A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A ...
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Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Ciências Sociais/Sociologia |
Q2102646
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos
216 e 216-A a relevância da cultura material e
imaterial para a história e a vida do povo
brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de
Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.
Assinale a alternativa que não descreva um dos princípios definidores do Sistema e do Plano Nacional de Cultura.