Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.096 questões
Q2124760
Direito Constitucional
A correlação entre os direitos sociais e a existência de
recursos públicos disponíveis para que o Estado possa
implementá-los reflete o princípio da
Q2124731
Direito Constitucional
A respeito da Ciência, Tecnologia e Inovação, assinale
a alternativa que está de acordo com a Constituição
Federal.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Turvelândia - GO - Professor de História |
Q2124448
Direito Constitucional
Leia as afirmações.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas. II- As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional, o Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França (543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos. III- A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores, essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo à sobrevivência e à qualidade de vida das sociedades que o habitam. Usando seus conhecimentos sobre a História recente da ocupação indígena no território brasileiro, indique a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo |
Q2122970
Direito Constitucional
Em determinado Estado promulgou-se lei que autorizou, para
contenção do mosquito transmissor da dengue, que houvesse
a dispersão por meio de aeronaves de produto químico com o
objetivo de impedir a reprodução do inseto. O texto da lei
registra que a dispersão deve ser aprovada pelas autoridades
sanitárias. Não foram feitos estudos prévios sobre a eficácia da
medida. Contudo, no próprio texto da lei há referência de que
a implementação da medida deveria estar embasada em estudo científico, que corroborasse sua eficácia. Considere que
houve arguição de inconstitucionalidade da mencionada legislação, argumentando-se que contraria o direito ao meio ambiente equilibrado. Neste caso, a decisão judicial deve
Q2120706
Direito Constitucional
Considerando a Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012, que acrescentou o art. 216-
A à Constituição Federal, para instituir o Sistema Nacional de Cultura (SNC), são componentes que constituem
a estrutura do SNC, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Ciências |
Q2119446
Direito Constitucional
Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
que traz corretamente o texto abordado no artigo 205.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II - Educação Física |
Q2119311
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Historiador - 7S6 |
Q2118547
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre a Constituição Brasileira de 1988 e o que estabelece sobre o
patrimônio cultural (Art. 216).
1. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
2. Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional definir, tombar e publicar o rol das novas manifestações que passam a fazer parte do patrimônio cultural brasileiro.
3. Caberá ao Ministério da Cultura estabelecer os critérios de incentivos para a produção e o conhecimento do patrimônio cultural brasileiro e de bens e valores culturais, bem como, selecionar os projetos indicados para a captação de recursos financeiros.
4. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
2. Cabe ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional definir, tombar e publicar o rol das novas manifestações que passam a fazer parte do patrimônio cultural brasileiro.
3. Caberá ao Ministério da Cultura estabelecer os critérios de incentivos para a produção e o conhecimento do patrimônio cultural brasileiro e de bens e valores culturais, bem como, selecionar os projetos indicados para a captação de recursos financeiros.
4. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Historiador - 7S6 |
Q2118539
Direito Constitucional
Analise as proposições a seguir sobre o artigo 216,
da Constituição em vigor, e o rol dos elementos que
fazem parte do patrimônio cultural brasileiro.
1. As criações científicas, artísticas e tecnológicas, bem como as manifestações religiosas afro-brasileiras.
2. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
3. As formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver.
4. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. As criações científicas, artísticas e tecnológicas, bem como as manifestações religiosas afro-brasileiras.
2. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
3. As formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver.
4. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Analista de Recursos Humanos - 7S1 |
Q2118043
Direito Constitucional
Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.
A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEE-PE
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Braillista
|
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais |
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEE-PE - Professor - Música |
Q2117087
Direito Constitucional
Texto associado
O portão de uma escola pública de ensino fundamental cuja gestão é autônoma é fechado, nos dias letivos, após 15 minutos de tolerância em relação ao horário estipulado para a entrada dos estudantes. Os alunos que chegam à escola após o fechamento do portão são impedidos de entrar no estabelecimento de ensino e de participar das aulas.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto,
inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao
âmbito escolar está em desacordo com a legislação vigente.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116622
Direito Constitucional
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da
Constituição Federal 1988, compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Com relação ao regramento constitucional da
Seguridade Social, assinale a alternativa CORRETA.
Q2116250
Direito Constitucional
Luiz e Vera foram investidos em cargos efetivos do Município do
Rio de Janeiro em decorrência de decisão liminar em ação por
eles ajuizada contra o ato que os excluiu do respectivo concurso
público. O processo tramitou por longo período, de modo que
Luiz, que tinha bastante tempo de serviço anterior, logrou obter a
aposentaria pelo regime próprio de previdência antes da decisão
de mérito, que culminou por julgar improcedente a pretensão de
ambos e cassar a liminar anteriormente deferida, fato que
ocorreu enquanto Vera estava em exercício e ainda não tinha
preenchido os requisitos para fins de aposentadoria.
Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento
dos Tribunais Superiores acerca do tema, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115922
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos quatro anos de
idade.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115921
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
A CF assegura o planejamento familiar como de livre
decisão do casal, entendendo-se também como entidade
familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e
seus descendentes.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115919
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica
gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não
educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que
pode ser, então, cobrada.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115918
Direito Constitucional
Texto associado
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir.
O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação
ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em
relação à criança, de prioridade absoluta.
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Procurador Municipal |
Q2113996
Direito Constitucional
As atividades de saúde são de relevância pública e sua
organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes,
exceto:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Professor II -Inglês |
Q2113360
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Borda da Mata - MG
Prova:
BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Secretário Escolar |
Q2111326
Direito Constitucional
Dos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao
adolescente o único item incorreto está na alternativa:
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