolveram montar um grupo de estudos. Ao se debruçarem sobre o Direito Previdenciário em sede constitucional, João expôs
ao grupo que a previdência social visa a atender, dentre outras contingências, aos eventos doença, morte, invalidez e idade
avançada. Já Maria, ao se dirigir aos colegas, coloca como exemplos de atendimento da previdência social as situações de
desemprego de qualquer natureza e a proteção à gestante. Por fim José, em sua palestra, concordou com João, e acrescentou
que, no caso do salário-família e auxílio-reclusão, a previdência social se limitava a atender aos dependentes do segurado de
baixa renda tão somente. Segundo a Constituição Federal,
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Jornalista |
Q1259207
Direito Constitucional
O Art. 221 da Constituição Federal estabelece os seguintes princípios para produção de conteúdo:
I. preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II. promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III. regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV. respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Tais princípios se referem a
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257586
Direito Constitucional
Texto associado
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
Caso o gestor público necessite de agentes de combate
às endemias, ele poderá admitir os referidos agentes por
meio de processo seletivo público, mas a mesma
hipótese de admissão não é possível para agentes
comunitários de saúde.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
COREN - AC
Prova:
Quadrix - 2019 - COREN - AC - Assistente Administrativo |
Q1257585
Direito Constitucional
Texto associado
São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, sua fiscalização e seu controle e devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Considerando a disposição constitucional, julgue o item, relativos à saúde.
As ações e os serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um
sistema único.
Q1257469
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.
As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, mediante contrato de direito público ou convênio.
Q1257468
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
É possível a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitida a sua comercialização
É possível a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitida a sua comercialização
Q1257467
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Dessa forma, é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.
A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Dessa forma, é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas com fins lucrativos.
Q1257466
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Considerando essa informação, julgue o item.
As normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas esferas federal, estadual,
distrital e municipal serão estabelecidas por lei
complementar, que será reavaliada, pelo menos, a cada
cinco anos.
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Provas:
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Engenheiro Químico
|
FCC - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Analista em Vigilância Sanitária - Farmacêutico |
Q1257144
Direito Constitucional
Com a Constituição de 1988, a saúde foi definida como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, em que a
vigilância sanitária foi reconhecida como competência legal do Sistema Único de Saúde (SUS), para o alcance da ampliação do
direito social da saúde. Dessa forma se definiu e consolidou o conceito de vigilância sanitária que atualmente se conhece no
Brasil, enunciado como um conjunto de ações
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Provas:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor - Artes
|
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor - Inglês |
Q1254110
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 208 da Constituição
Federal, o dever do Estado com a educação
será efetivado mediante algumas garantias,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
Dédalus Concursos
Órgão:
CORE-RJ
Prova:
Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |
Q1249182
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 determina que
compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a
seguridade social, com base, entre outros, no seguinte
objetivo:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico em Saúde Bucal |
Q1245995
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
afirma, em seu inciso I do art. 198, que a direção do
Sistema Único de Saúde é única em cada esfera de
governo. No âmbito da União, a direção do SUS compete
à/ao:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Almoxarife |
Q1245667
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança,
do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, dispõe que os pais
têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e
os filhos maiores têm o dever de:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Seringueiras - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Ambiental |
Q1245638
Direito Constitucional
A respeito da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, assinale a opção correta:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245263
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe em seu art. 225 que todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade
de vida, e impõe ao poder público incumbências para
assegurar o dever de preservá-lo e defendê-lo para o bem
comum do povo. Acerca desta temática, assinale a
alternativa correta:
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