Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.049 questões
Q4142366
Direito Constitucional
Sobre os direitos culturais é correto afirmar que:
Q4142365
Direito Constitucional
Os Direitos Culturais estão previstos no Artigo 215 da Constituição brasileira que dispõe que “O
Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura
nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”. Indique a
alternativa que contém exemplo(s) de direito(s) cultural(is):
Q4141158
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Artigo 196 define saúde como direito de todos e dever do
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Erechim - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Erechim - RS - Procurador do Município |
Q4140769
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UEG
Órgão:
UEG
Prova:
UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Comunicação Social - Jornalismo |
Q4139226
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, Título VIII Da Ordem Social, Capítulo V, que trata da comunicação social,
tem-se o seguinte:
Q4115939
Direito Constitucional
A Seguridade Social foi instituída pela
Constituição Federal, no artigo 194º. Com base
em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída
para assegurar os direitos relativos à:
Q4109278
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 203, determina que “a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Q4109277
Direito Constitucional
Com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são colocadas novas bases para o atual Sistema de Proteção
Social brasileiro com a definição da Seguridade Social e o reconhecimento de direitos sociais das classes
subalternizadas em nossa sociedade. No artigo 194, a Seguridade Social é definida como:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107455
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo único, Art. 6º da
Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Calceteiro e Pintor |
Q4105269
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 apresenta um capítulo que trata da família, da criança,
do adolescente, do jovem e do idoso. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração (40H) |
Q4104564
Direito Constitucional
A respeito da Seguridade Social, da Saúde e da Previdência Social,
tratadas no Título Da Ordem Social da Constituição Federal de
1988, analise as afirmativas a seguir.
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas visando à redução do risco de doença e o acesso universal e igualitário a serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
III. A Previdência Social é um direito social para a proteção dos indivíduos diante de situações inesperadas ou eventos de risco e destina-se a seus beneficiários, que podem ser os segurados ou seus dependentes.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Enfermeiro |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Engenheiro Agrônomo |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Clínico Geral |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Psicólogo |
Q4101970
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade _____________, e cabe
_______________________ estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos,
auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Anhanguera - GO
Prova:
Aroeira - 2022 - Prefeitura de Anhanguera - GO - Assistente Social |
Q4086045
Direito Constitucional
De acordo com a Lei Orgânica do município, sãocompetências comuns do Município com a União e com
o Estado:
I. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência e ao lazer.
III. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
IV. Promover programas de construção de moradia e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
I. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência e ao lazer.
III. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
IV. Promover programas de construção de moradia e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Administrador
|
FCM - 2022 - IF-BA - Arquiteto e Urbanista |
FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
FCM - 2022 - IF-BA - Enfermeiro-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Contador |
FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
FCM - 2022 - IF-BA - Auditor |
FCM - 2022 - IF-BA - Bibliotecário-Documentalista |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro-Área: Civil |
FCM - 2022 - IF-BA - Médico-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Nutricionista-Habilitação |
FCM - 2022 - IF-BA - Odontólogo |
FCM - 2022 - IF-BA - Pedagogo-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FCM - 2022 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4078344
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2022 - Prefeitura de Blumenau - SC - Coordenador Pedagógico |
Q4075580
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso
constituirá disciplina dos horários normais das escolas
públicas de ensino fundamental e sua matrícula será:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Ensino Fundamental Anos Iniciais |
Q4069210
Direito Constitucional
Julgue os itens segundo a Constituição Federal:
I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
III.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.
IV.A educação também visa o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.
II.A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
III.A educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.
IV.A educação também visa o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação |
Q4051126
Direito Constitucional
Analise os excertos abaixo da Constituição Federal:
Excerto I. Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Excerto II. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Sobre os excertos acima:
Excerto I. Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
Excerto II. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Sobre os excertos acima:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q4050966
Direito Constitucional
O dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Matemática |
Q4050961
Direito Constitucional
De acordo com a análise das alternativas a seguir, assinale
a única correta.
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Professor Fundamental Anos Finais - Língua Portuguesa |
Q4050864
Direito Constitucional
Acerca do que está contido no artigo 205 da Constituição
Federal, analise as afirmações a seguir, utilizando V como
verdadeiro e F como falso, assinale a alternativa correta:
I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Assinale a alternativa correta:
I. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
II. O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência
III. Os recursos públicos serão destinados às escolas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.
Assinale a alternativa correta:
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