Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Auxiliar de Educação Infantil |
Q1300644
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
II. O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
III. Serão fixados conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Aroeiras - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Supervisor Pedagógico |
Q1294862
Direito Constitucional
Considere as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Constituição da República Federativa de 1988:
(____) A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
(____) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
(____) A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.
(____) A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração quinquenal.
(____) O ensino é livre à iniciativa privada, sendo prescindível o atendimento das condições legais.
Assinale a sequência CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Aroeiras - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Supervisor Pedagógico |
Q1294860
Direito Constitucional
No tocante a Emenda Constitucional (EC) Nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que promoveu diversas alterações legislativas, analise as afirmativas abaixo:
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de pré-escola e ensino fundamental.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas
III. Criação de um fundo contábil destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos trabalhadores na educação.
IV. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional
V. Uma das mudanças da EC Nº 53/2006 trata sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, que a partir da publicação da referida emenda constitucional passou a ser desde o nascimento até os 5 anos de idade.
Julgue as afirmativas:
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Educação Física |
Q1292936
Direito Constitucional
O artigo 208 da Constituição Federal prevê
uma série de garantias no que se refere ao
dever do Estado com a educação. Assinale a
alternativa que NÃO corresponde a uma dessas
garantias:
Ano: 2019
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Prefeitura de Alta Floresta - MT
Prova:
FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Alta Floresta - MT - Professor - História |
Q1290161
Direito Constitucional
O artigo 208 da Constituição Federal assegura aos portadores de deficiência:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - IF Farroupilha - RS - Técnico em Assuntos Educaionais |
Q1289899
Direito Constitucional
A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos
estudantes será responsabilidade do:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Ciências
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Educação Física |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Geografia |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - História |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Português |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Pedagogo |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Inglês |
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Professor - Matemática |
Q1289853
Direito Constitucional
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa
que completa CORRETAMENTE as lacunas.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 207. As universidades gozam de ____________ didático-científica, administrativa e de gestão financeira e _________________, e obedecerão ao princípio de ________________ entre ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 207. As universidades gozam de ____________ didático-científica, administrativa e de gestão financeira e _________________, e obedecerão ao princípio de ________________ entre ensino, pesquisa e extensão.
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira |
Q1289499
Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição define que as
ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e devem
constituir um sistema único, organizado de acordo
com as seguintes diretrizes:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Conceição - PB
Provas:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Bairro São José
|
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Conceição - PB - Agente Comunitário de Saúde - PSF - Sítio Saco da Ingazeira |
Q1289498
Direito Constitucional
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, e
a lei 8080/90, o direito que deve ser garantido
mediante políticas sociais e econômicas com acesso
universal e igualitário às ações e aos serviços para
sua promoção, proteção e recuperação e para
reduzir o risco de doença e de outros agravos é o
direito à:
Ano: 2019
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Aroeiras - PB
Prova:
CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Coordenador Pedagógico |
Q1288808
Direito Constitucional
No tocante a Emenda Constitucional (EC) Nº 53,
de 19 de dezembro de 2006, que promoveu diversas
alterações legislativas, analise as afirmativas abaixo:
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de pré-escola e ensino fundamental. I. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas III. Criação de um fundo contábil destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos trabalhadores na educação. IV. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional V. Uma das mudanças da EC Nº 53/2006 trata sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, que a partir da publicação da referida emenda constitucional passou a ser desde o nascimento até os 5 anos de idade.
Julgue as afirmativas:
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de pré-escola e ensino fundamental. I. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas III. Criação de um fundo contábil destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos trabalhadores na educação. IV. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional V. Uma das mudanças da EC Nº 53/2006 trata sobre a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas, que a partir da publicação da referida emenda constitucional passou a ser desde o nascimento até os 5 anos de idade.
Julgue as afirmativas:
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP - Professor de Inglês |
Q1287602
Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal dispõe
que a lei estabelecerá o plano nacional de
educação e estabelece algumas ações. Assinale
a alternativa que NÃO condiz com uma dessas
ações:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Farmacêutico |
Q1286690
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar
os itens abaixo:
I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita apenas diretamente. II. É permitida, em alguns casos, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
I. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita apenas diretamente. II. É permitida, em alguns casos, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Jahu - SP
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jahu - SP - Enfermeiro PSF |
Q1286650
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado
de acordo com algumas diretrizes. Sobre essas diretrizes,
analisar os itens abaixo:
I. Participação da comunidade.
II. Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. A centralização, com direção única em esfera Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Participação da comunidade.
II. Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. A centralização, com direção única em esfera Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Provas:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Cardiologista
|
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Clínico Geral Socorrista Plantonista |
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico do Trabalho |
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Dermatologista |
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Psiquiatra |
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Cirurgião Geral |
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Médico - Endocrinologista |
Q1284475
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a Ordem
Social tem como base e objetivo,
respectivamente:
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Toledo - PR
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
Prefeitura de Toledo - PR - 2019 - Prefeitura de Toledo - PR - Assistente em Administração |
Q1281907
Direito Constitucional
Conforme o Art. 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios. De acordo com a redação da Emenda Constitucional nº 20, as contribuições do empregador, da empresa
e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incide sobre:
I. A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
II. A receita ou o faturamento.
III. O prejuízo.
IV. O lucro.
Assinale a alternativa que apresenta quais itens estão CORRETOS:
I. A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
II. A receita ou o faturamento.
III. O prejuízo.
IV. O lucro.
Assinale a alternativa que apresenta quais itens estão CORRETOS:
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Maringá - PR - Historiador |
Q1281101
Direito Constitucional
Em relação ao patrimônio cultural brasileiro,
conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da
República do Brasil, marque a opção INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2019 - Prefeitura de Maringá - PR - Historiador |
Q1281092
Direito Constitucional
Tomando por base o texto da Constituição
brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa
que NÃO apresenta uma das ações estatais
previstas para o campo da cultura.
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de Gaspar - SC - Psicólogo |
Q1280772
Direito Constitucional
Em relação aos Artigos 196 a 200 da Constituição
Federal é correto afirmar que:
Q1278311
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo acerca da educação,
considerando as disposições do texto constitucional.
1. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. 2. O ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão de qualidade. 3. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. As atividades de pesquisa e extensão realizadas por universidades são proibidas de receber apoio financeiro do Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. O ensino religioso, de matrícula e frequência obrigatórias, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. 2. O ensino será ministrado com base, dentre outros, nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; garantia de padrão de qualidade. 3. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. As atividades de pesquisa e extensão realizadas por universidades são proibidas de receber apoio financeiro do Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1278308
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a
seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos públicos, e ainda das seguintes contribuições sociais:
1. do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 2. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou o faturamento. 3. sobre a receita de concursos de prognósticos. 4. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar. 2. do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre a receita ou o faturamento. 3. sobre a receita de concursos de prognósticos. 4. do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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