Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.136 questões
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Guarda Municipal |
Q1645480
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola.
II. A arrogância é uma atitude sempre bem avaliada pelo usuário no
âmbito do atendimento.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Nutricionista |
Q1644898
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo algumas diretrizes. Com base nisso, analise as assertivas abaixo.
I. A descentralização, com direção única em cada esfera de governo é uma diretriz do SUS.
II. O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas é uma diretriz do SUS.
III. A participação da comunidade não é uma diretriz do SUS que depende de políticas técnicas e oficiais apenas.
Com base nessas afirmativas, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642761
Direito Constitucional
A respeito do direito à educação no Brasil, é certo afirmar
sobre a atual previsão constitucional, que é tarefa dos
Municípios
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Porto Belo - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Psicólogo |
Q1625339
Direito Constitucional
Sobre o texto constitucional relacionado à saúde, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Tupanci do Sul - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Tupanci do Sul - RS - Psicólogo |
Q1625063
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as ações e
serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I. Centralização, com direção única. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
Estão CORRETOS:
I. Centralização, com direção única. II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. III. Participação da comunidade.
Estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Psicólogo |
Q1623241
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Art. 210.
Analise as afirmativas abaixo:
I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
II- O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Q1621930
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. O dever do
Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de
Ano: 2019
Banca:
IF-PI
Órgão:
IF-PI
Provas:
IFPI - 2019 - IF-PI - Bibliotecário - Documentalista
|
IFPI - 2019 - IF-PI - Contador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Enfermeiro |
IFPI - 2019 - IF-PI - Administrador |
IFPI - 2019 - IF-PI - Nutricionista |
IFPI - 2019 - IF-PI - Pedagogo |
IFPI - 2019 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1621257
Direito Constitucional
De acordo com o Direito à Educação e Dever
de Educar, assinale a alternativa correta acerca
da garantia de efetivação do dever do Estado
com educação pública:
Q1618812
Direito Constitucional
A educação é direito de todos, e dever do
Estado e da família, sobre o tema, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Enfermeiro - ESF |
Q1613373
Direito Constitucional
A Constituição Federal reza em seu artigo 196: “A saúde é direito de todos e dever do estado [...]”. A esse
respeito, assinale a alternativa correta:
Q1612150
Direito Constitucional
“O polo catarinense de tecnologia da informação e comunicação (TI) avançou em 40 anos. Do
zero chegou à situação atual com 12.365 empresas, 47,4 mil empregos diretos e receita
superior a R$ 15 bilhões por ano. Líder em startups no país e com empresas sendo investidas
por gigantes do exterior, o plano, agora, é entrar no mapa mundial da tecnologia. (Estela
Benetti - Diário Catarinense, 27/04/2019).”
Suponha que, considerando a missão tecnológica da capital catarinense, o IFSC pretenda implementar um curso de graduação em gestão de startups de tecnologia no Câmpus Florianópolis. Neste contexto, seria possível a cobrança de mensalidade dos alunos do curso desta graduação?
Suponha que, considerando a missão tecnológica da capital catarinense, o IFSC pretenda implementar um curso de graduação em gestão de startups de tecnologia no Câmpus Florianópolis. Neste contexto, seria possível a cobrança de mensalidade dos alunos do curso desta graduação?
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Provas:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Enfermeiro
|
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Psicólogo |
Q1611840
Direito Constitucional
No artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o
Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu
dever, políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação. E no artigo 199
explicita como deve ser a participação da Iniciativa
Privada no Sistema quando esta for necessária.
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611609
Direito Constitucional
Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio nacional.
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611608
Direito Constitucional
Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação”.
Acerca da tutela do patrimônio cultural brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
UFCG
Órgão:
UFCG
Provas:
UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil
|
UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Civil - Engenharia Estrutural |
UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Elétrico |
UFCG - 2019 - UFCG - Engenheiro - Engenharia Mecânica |
Q1380061
Direito Constitucional
Com base no que está previsto na legislação acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir:
( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
( ) A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, no que se refere a universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade, nos termos do plano nacional de educação.
( ) Os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos no art. 208, VII, serão financiados com recursos provenientes de contribuições sociais e outros recursos orçamentários.
( ) A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei.
( ) Os recursos públicos deverão ser obrigatoriamente aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
Assinale a alternativa correta:
Q1369568
Direito Constitucional
Os padrões universalistas e redistributivos de proteção
social, instituídos pela Constituição Federal de 1988,
estão passando por um processo intenso e ostensivo
de desestruturação, principalmente no que se refere
às políticas de previdência, trabalhista, saúde e
educação. Considerando as contrarreformas em
curso, é incorreto afirmar o que segue.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Pardo - RS
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - Educação Física
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - História |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - Língua Portuguesa |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - Língua Portuguesa/Língua Inglesa |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - Matemática |
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Professor - Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano - Geografia |
Q1364993
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, o
ensino será ministrado com base nesses princípios, entre
outros:
I. Os gestores serão indicados pelos governantes. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Estão CORRETOS:
I. Os gestores serão indicados pelos governantes. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Pardo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Rio Pardo - RS - Nutricionista |
Q1364893
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Compete ao Poder Público, nos termos
da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns
objetivos. NÃO é um desses objetivos:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Monitor de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Secretário de Escola |
Q1323085
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, __________________ sua oferta gratuita ___________ que a ela não tiveram acesso na idade própria.
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, __________________ sua oferta gratuita ___________ que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Provas:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Médico do Trabalho
|
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Enfermeiro do Trabalho |
Q1315694
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens
abaixo:
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. II. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
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